As várias regiões portuguesas têm abertos avisos para concursos que visam conceder apoios e promover "a dinamização, promoção e desenvolvimento do património cultural, enquanto instrumento de diferenciação e competitividade dos territórios designadamente través da sua qualificação e valorização turística".
Estão abertos concursos das regiões Centro, Norte, Alentejo, Algarve e Lisboa. As candidaturas decorrem até dia 31 de agosto. "Tendo em vista os compromissos assumidos por Portugal ao nível europeu, em matéria de património natural e cultural, para o período 2014-2020 e tendo presente o contexto atual de pandemia provocada pelo covid-19, é pretensão dos Programas Operacionais Regionais, contribuírem para a preservação
dos valores naturais e culturais, por via da sua conservação e da sua valorização turística, enquanto fatores de competitividade no modelo regional de desenvolvimento económico, apoiando iniciativas", pode ler-se na apresentação dos avisos
Os apoios visam incrementar o turismo cultural; manter emprego e riqueza, valorizando o património cultural e natural; alargar os potenciais beneficiários e a captação de fluxos turísticos, aproveitando e maximizando as potencialidades dos monumentos, palácios, jardins e museus enquanto espaços culturais; e, melhorar a inclusão, promovendo o acesso à cultura por pessoas com incapacidades físicas, sensoriais, cognitivas e de comunicação.
De acordo com os diversos regulamentos, a duração das operações poderá atingir o máximo de 18 meses e a taxa de cofinanciamento terá uma natureza regressiva, sendo de 100% no primeiro ano e, caso a programação cultural seja realizada de forma continuada, de 95% no segundo ano da operação.
