Há algumas semanas atrás, a 2 de setembro, António Costa, primeiro-ministro, num gesto inédito pediu desculpas a Moçambique pelo massacre cometido por Portugal em Wiriamu em 1972, cujo número de vítimas continua incerto. O pedido de desculpas não poderá deixar de ser compreendido no contexto do que tem ocorrido noutros países europeus, nomeadamente na Alemanha que reconheceu as suas responsabilidades pelos massacres contra os povos Herero e Nama na Namíbia e acordou com o país um plano de reparações monetárias. Também não poderá ser desligado do processo de restituição, da parte da Alemanha, da França, dos Países Baixos e da Bélgica, aos países africanos de objetos saqueados que se encontram nos seus museus.

O pedido de desculpa de António Costa não foi acompanhado de nenhuma tentativa de reparação, o que o torna num ato limitado. Os outros massacres cometidos por Portugal, como os de Batepá (1953), Pidjiguiti (1959) e Mueda (1960), não foram englobados no mesmo pedido. O gesto de António Costa poderia ter tido um maior alcance com o anúncio da criação de uma comissão conjunta, entre Portugal e as antigas colónias, para o estudo dos diferentes massacres que ocorreram durante a dominação portuguesa. Com o aproximar do cinquentenário das independências das antigas colónias africanas, uma tal iniciativa seria uma oportunidade para o apuramento dos crimes cometidos contra as populações, à semelhança das comissões de verdade e reconciliação criadas em diferentes países, como a África do Sul, a Argentina, a Bolívia, o Brasil, o Chile, o Paraguai e o Uruguai.

Em Portugal, a opção parece ser a de ignorar o passado, na esperança que seja esquecido. Por outro lado, os próprios países africanos não parecem ter uma postura de exigência em relação a Portugal, para que haja uma accountability pelo seu passado colonial. Uma situação semelhante se passa relativamente à questão da devolução dos objetos existentes nos museus portugueses e que têm origem nas antigas colónias. Em alguns museus já foram dados os primeiros passos no sentido da inventariação dos espólios vindos de África e no mundo académico foram já realizados alguns estudos sobre o tema, mas ainda assim não existe um verdadeiro debate sobre a restituição das peças que se encontram em Portugal. Os apelos para a restituição ouvidos na sociedade portuguesa são lançados por grupos minoritários, nomeadamente por partidos políticos com pouca representação parlamentar.

Da parte dos países que foram antigas colónias portuguesas não têm sido formulados pedidos de restituição do património cultural, o que provavelmente se deve aos inúmeros problemas quotidianos que têm de enfrentar e que retira prioridade à questão. É necessário que esses países desenvolvam a perceção de que, como as suas populações não têm acesso a objetos produzidos pelos seus antepassados, elas se encontram privadas de parte da sua história. Do mesmo modo, essa privação limita as possibilidades de desenvolvimento da investigação académica em torno desse património, uma vez que o acesso se encontra dificultado. Não se pode ainda menosprezar o facto de, como não detêm a posse de todo o seu património, os países africanos estão condicionados no desenvolvimento do turismo cultural e na possibilidade de obterem rendimentos com a exposição das suas peças ao público.

Esta reflexão relativa aos objetos provenientes das antigas colónias depositadas nos museus portugueses poderá ainda ser estendida a outras áreas, como a dos arquivos. Um investigador angolano, moçambicano, guineense, cabo-verdiano ou são-tomense que pretenda estudar a história moderna e contemporânea dos seus países terá em grande medida que recorrer aos arquivos portugueses, o que acarreta custos que nem sempre estão ao alcance das universidades africanas. Dadas as consequências negativas que esta situação tem para o desenvolvimento da investigação científica em África e para a manutenção da hegemonia académica dos países do hemisfério norte, torna-se necessário que Portugal, em cooperação com as antigas colónias, desenvolva projetos para a descrição, digitalização e disponibilização online dos acervos existentes nos seus arquivos. 

A falta de iniciativas em Portugal para o reconhecimento de todos os massacres cometidos, para a restituição das peças africanas existentes nos museus portugueses e para a disponibilização de fontes de arquivos referentes às antigas colónias é sintomática da dificuldade da sociedade portuguesa em conviver com o seu passado colonial. Essa dificuldade é ainda sentida a outros níveis, pois persistem na língua portuguesa expressões do quotidiano, como “a coisa está preta”, “ovelha negra” ou “trabalho de preto”, que nos remetem para o racismo latente em Portugal, embora muitos prefiram alimentar a ilusão de que o país não é racista. Na mesma linha, muitos espaços públicos em Portugal continuam a remeter-nos para a glorificação do passado colonial. Parece haver uma opção pelo imobilismo, para se deixar tudo como está, sem se questionar a linguagem utilizada pela maioria dos portuguesas ou o raciocínio que há muitas décadas esteve por detrás da forma como determinados espaços foram concebidos.

Este imobilismo resulta da falta de diversidade no debate público em Portugal. As minorias, nomeadamente as de origem africana, que são mais sensíveis à questão do passado colonial português não conseguem que as suas vozes sejam ouvidas. Embora, comparativamente com algumas décadas atrás, os africanos tenham maior visibilidade na sociedade portuguesa, não conseguem influenciar as agendas e as tomadas de decisão em Portugal. Entre a maioria, aqueles que se preocupam com o passado colonial português e os impactos que continua a ter nos países africanos independentes estão quase todos confinados ao mundo académico, associativo, artístico e, em muito menor número, à política. Pontualmente, a imprensa também tem procurado alertar para a situação, mas o debate continua a se fazer em círculos fechados, ao contrário de outros países europeus. Falta uma reflexão aprofundada na sociedade portuguesa, para que se desenvolva massa crítica em torno da questão e para que se parta para a ação, procurando-se desconstruir os mitos que prevalecem sobre o colonialismo português.

O cinquentenário do 25 de Abril e das independências das colónias africanas portuguesas que será assinalado em 2024-2025 poderá constituir uma oportunidade para que se faça esse trabalho de reavaliação por parte da sociedade portuguesa da participação do país no processo de dominação de outros povos. Poderá ainda servir para que os países africanos –  que tiveram um papel fundamental no fim da ditadura em Portugal, uma vez que a luta armada levada a cabo pelos movimentos de libertação em Angola, Guiné e Moçambique influenciou os acontecimentos na metrópole – possam também fazer parte dessa reavaliação, ajudando a dar voz ao pensamento das minorias de origem africana que não conseguem encontrar espaço suficiente para alterar a falta de reflexão sobre o passado colonial que persiste na sociedade portuguesa. A reflexão a ser efetuada deverá envolver Angola, Moçambique, Guiné, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe porque, embora os laços de dominação tenham sido rompidos, a herança da colonização portuguesa continua a fazer-se sentir nesses países.

- Sobre a Aurora Almada e Santos -

Aurora Almada e Santos é investigadora do Instituto de História Contemporânea da Universidade Nova de Lisboa, onde se tem dedicado ao estudo da dimensão internacional da descolonização portuguesa. É autora de diversas publicações, designadamente capítulos de livros e artigos em revistas científicas. Tem participado, com a apresentação de comunicações, em encontros científicos nacionais e internacionais. No âmbito das suas funções de investigadora merecem ainda destaque o desempenho de outras atividades como a edição de publicações, a organização de conferências, a revisão de artigos e a execução de projetos de investigação.

Na Academia Gerador, é formadora do curso Expansão, Colonialismo e Descolonização na Construção do Passado Histórico em Portugal.