*Esta é uma crónica da Sara Barros Leitão, inicialmente publicada na Revista Gerador de maio.
Passou mais de um ano desde o início da pandemia. Durante este período, ouvimos frequentemente que a cultura tinha sido uns dos sectores mais afectados. As salas de espectáculos foram as primeiras a fechar as suas portas, foram canceladas milhares de actividades culturais por todo o país, foram milhares os trabalhadores que ficaram sem qualquer protecção social. Agora, em que tudo começa a reabrir e a normalidade parece estar a chegar, é importante sublinhar que isso não significará a total retoma do sector, e que haverá ainda muitas centenas de pessoas que, durante os próximos meses, continuarão sem poder ou sem conseguir trabalhar.
Talvez nunca se tenha ouvido falar tanto de «trabalho» e de «cultura» na mesma frase como nos últimos meses. Com a paragem forçada de todo o sector, a organização colectiva tornou-se inevitável como forma de reivindicar direitos, protecção laboral e social.
Pela primeira vez, e de forma bem visível, a luta do sector da cultura irrompeu pelos telejornais, ocupou colunas de opinião, criou acções virais nas redes sociais, pôs em diálogo todas as estruturas representativas, ocupou por diversas vezes o espaço público com protestos, concentrações, vigílias. Organizaram-se fóruns de discussão, partilha de dúvidas e de informação. As exigências comuns e concertadas fizeram a pressão política necessária para o Governo criar um Estatuto dos Profissionais da Área da Cultura, não como forma de responder à emergência que vivemos, mas como reconhecimento de que é necessário estruturar o futuro de um dos sectores mais desregulados, precários e sem protecção.
No momento em que escrevo, o estatuto foi aprovado em Conselho de Ministros (a 22 de Abril de 2021), mas ainda não foi disponibilizado para consulta pública. Como várias associações têm dito publicamente, o Governo cortou o diálogo com as estruturas representativas na fase final em que se discutia a parte mais importante: a protecção social. Desse modo, deixou também de enviar às associações documentos com propostas concretas, espaçando cada vez mais as reuniões, e agendando-as por períodos cada vez mais reduzidos.
Apesar disso, soubemos que o Governo recuou em várias das suas propostas iniciais, por pressão das associações, pois corre o risco de fazer aprovar um estatuto impraticável, sem aplicabilidade à realidade do sector, e ao qual ninguém irá recorrer.
Já mais do que uma vez, em entrevistas e conferências de imprensa, foi dado a entender, seja pela ministra da Cultura, seja pelo primeiro-ministro, que o grande problema do sector da cultura é a informalidade nas relações laborais e que o desafio do estatuto é trazer as pessoas para dentro do sistema da Segurança Social, dando a entender que esses trabalhadores não contribuíam.
Este tipo de insinuações são perigosas e desinformadas. O problema do sector da cultura não é a falta de contribuições para a Segurança Social, até porque elas existem, são cumpridas, e representam uma enorme percentagem dos cachets dos trabalhadores. O problema do sector da cultura é a enorme precariedade a que está entregue: cachets e salários extremamente baixos, falsos recibos verdes, falsos outsourcings, desregulação, falta de contratos de trabalho, falta de protecção social nas eventualidades, impossibilidade de acesso a subsídios por não se cumprirem as condições de recurso.
Tudo isto podem parecer palavrões e temas assustadores. Não são.
Durante o último ano, estive reunida com centenas de trabalhadores da cultura, nas mais diversas situações. Percebi que são raros os trabalhadores que alguma vez viram um contrato de trabalho e a maioria acha que não tem direito a um. Tive várias conversas com trabalhadores que estavam convencidos de que o recibo verde era a única forma de executarem o seu trabalho, e apercebi-me da enorme confusão na utilização de termos como: intermitente, independente, freelancer, prestação de serviços, recibos verdes, trabalhador por conta de outrem, contrato de trabalho, protecção social, direitos laborais.
Se também tu tens dificuldade em saber o que significam cada uma destas palavras, e, sobretudo, todos estes assuntos parecem uma nuvem negra e tenebrosa, as próximas crónicas deste Manual de Sobrevivência são para ti.
Durante os próximos meses, tentarei, de forma simples e clara, explicar-te cada um destes termos e, sobretudo, tentarei esclarecer e analisar o que será a proposta de estatuto entretanto apresentada pelo Governo.
Estarmos munidos de informação clara e objectiva, e conhecermos os nossos direitos e deveres, são os primeiros passos para exigirmos o fim da precariedade.
Termino, então, esta primeira crónica dedicada ao trabalho para te falar sobre trabalho.
Não é por gostares muito do que fazes que o trabalho deixa de ser trabalho. A pior mentira que te podiam contar é que «se escolheres uma profissão que gostes, não trabalharás nenhum dia da tua vida». Errado.
Se trabalhas no que gostas e no que sempre sonhaste, és um trabalhador feliz, mas não és menos trabalhador por gostares do que fazes.
Ser trabalhador significa executar uma tarefa e ser remunerado por ela. E também significa ter direitos e obrigações. Sim, sei que pode parecer estranho, mas se és trabalhador, tens também direitos como o direito ao descanso, ao lazer, a férias, a ficares doente, a cumprires o luto pela morte de um familiar. E, na grande maioria dos casos, tens direito a um contrato de trabalho, que te dá acesso ao subsídio de desemprego, a subsídio de férias e de Natal, que te paga o seguro de acidentes de trabalho, que desconta para a tua reforma e que partilha com o teu empregador as tuas contribuições para o IRS e para a Segurança Social.
Trabalhadora e trabalhador, não desistas. Isto não é uma utopia. Isto é a lei.
Poderás estar a pensar que, ao exigires tudo isto, a consequência será que nunca mais queiram trabalhar contigo e que logo a seguir virá alguém que irá aceitar o mesmo trabalho por menos condições, por menor valor, por mais precariedade.
Dedicarei também uma crónica a explicar como tem de ser possível trabalhar na cultura com mais direitos e protecção, mas, até lá, segue o conselho do senhor de barbas cinzentas: uni-vos.
Associa-te às associações representativas do sector, junta-te ao sindicato, participa nas sessões de esclarecimento e nos fóruns de discussão.
Estamos à tua espera para começar a revolução.
*Texto escrito de acordo com o antigo Acordo Ortográfico
-Sobre a Sara Barros Leitão-
É do Porto, e atualmente trabalha como atriz, criadora, encenadora, assistente de encenação e dramaturga. Feminista, ativista por todas as desigualdades, incoerente e a tentar ser melhor, revolucionária quanto baste, é uma artista difícil de domesticar. É a autora da crónica «Manual de Sobrevivência» na Revista Gerador.
