Tem sido comentada nas redes sociais a não nomeação da actriz Sissi Martins para a categoria de “Teatro – Melhor Actriz” nos Globos de Ouro 2024, assim como foram amplamente debatidos, no passado mais longínquo ou recente, as não indicações e/ou premiações de outras figuras da cultura e das artes e entretenimento em diversos formatos análogos de maior escala existentes em Portugal. O mesmo se passa, com alguma recorrência, no caso das listas de best of, em várias categorias, que todos os anos, em jeito de balanço, diversos jornais, revistas e websites da área cultural elaboram para os seus leitores. Atendendo a este universo específico, as considerações seguidamente explanadas enquadrar-se-ão porventura mais no campo da sociologia da cultura do que propriamente no da crítica estética ou da arte enquanto palco de transformação simbólica.

O assunto, no seu cerne, não é novo, pois está ligado a escolhas (de nomeados ou premiados, mas também, por vezes, de categorias, júris, regras, critérios, etc.) e a processos de selecção, apreciação e valoração estéticas e artísticas que, no fundo e em síntese, são/podem ser moldados por quatro variáveis fundamentais.

Desde logo, estes formatos são, geralmente, enquadrados por disposições regulamentares e, assim, por um conjunto de critérios, de índole diversa, que fundamentam a avaliação e triagem. Algumas destas iniciativas, contudo, não apresentam ou publicitam um regulamento, não se conhecendo as orientações ou normas de definição das listas de nomeados (casos do Prémio Autores SPA e dos Globos de Ouro) nem, por vezes, a própria composição do júri (Globos).

Neste particular, os Play – Prémios da Música Portuguesa, instituídos pela Audiogest e GDA em 2019, fornecem detalhada informação sobre o formato e o júri, com uma regulamentação bastante densificada a nível de definições conceptuais, critérios de apreciação e selecção dos artistas, sendo este o único dos três formatos aludidos a que é possível também submeter candidaturas para ingressar na lista de nomeados – o que acaba reforçando a natureza inclusiva da iniciativa e potencia mais o seu grau de democraticidade.

O próprio número máximo de indicados por categoria também varia neste tipo de eventos, o que coloca sempre desafios e dilemas de variada ordem aos júris, quer estes tenham margem para incluir um maior número de nomeados, quer tenham de fazer uma selecção mais reduzida e, assim, restritiva em termos quantitativos. Acresce ainda a maior ou menor prolixidade e vitalidade artísticas observáveis em cada ano, o que também constitui um factor de relevância, nomeadamente quando existe um rol muito significativo de potenciais nomeados.

Neste âmbito, os Globos de Ouro, criados em 1996 pela SIC/Caras, são o formato em que se privilegia mais indicações por categoria (cinco), passando a quatro no caso dos Play e a três no Prémio Autores SPA. No caso específico dos Globos existe mesmo uma categoria, a “Revelação do Ano”, que é votada pelo público e não pelo júri do formato, ao passo que os Play também contemplam a participação do público na eleição através da categoria “Vodafone Canção do Ano”.  

Estes prémios integram também uma indesmentível componente subjectiva, derivada de um “juízo de gosto” (na acepção kantiana) sobre a beleza (em sentido lato) de um dado objecto estético. Mais do que um sentimento ou fruição sensorial – que, em rigor, e não obstante os seus significados, não são, em si, qualidades ou critérios –, a partir desse jogo livre entre conhecimento e imaginação, cada sujeito (membro do júri) emite um juízo que considera sustentado e informado (que é, assim, reflexivo, autónomo e legítimo; e que visa ir para além da “opiniãozinha”) em relação a uma figura ou projecto artístico. O objectivo desse juízo é, no fundo, reivindicar não a aprovação fortuita de uma sensação/emoção face aos mesmos, mas sim a consistência e força da sua afirmação e uma espécie de consentimento “universal”, em que esse pensamento sobre uma obra/espectáculo/projecto, percurso profissional ou artista/personalidade possa ser admitido por um conjunto mais alargado de pessoas e seja passível de argumentação/defesa em frente a juízos contrários.

Os juízos de gosto produzidos no âmbito destas iniciativas culturais jornalísticas ou institucionais visam assim, como fito principal, reconhecer, divulgar e valorizar anualmente um conjunto de figuras, artistas e projectos. E logo aí – note-se – diferem de um contexto de crítica de arte (embora esta também se ancore no juízo de gosto como fundamento), em que a eventual homenagem ou legitimação da obra e/ou de um dado criador (isto quando a crítica é laudatória) acontecem sempre como consequência e não como princípio.

Um terceiro aspecto a considerar é a dimensão política inerente e/ou associada à figura ou projecto nomeado/premiado. Sabemos que muita da arte produzida actualmente tem, de alguma forma, uma relação forte com o seu contexto social, político, económico e/ou ecológico, veiculando posicionamentos, questionando ideias e comportamentos, desconstruindo concepções e paradigmas enraizados, propondo novas mundividências, imaginários, outras vidas possíveis. “Hoje, saímos da atitude desiludida e pós-moderna de que tudo é igual a tudo, e tudo é coisa de mercado. A preocupação política é reafirmada, e passa a estruturar muitas abordagens artísticas”, afirmava Jacques Rancière, em 2009.

Para o filósofo francês, arte e política têm em comum o facto de produzirem ficções. Não no sentido de contar histórias imaginárias, mas no da “construção de uma nova relação entre a aparência e a realidade, o visível e o seu significado, o singular e o comum” (daí o seu conceito de “partilha do sensível”). A política, antes de representar o exercício ou a luta pelo poder, traduz assim um espaço onde conflitos de todo o tipo determinam o grau de participação dos sujeitos na esfera pública. Nessa linha, um regime só é democrático ao abarcar a diversidade de vozes, mesmo que conflitantes, de uma sociedade.

Acrescem, por fim, os factores “exógenos” ao plano mais estritamente estético e artístico. As vertentes comercial, económica e promocional (o “mercado”, o “capitalismo de sedução” de que fala Gilles Lipovetsky) tendem a influenciar também, em maior ou menor grau, mais visível ou mais veladamente, as dinâmicas de selecção. Esta constatação pode tornar-se especialmente evidente no caso de determinadas premiações e pode, na verdade, manifestar-se com particular acuidade quando as entidades organizadoras destes formatos de maior aparato e visibilidade televisiva integram robustos grupos empresariais privados, os quais têm de lidar, de um lado, com as questões do seu core estratégico, públicos-alvo a priorizar e níveis de audiência, e, do outro, com a demais concorrência no sector em que operam.

Desde o final da década de 80/meados dos anos 90 do século passado que a arte utiliza, de forma cada vez mais acelerada, todos os media possíveis para todas as propostas possíveis. Ao mesmo tempo, os dispositivos estético-técnicos têm vindo a invadir todos os espaços e quadrantes da vida social e quotidiana. Como sublinha Yves Michaud, as próprias transformações culturais e económicas mudaram a arte, a qual “passou a estar integrada nas actividades económicas, turísticas, culturais e mundanas às quais comunica o seu valor, e que lhe transfundem, por seu turno, os seus valores”.

Neste panorama, duas evidências sobressaem: a diluição e crescente apagamento dos critérios propriamente estéticos; e a assunção do dinheiro (quanto vale?), do entretenimento (o fun da actualidade: quantas pessoas atrai?) e da moral (até que ponto é edificante no que se refere a temáticas como o feminismo, as orientações sexuais LGBTQIAPN+, a reflexão pós-colonial ou descolonial, a ecologia, o humanitarismo e outras) a ditar cada vez mais as suas regras no mundo artístico. Nesta visão, o valor da arte tende a depender dos valores a que está associado, como enfatiza o já citado Michaud na revista Electra em 2021. Estes fenómenos reflectem-se assim também, de modo cada vez mais expressivo, nas escolhas que são feitas em formatos que visam o reconhecimento de protagonistas na área da cultura e das artes.

A perpassar esta complexa e plural realidade – e isso é substancialmente diferente, e bem, do passado, havendo, ainda assim, amplo caminho por percorrer – observa-se um movimento cada vez mais afinado e informado de sensibilização política, social e institucional para temáticas como a diversidade, a inclusão, a representatividade e a transparência, e um consequente maior escrutínio público destas matérias.

Esta mundividência é tão ou mais importante num tempo rápido e difuso em que vão grassando manifestações muito preocupantes de intolerância, xenofobia e extremismo políticos e sociais no que concerne à liberdade de pensamento e de expressão como direitos sociais e culturais inalienáveis. Daí que iniciativas como os Globos de Ouro, os Play ou o Prémio Autores SPA, entre outras, desempenhem igualmente (para lá das suas lógicas e objectivos específicos, e independentemente de serem organizadas por entidades públicas ou privadas) um papel relevante e influente a este nível, no sentido de também contribuírem para o reforço de um conjunto de ideias e valores que não podem ser esquecidos, distorcidos ou cancelados quando se pensa numa sociedade efectivamente democrática.

Recorde-se que neste tipo de iniciativas os critérios de análise resumem-se a dois eixos nucleares: a qualidade e relevância artísticas; e a notoriedade, impacto e reconhecimento público. Relativamente a este último tópico, são ainda agregados à apreciação do júri, no caso dos Prémios Play, vários dados objectivos que resultam de um levantamento de informação passível de ser quantificada (funcionando como “critério de limitação volumétrica” para efeitos de triagem): as vendas de álbuns (físicos e digitais), as vendas digitais (fulltrack download), o streaming audio, as visualizações no Youtube e o Airplay Nacional de Música.

Partimos do princípio de que os júris destes formatos de maior escala e visibilidade pública detêm necessariamente uma experiência, formação e conhecimento aprofundados e abrangentes dos universos cultural e artístico, demonstrando um grau elevado de domínio de conteúdos nestas áreas e de actualização crítica face aos movimentos, tendências, idiossincrasias e nuances deste prolixo ecossistema em constante ebulição.

É necessária, por um lado, uma visão amadurecida e especializada que consiga identificar e aclarar as variadas e heterogéneas camadas de sedimentação estética e artística que compõem este milieu, das mais mediáticas às mais silenciosas e invisíveis, das mais arrojadas e experimentais às menos vanguardistas, das mais massificadas às mais segmentadas e de “nicho”. Isto sem esquecer a dimensão multidisciplinar e os discursos e práticas mais desalinhados e “periféricos” artística e geograficamente – aqueles que trabalham nas franjas, nas dobras, nos limbos, nas fronteiras, nos “espaços vazios”.

Mas, por outro, também é preciso empreender uma overview crítica e equidistante, de cariz mais holístico, integrado e transversal, sobre todo o ecossistema artístico, tendo consciência dos preconceitos, enviesamentos, formatações, lugares-comuns e visões rígidas e redutoras que (ainda) pairam sobre este universo, e que acabam, amiúde, invisibilizando algumas das suas práticas e protagonistas.

Até porque – empatize-se ou concorde-se ou não com a natureza e moldes destes formatos – iniciativas desta envergadura, abrangência, mediatismo e impacto público também têm, de facto, uma indesmentível repercussão, em termos de oportunidades de reconhecimento e de contratação, no índice de atractividade e visibilidade dos indicados e também, de alguma forma, dos não nomeados, funcionando, no fundo, como mecanismos (in)directos de validação e legitimação artísticas.

Daí a importância de assegurar a transparência dos processos de apreciação e a diversidade subjacente às escolhas nestes contextos e em todos os outros. E isso passa, e muito, pela própria sensibilidade, critério e entendimento das entidades organizadoras destes eventos relativamente à ideia de “diversidade”. Isto porque esse posicionamento de partida – que é, neste ponto, uma condição matricial – reflectir-se-á depois na escolha do perfil dos júris (e na sua rotação periódica), na existência ou não de uma regulamentação adequada e acessível ao público, e na urdidura dos princípios e metodologias atinentes à delimitação dos indicados e premiados.

Neste âmbito, a questão dos preconceitos sistémicos afigura-se um tema incontornável, nomeadamente no sentido da exclusão de talentos artísticos (emergentes ou não, etariamente jovens ou não, conotados com estilos e linguagens mais massificados ou não) ou de outras personalidades baseada em questões de raça, género, orientação sexual, idade e/ou origem geográfica e cultural.

Mas se estas são as causas mais evidentes/discutidas, alguns destes preconceitos radicam também em aspectos mais “subterrâneos”, mormente em visões estéticas elitistas, obsoletas ou descontextualizadas relativamente a determinados quadrantes e contextos criativos, imaginários, temáticas e sub-géneros artísticos – dotados de relevância, qualidade e receptividade mas ainda percepcionados como “menores” ou “menos impactantes” – das áreas da música, teatro, dança e não só.

O exemplo do teatro musical é, a este título, ilustrativo, inclusivamente quando se observa a postura habitual da maioria da crítica especializada e media, que tende, de algum modo, a não dar espaço nem voz a determinados tipos de abordagem e registos dentro deste universo. Mas também se poderia falar da dança, quer na área do clássico, quer nas suas múltiplas linguagens contemporâneas, as quais têm alcançado inclusive uma notória projecção e circulação internacionais, mas não têm representação, por exemplo, em iniciativas como os Globos de Ouro. Outro caso gritante – que, aliás, a 6.ª edição dos Play pretendeu, e bem, combater ao introduzir essa nova categoria – tem a ver com a até agora habitual exclusão do vasto universo da música ligeira e popular deste tipo de formatos. (Mas também se poderia falar da música de raiz tradicional, entre outros exemplos.) É vital, por isso, continuar a pugnar pela pluralidade em todos os domínios da sociedade

O outro lado da moeda: em qualquer destes formatos anuais haverá sempre outros artistas ou personalidades que mereceriam ser nomeados e premiados. Mas num país cada vez mais prolífico e diverso artisticamente, incluir numa mesma edição anual todos os candidatos que os júris considerariam relevantes e merecedores é uma tarefa particularmente exigente e quase utópica.

Além de que sabemos que as diferentes listas e prémios, quando há categorias coincidentes, também acabam, aqui e ali, por “dialogar” e se “confrontar” entre si (e, por vezes, até por se mimetizar) na altura de propor as suas escolhas, no sentido tanto de alavancar ainda mais certas figuras e projectos em múltiplas frentes, como, por outro lado, de procurar evitar um enfoque porventura “excessivo” nos mesmos protagonistas por uma questão de escrutínio público.

Acresce ainda outro tema sensível, de natureza mais vasta, relacionado com o que se afirmou anteriormente: é possível constatar actualmente (e também devido a algumas razões acima elencadas, ainda que isso não legitime esta postura) uma crescente e preocupante intolerância social face à não inclusão ou premiação, isto mesmo quando oriundas de processos decisórios conduzidos por júris competentes e capacitados, e devidamente regulamentados, fundamentados e divulgados.

Como se, neste paradoxal (e por vezes quase esquizofrénico) ambiente de hipersensibilidade social e do politicamente correcto, agora “tudo” fosse relevante e pertinente, “tudo” evidenciasse valor/mérito e “tudo” tivesse, assim, de ser apoiado/premiado/reconhecido, mesmo que sem base de sustentação para tal. Isto também porque vivemos num tempo de “pluralismo indiferentista”, em que se operou – como já referido anteriormente – uma neutralização dos critérios estéticos e do seu valor substantivo, como lucidamente sublinha Michaud: “Não é uma desorientação que cause estranheza, mas antes uma indiferença, contanto que, segundo as expressões consagradas, [a obra de arte] seja ‘incrível’, ‘encantadora’, ‘interessante’.” (Mas isto já seria uma outra reflexão/artigo.)

Por outro lado, pode haver, por vezes, uma certa tendência institucional endógena para privilegiar determinado(s) tipo(s) de perfis de analistas/júris em detrimento de uma expectável maior diversidade dos mesmos. A própria discussão interna e triagem, apesar de constituírem processos de vincada intensidade argumentativa (nem sempre conclusivos, note-se), podem também pecar, por vezes, por um excessivo subjectivismo ou “impressionismo”, e por uma menor coerência e equidade nos mecanismos e lógicas decisórios, sendo também potencialmente permeáveis, como já explicitado, a interesses comerciais e a “afinações” derivadas de influências e pressões internas e/ou provindas do exterior.  

Por todas estas razões, a defesa da representatividade nos júris, nos regulamentos e nas nomeações é essencial não apenas por uma questão de justiça, mas também para valorizar a diversidade de narrativas e mundividências de que é feito o tecido cultural e artístico nacional nas suas várias disciplinas e respectivos ecossistemas, nomeadamente, mas não só, no que concerne a novos talentos.

Vivemos num tempo de estetização generalizada e, como já frisado, de pluralismo indiferentista, com tudo o que isso pode acarretar de bom e de menos positivo. É, também mas não só por isso, crucial persistir nesta exigente demanda pela inclusão, pela equidade e pela igualdade de oportunidades, de modo a respeitar e preservar a pluralidade e a multiculturalidade enquanto valores inalienáveis de uma sociedade democrática.

E para, no limite, continuar a garantir a validade e legitimidade antropológicas da própria arte, isto não obstante o peso das estratégias comerciais e promocionais e as suas inevitáveis leituras impositivas – lícitas, mas contrárias, pela sua natureza, a uma ideia de democracia enquanto sistema que não impõe uma verdade, mas que possibilita, sim, o acesso a várias, diversas e contrastantes verdades.

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