Em Abril de 2026 mudei-me para Barcelona e, nesse mês, iniciou-se o processo de regularização extraordinária de imigrantes em Espanha, o qual pretendia regularizar quem estivesse numa situação administrativa irregular no país, por exemplo, por não ter um visto válido ou não ter autorização de residência. Este processo, que decorreu até ao final do mês de Junho, apenas abrangia quem estivesse estado presente em Espanha antes de 1 de Janeiro de 2026, durante cinco meses consecutivos antes da submissão da sua candidatura, e não tivesse antecedentes criminais. Para além disto, a pessoa em questão deveria preencher uma de três situações: (1) ter trabalhado em Espanha ou demonstrar ter intenções de trabalhar; (2) ter uma unidade familiar em Espanha, isto é, um filho menor, um filho maior com necessidades especiais ou pais com quem vivesse; (3) ou encontrar-se numa situação de vulnerabilidade.
Para provar estar numa situação de vulnerabilidade, a pessoa deveria acompanhar a sua candidatura de um certificado de vulnerabilidade, o qual só podia ser prescrito por uma das entidades capacitadas para o efeito. A produtora social Mescladís foi uma destas entidades e, neste âmbito, convocou uma série de voluntários para que ajudassem a responder ao alto número de pessoas que pretendiam adquirir um certificado de vulnerabilidade e completar a sua candidatura à regularização extraordinária. Entre estes voluntários, estava eu.
Assim, durante os meses de Abril e Maio, auxiliei a Mescladís neste processo. O trabalho em si era simples. As pessoas chegavam e eu tinha apenas de preencher os seus dados no certificado: nome, passaporte (se tivessem), data de nascimento, nacionalidade, domicílio. Depois, deveria assinalar (sempre) que, das várias circunstâncias consideradas atestantesde uma situação de vulnerabilidade — todas listadas com um quadradinho à frente onde se assinalava a escolhida —, a da pessoa era a “dificuldade de acesso ao emprego”. Feito isto, passava à pessoa seguinte e repetia os mesmos passos. Se o trabalho em si era simples, o que foi difícil foi o embate de realidade. Isto é, quando a categoria de imigrante ilegal, recorrentemente mencionada tanto nas conversas de café como pelos meios de comunicação e por políticos, passa de um grupo abstrato a uma singela pessoa, sentada à tua frente, e se humaniza.
Não é que, antes desta experiência, desumanizasse os imigrantes ilegais ou fosse apologista das políticas e dos discursos que o fazem. Antes pelo contrário, tenho pautado a minha intervenção na esfera pública e as minhas interações na esfera privada pela luta contra tal desumanização. Porém, a verdade é que, tendo passado os últimos dois anos a especializar-me em direito migratório, talvez por isso, ao falar tanto de migração, de migrantes, de legislação e políticas públicas, caí no erro de, por vezes, tornar este tema num conceito abstrato, em vez de o encarar primariamente como englobando um grupo heterógeneo de pessoas singulares, e não uma categoria ou um número.
Soa contraditório, mas acho que esta contradição de falar tanto de algo que se torna abstrato é uma prática, infelizmente, comum na sociedade e da qual também eu padeço. Quando um grupo de pessoas é usado no imaginário popular para ser o bicho papão, o causador dos vários males enfrentados pela mesma, como têm sido utilizados os imigrantes e sobretudo os imigrantes ilegais nos últimos anos, é preciso um maior esforço para escapar a este imaginário, nem que seja apenas a parte dele: como a esta ideia de que se trata de uma categoria homogénea de pessoas ao ponto em que deixa de ser necessário falar das histórias singulares daqueles que se encontram nesta situação.
Esta crónica não pretende mais do que relembrar a necessidade de combater esta tendência. Se servir este propósito, já conseguiu muito. Durante o meu tempo na Mescladís, foi disto que fui relembrada ao sentar-me a ouvir as histórias de cada pessoa. Vi quem viesse do continente europeu, asiático e africano, e da América do Norte e da América do Sul. Vi famílias — uma vez, um pai, uma mãe e uma filha da minha idade, os três colombianos —, muitas vezes filhos, já regularizados, que levaram os pais a regularizar-se também. Vi um senhor que tinha já setenta anos e, para choque meu, muitas pessoas mais novas do que eu: nascidas em 2005, 2006, 2007. Inicialmente, olhando para elas, achei sempre que fossem mais velhas, o que penso dizer muito. Vi quem falasse castelhano, catalão, inglês, português, árabe, entre tantas outras línguas. Vim quem tivessechegado a Espanha com um visto e quem não. Vi quem tivesse ainda documentos, como o passaporte, válidos e quem não. Aliás, vi quem não tivesse documentos de todo, e até quem mantivesse apenas um certificado de nascimento a desintegrar-se, carcomido pelo tempo, mantido vivo pelo plástico de uma mica.
No meio desta heterogeneidade, o que vi existir em comum entre as pessoas foi uma desconfiança no processo; no facto de, no fundo, as coisas poderem vir a correr bem. Afinal, para quem é imigrante ilegal há muito tempo e vive com a ansiedade subjacente de ser descoberto, há algo de contraditório de vir ao de cima declarar oficialmente ao Estado espanhol que vive ilegalmente no país. Mais do que contraditório, assustador e, para alguns, até vergonhoso. Mais estranho ainda acharam ser a simplicidade da candidatura. Isto é, pelo menos desta pequena parte de todo o processo que era obter um certificado de vulnerabilidade. Lembro-me de preencher os dados, dizer que o certificado seria assinado e enviado para os seus e-mails no dia seguinte e de as pessoas olharem para mim surpresas, perguntarem se estava tudo bem várias vezes, de esperarem sempre que eu lhes dissesse que algo de errado tinha acontecido e de voltarem à estaca zero.
No final deste processo, mais de um milhão de pessoas apresentaram candidaturas para a regularização extraordinária. Muitas delas deixarão então de ser imigrantes ilegais e, com isso, deixarão de ser tão securitizadas, consideradas bichos papões. Este processo de regularização veio ajudar, e muito, a dessecuritização dos imigrantes, mas isto está longe de ser alcançado. Vê-se nos discursos relativos à chegada de milhares de marroquinos a Ceuta esta semana, e vê-se na falta de humanização destas pessoas em tais reportes, tratadas como números, como uma categoria homogénea de indivíduos. Nisto, serve esta crónica para pouco, pretendendo apenas relembrar a necessidade de combater esta tendência desumanizadora. Na verdade, em situação administrativa regular ou não, as pessoas serão as mesmas e as suas histórias também.
