Desde o passado dia 15 de Setembro, quando morreram dois homens no Estabelecimento Prisional de Lisboa, que me vão chegando, aos poucos, as notícias do acontecimento. A revolta pela morte de Danijoy Pontes fez-se notar e os motivos não são de admirar: 23 anos, origem São Tomense, preso preventivamente 11 meses por ter roubado telemóveis no metro. Sem nenhum antecedente criminal, condenado a 6 anos. Morreu no dia seguinte ao término das sanções especiais aplicadas por ter tido uma discussão com um guarda. Durante semanas compartilhei da ansiedade de quem também esperava por uma resposta da autópsia, período no qual nem mesmo a mãe do rapaz pode ver o corpo. O resultado chegou e alegava “morte por causas naturais”, sustentando a decisão de não chamar a polícia judiciária para investigar o caso.
Por muito que possamos apontar os vários erros judiciais cometidos durante o processo de Danijoy, acredito que o mais importante é não restringir a nossa análise a uma perspetiva isolada do caso. Quando se começou a falar e a investigar logo se descobriu outro acontecimento parecido no mesmo dia e no mesmo estabelecimento prisional. Quando atentamos, percebemos que são dezenas as denúncias de abusos e violência policial cometidos dentro de prisões, além dos que já existem fora. Se olharmos para as estatísticas assinaladas no artigo do jornal Público, entendemos que a população negra é dez vezes mais encarcerada do que os portugueses brancos. A pergunta “porquê que isto acontece?” levou-me a ler o livro da militante antiracista Angela Davis: Abolimos as prisões? Contra o cárcere, a descriminalização e a violência do capital. A autora tem dedicado grande parte dos seus esforços aos estudos e denúncias da forma como a população pobre e negra têm sido desproporcionalmente afetada pelo sistema prisional, que a têm encarcerado em massa. Nos Estados Unidos, este problema agrava-se com a privatização da segurança que entrega a gestão das prisões a empresas privadas, tornando-as em uma dimensão lucrativa do capitalismo, incentivando a aquisição de novos prisioneiros, razão que lhe vale o primeiro lugar em termos de população encarcerada e população encarcerada per capita no mundo.
Ao ler o livro percebi melhor a facilidade com que pessoas negras e pobres são sistematicamente presas por pequenos furtos enquanto grandes empresários e suas famílias vivem bem do dinheiro que desviaram. Entendi que a prisão tem arruinado a vida de milhões de pessoas no mundo, que são encarceradas na sua juventude e soltas numa idade mais adulta sem qualquer acompanhamento ou alternativa que não seja voltar à criminalidade, aguçada pelos únicos conhecimentos e contactos a que tiveram acesso durante os anos na prisão. Somos rápidos a encarcerar jovens, negros e pobres pelos crimes que cometem e ótimos a ignorar as causas sociais estudadas que levam à criminalidade. A população negra, em Portugal, assim como noutros países do mundo, concentra-se em bairros periféricos e considerados “perigosos” porque não lhes têm sido dada alternativa em termos de políticas públicas sociais. Não reconhecemos o nosso papel nas vidas e socialização de populações que têm sido guetizadas e impedidas de aceder a boas infraestruturas habitativas, escolares, culturais, de saúde. Ao crescer, tornam-se desde muito jovens, um alvo de desconfiança para grande parte das pessoas e, sobretudo, para as forças policiais. Assim, os casos de violência e morte no cárcere estão intimamente relacionados aos que acontecem fora dela, todos à mão das forças policiais, traduzindo-se na expressão do racismo sistêmico. Mais ainda, são conectados com outros semelhantes sucedidos em outras periferias. Na Europa, podemos olhar para o caso particular Sul Italiano da cidade de Nápoles, onde, como afirma Carla Panico, as mortes de adolescentes negros assassinados pela polícia têm sido normalizadas, por até dentro da esquerda serem vidas de criminosos desconsideradas: “O privilégio do exercício da força corresponde à possibilidade de avaliar imediatamente a história do outro e a forma como será percebida e contada e a consequente impunidade que pode ser garantida.”1 Felizmente temos visto aumentar a mobilização anti-racista em Portugal, que desde a constituição do movimento Black Lives Matter e suas repercussões, se fez notar através daquelas que foram as maiores manifestações dos últimos anos neste país, com uma impressionante participação de comunidades afro-descendentes. Ao contrário de Itália, as mortes ou episódios de violência que acontecem no país são reconhecidas e denunciadas. Ainda assim, a generalidade da população ainda defende a eficácia do sistema judicial que, apesar de poder criminalizar alguns dos atores das histórias, não pode destruir a estrutura que causa a discriminação. Uma das grandes derrotas que sofremos foi o chumbo à proposta de acréscimo de uma questão de cariz étnico-racial aos censos 2021 por parte do Instituto Nacional de Estatística (INE). Continuamos a desculpar-nos com a superação científico-biológica do conceito de raça para ignorar a sua existência socio-cultural e a discriminação sistémica da qual a população não-branca é alvo.
1 Traduzido livremente por mim.
-Sobre a Raquel Pedro-
Raquel nasceu e cresceu numa aldeia em Sintra, onde firmou a sua relação com a natureza e os animais. Tocou percussão numa banda filarmónica e passou por inúmeras atividades extra-curriculares. Aos 15 anos começou a estudar artes na Escola Artística António Arroio, onde se especializou em Realização Plástica do Espetáculo e aos 21 concluiu a Licenciatura em Estudos Comparatistas - Arte e Literatura Comparada, oferecida pela Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa. Atualmente desenvolve trabalhos de ilustração e aprofunda a investigação e escrita de artigos nas áreas da literatura e arte, a partir de uma perspetiva feminista e pós-colonial.
