No dia 18 de março, foi decretado o estado de emergência em Portugal, pelo Presidente da República, devido à, então, proliferação da Covid-19 — a pandemia que viria trazer uma série de desafios e reflexões para cima da mesa.  Volvidos seis meses, diversos foram os debates que preencheram a esfera do setor cultural, que parecem assentar numa crença comum: o cenário pandémico veio revelar as fragilidades que já existiam na cultura.

Assistimos ao adiamento ou cancelamento de espetáculos, com o fecho das salas que agora começam a retomar atividade, mas com lotações inferiores, seguindo as recomendações da Direção-Geral de Saúde (DGS). Durante a quarentena, os ecrãs dos computadores e telemóveis foram coloridos por múltiplas iniciativas de artistas que se chegaram à frente para levar a cultura à casa de todos, numa altura de isolamento. Mas nesse alento, ficam de fora uma série de rostos desconhecidos, como são exemplo as equipas técnicas cujo trabalho é fundamental para a realização dos mais diversos tipos de eventos culturais que, sem salas de espetáculo abertas, ou agora, com uma retoma demorada da atividade habitual, veem a sua receita diminuir de forma acentuada. Entrando num período em que se fala numa possível segunda vaga da pandemia, importa refletir acerca do receio de contacto com o outro e a resposta que tem havido em termos da fruição cultural, desde a abertura das salas; sobre as questões relacionadas com a saúde mental e como o distanciamento social tem afetado, quer o público, quer os artistas; mas também analisar a evolução do consumo cultural, a reformulação dos espaços clássicos da cultura, e o financiamento deste setor, em que importará destacar as medidas que foram sendo aplicadas, pelo Estado e por entidades privadas, e aquelas cujo anúncio está prometido ainda para este ano.

A pergunta que fica é: que impacto teve este interregno a que o país se viu forçado por questões de saúde pública, que desafios enfrenta o setor cultural e o que está a ser feito com um sentido de futuro?

Vacina contra a Covid-19: «Isso já é futurologia»

Em laboratórios de vários pontos do mundo, procura-se pela esperança, a vacina contra o vírus Covid-19. Numa notícia publicada a 20 de agosto de 2020, no site do Serviço Nacional de Saúde, lê-se: «O Primeiro-Ministro, António Costa, afirmou hoje que Portugal autorizou a compra de 6,9 milhões de vacinas contra a Covid-19, uma medida que resulta de uma coordenação entre países da União Europeia (UE) e à qual o Estado alocará 20 milhões de euros. “A União Europeia coordenou uma aquisição conjunta para os diferentes países. Hoje, num Conselho de Ministros eletrónico, autorizámos a aquisição do primeiro lote de seis milhões e 900 mil vacinas. A UE selecionou seis das diversas vacinas que estão em desenvolvimento a nível mundial como as seis onde valia a pena investir”, afirmou o Primeiro-Ministro, nesse mesmo dia, na visita ao Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia / Espinho (CHVNGE).

Contudo, Diogo Queiroz e Almeida, Interno de Formação Específica em Saúde Pública e doutorando em Saúde Pública, refere que não é certo que esse dia esteja ao nosso alcance. «Já existiam outros coronavírus. Até agora, nunca foi desenvolvida uma vacina eficaz. Não sabemos se é porque não é possível, ou se, simplesmente, a necessidade nunca justificou esse esforço. Relativamente à imunidade, não sabemos se a imunidade a este novo coronavírus é vitalícia ou de curta duração. Por último, não sabemos se, devido a mutações, vamos ter de ter uma vacina anual para a estirpe mais importante em circulação, como no caso da gripe. Se conseguimos chegar a uma vacina…. Isso já é futurologia.»

Abordagem mediática: «Estão sempre a comunicar, mas não a informar»

«O mais importante é as pessoas perceberem que esta informação é muito recente. Pode até nem ser informação. Isto demora muito tempo a validar. O princípio da precaução é o mais importante a manter e o que nos assusta mais», diz Queiroz e Almeida. Na sua opinião, os órgãos de comunicação social não têm trabalhado neste sentido. A atualização diária do número de casos ativos, recuperados e de mortes, tornam-se quase «um relato futebolístico», que não contribui para o estudo da doença, nem para o bem-estar das pessoas. «As variações diárias dificilmente são interpretadas para aquilo que estamos a estudar. Estamos a perder aqui uns 15/20 minutos diários, em que podíamos estar a apostar na educação das pessoas». Considera, então, que a justificação das medidas é o mais importante para que estas sejam cumpridas.

Avaliação das medidas de segurança da DGS: «cortina de nevoeiro»

Particularizando o caso dos eventos culturais, o médico diz que é difícil saber se as medidas tomadas pela DGS foram as necessárias. «Estamos a tentar ver para a frente quando temos uma cortina de nevoeiro.» Contudo, chama a atenção para outro problema, que não pode ser afastado destas ponderações, a sobrevivência dos outros setores, que contribuem para a qualidade de vida. Por isso, diz que não vai ser «tanto a questão do nível de risco que vai definir isso no próximo ano/ ano e meio, mas a pressão do setor, quando vir que há outros que estão a sofrer e, aqui, deve ser feita, de novo, uma análise custo/ benefício».

O vírus traz muitos riscos com ele, mais ou menos diretos, que contaminam todas as dimensões da vida. A crise de saúde pública é inseparável de uma crise económica e social, que, por sua vez, tem um forte impacto na saúde mental.

Para além disso, há que pensar no impacto destas medidas no ensino artístico. Mafalda Murta, bailarina e professora de dança, na Academia de Dança e Expressão Corporal do Círculo Cultural Scalabitano, refere que «o número de alunos reduziu bastante» e que «muitas das desistências foram causadas pelo medo da pandemia» e «outras derivadas de problemas financeiros por parte de familiares.» Nota ainda a desmotivação, sobretudo das crianças, durante a pandemia, para a prática de dança. Neste momento, estão a ser aplicadas as seguintes medidas: «uma redução de alunos por turma», «a nível de dança para bebés» não é permitido «usar quaisquer objetos que ajudem ao desenvolvimento da criança, é pedida a mudança de calçado à porta do estúdio e o uso de máscara é obrigatório no edifício». Colocando o cenário hipotético de haver um recuo e o ensino passar a ser não-presencial, Mafalda aponta como consequências a dificuldade de, «durante uma aula online, corrigir um só aluno naquele exato momento», o que concorre para uma maior «possibilidade de se magoar durante esta, devido a uma má colocação, pois não é possível ao professor reparar, naquele pedaço de ecrã». Para além disso, as limitações do espaço impedem a realização de determinados exercícios. Uma vez que «não existem medidas específicas para a dança», aponta o papel da Associação Portuguesa de Dança, que, nas reuniões online, discutiu «possíveis normas de segurança para a dança».

Saúde mental: sem saúde

«A saúde mental tem sido sistematicamente negligenciada pela sociedade. Para respondermos às necessidades pré- e pós-pandemia é necessário um investimento brutal na Psiquiatria e na Saúde Mental. Temos falta de recursos humanos especializados no SNS, uma rede de prestação de cuidados que tem demasiadas assimetrias e algumas disfunções incompreensíveis e uma sociedade civil que não se mobiliza para defender as pessoas com doença psiquiátrica. O diagnóstico está feito, o Programa Nacional para a Saúde Mental tem um roteiro, mas continuam a faltar recursos», aponta o psiquiatra Pedro Morgado. Apesar do contexto pandémico estar a dar mais visibilidade a este tema, Ana Pinto Coelho, diretora e curadora do Festival Mental – Cinema, Artes e Informação e conselheira e terapeuta em dependências químicas e comportamentais, considera que se trata de «fogo de vista» e não corresponde a mudanças políticas efetivas.

A saúde da cultura

«A pandemia teve um impacto brutal no nosso comportamento e é expectável que algumas mudanças comportamentais perdurem durante alguns anos. Estas mudanças influenciam seguramente a adesão a eventos culturais ou, pelo menos, a forma como os eventos decorrem», diz o psiquiatra. Todavia, este reconhece o que este tempo nos tem revelado, a capacidade extraordinária do ser humano se readaptar. Neste sentido, acredita que «rapidamente iremos encontrar formas de compatibilizar a segurança sanitária com a necessidade de voltarmos a modelos de espetáculo cultural mais aprazíveis para artistas e para espectadores.» A fruição presencial da cultura é, para o psiquiatra, uma necessidade para a saúde mental individual e coletiva. «Uma sociedade sem oferta cultural livre, irreverente e diversificada é uma sociedade em maior risco de morbilidade». «A cultura é, simultaneamente, o melhor meio para sublimarmos as dificuldades do presente e para representarmos a História que nos acontece. Nas suas mais diversas expressões, é, muitas vezes, o impulso de que precisamos para reinterpretar o presente e reprogramar o futuro.» O psiquiatra repara no papel ativo que os artistas, ao longo do tempo, foram desempenhando nas mudanças sociais, enquanto anunciadores de novas propostas de estar, porque de pensar, o mundo, situando-os na «vanguarda da mudança».

Como ficou o consumo de cultura? O que nos diz o Barómetro?

Neste ponto, podemos focar dois aspetos, o consumo de cultura durante o confinamento e o consumo após esse período. Segundo o Barómetro Gerador Qmetrics 2020, o estudo anual sobre a perceção da cultura em Portugal, cuja recolha de dados foi feita entre 20 de abril e 7 de maio, de uma forma geral, não existiu uma diminuição do consumo cultural em comparação aos dados obtidos no estudo de 2019, apesar de este ter sido um consumo que assentou em meios diferentes, por ter acontecido a partir de casa ou de outro espaço de confinamento. Durante este período, destacou-se o consumo de filmes (93,3%), concertos (55%) e livros (52,2%). No entanto, no que diz respeito ao incremento do consumo cultural, em comparação ao período anterior às restrições de circulação, o consumo de filmes é o que mais se destaca.

Embora tenha havido um aumento de ofertas culturais na Internet, com a transmissão de concertos em direto, de peças de teatro ou de galerias virtuais, a televisão foi, durante esses primeiros meses, o principal catalisador do consumo cultural, sendo que no caso particular dos concertos, a sua visualização através das redes sociais (61,2%) foi mais próxima do valor do consumo televisivo (65%).

No mesmo estudo, ficamos a perceber que o nível de escolaridade é a variável que mais discrimina o consumo cultural. Para além disso, é ainda apontada uma relação entre a riqueza e o consumo de cultura.

Colocando um cenário hipotético de não existirem mais restrições de circulação daqui a um ano, destacou-se a preferência dos portugueses para consumir cultura presencialmente em detrimento da oferta online nas mais variadas áreas: cinema (70,4%), salas de teatro (55,9%), livros em papel (81,3%), festivais de música (49,6%) e salas de espetáculo (48,4%), o que revela uma taxa de resiliência superior para o consumo em espaços/formatos tradicionais.

Num estudo parcial do Barómetro Gerador Qmetrics, que visava apenas perguntas relacionadas com a Covid-19, realizado em junho, denota-se um ligeiro decréscimo na percentagem de pessoas disponíveis para se deslocar a sítios de fruição cultural, seja festivais de música, concertos, espetáculos de teatro, bibliotecas ou discotecas, nos meses de setembro (partindo do princípio que o número de contágios estaria estável em agosto) ou de janeiro (se as pessoas já estivessem vacinadas em dezembro). Relativamente à deslocação, após o estado de emergência, a um destes espaços, os restaurantes (35,3%), festas ou refeições em casa de familiares (36,7%) e a praia (27%) são os sítios que têm sido mais frequentados pelos portugueses, sendo que 36,1% dos inquiridos disse não ter ido a nenhum destes locais, numa lista que inclui concertos e teatro de rua ou em salas de espetáculo, cinema, bibliotecas ou museus.

E o que nos dizem os agentes culturais?

No caso da biblioteca de Évora (BPE), Zélia Pereira, diretora da mesma, explica que a pandemia surgiu «no meio de um período de encerramento ao público, para realização de obras de reabilitação». Ainda assim, verificou que, apesar de terem tido a biblioteca fechada durante 18 meses, não deixaram de ter «leitores inscritos, empréstimo domiciliário a funcionar e muitos pedidos de informação».

Embora sem dados concretos que permitam aferir a evolução do número de espectadores, desde a abertura dos espaços culturais, Cláudia Belchior, presidente do conselho de administração do Teatro Nacional D. Maria II, partilha ter a perceção de que há uma «enorme vontade das pessoas em voltar a ver espetáculos presenciais». «E a bilheteira comprova isso mesmo, com uma grande procura por parte do público e vários espetáculos a esgotarem, antes mesmo de terem estreado. Uma constatação que, apesar da conjuntura atual, nos deixa muito felizes e com vontade de continuar a trabalhar para assegurar um serviço público de qualidade no domínio da atividade teatral», acrescenta.

Também José Machado Letria, diretor da Fundação José Saramago, frisa que, apesar da «fase de grande incerteza» que atravessamos, se nota «uma grande vontade dos consumidores de atividades culturais em poder voltar a assistir a concertos, peças de teatro, leituras». No entanto, não deixa de notar uma diminuição do número de visitantes à Fundação.

No Porto, o Teatro Nacional São João, abriu atividade em julho com um espetáculo em homenagem aos trabalhadores do setor cultural, que esteve em cena durante três dias, esgotados. Posteriormente, abriram ao público no dia 6 de agosto e, apesar de todas as restrições que existem em termos de lotação das plateias, «o público tem aderido bem», afirma Nuno Cardoso, diretor artístico do Teatro. «Temos estado praticamente esgotados. Já vamos na apresentação do nosso terceiro projeto em ambas as salas – Carlos Alberto e Teatro Nacional São João».

A contemporaneidade dos clássicos

«Os espaços “clássicos” de cultura têm lugar na vida dos cidadãos, mas precisam de se adaptar à realidade do século XXI», diz Zélia Pereira. Para a diretora da Biblioteca Municipal de Évora, esta adaptação, que passa pela «tecnologia» e pela «relação com as pessoas», não tem que ver necessariamente com uma resposta ao contexto pandémico, mas às formas de vida contemporânea. «Em primeiro lugar, não adianta fingir que a tecnologia não existe, ou encará-la como um inimigo a combater (até porque a derrota é certa). É preciso integrar as novas formas de acesso ao conhecimento, à arte, à cultura, tornar as instituições mais intuitivas, simplificar procedimentos, colocar o utilizador/visitante/público no centro das atenções e tirar partido da sua facilidade crescente na utilização de meios tecnológicos e do facto de, hoje, praticamente toda a gente ter um telemóvel que constitui uma ferramenta poderosa para a exploração do mundo». O contexto pandémico, ou melhor, a resposta que se lhe procurou dar, reforçou esta integração, permitindo pensar e explorar as potencialidades das tecnologias, sem as quais, possivelmente, a vivência deste período seria tremendamente diferente. No que diz respeito ao segundo aspeto, apontado como necessário para estes se manterem vivos, reforça a importância de se «conhecer as comunidades, escutar as pessoas e reorganizar os serviços de acordo com as necessidades e as preferências expressas, salvaguardando, naturalmente, questões de preservação, por exemplo, para agarrar novos públicos, sem perder o público tradicional». Esta proximidade passa pela «transparência» e «disponibilidade» para partilhar o trabalho a desenvolver e justificá-lo.

No que diz respeito ao teatro, Nuno Cardoso considera que as alterações no habitar dos espaços clássicos de fruição cultural, exigidas pelos planos de contingência, afetarão «não só as equipas e os seus públicos», bem como os «próprios conteúdos». Para o diretor artístico do TNSJ, não saborearemos o regresso da relação com estes lugares, da qual nos despedimos em março deste ano, sem o saber. «Independentemente de, daqui a um ano, ou mais, podermos regressar a uma normalidade, caso consigamos controlar a pandemia, todos os espaços nunca mais voltarão a ter a inocência da invencibilidade ou da normalidade. Terão sempre um conjunto de planos de contingência e também um conjunto de formas de atuar que serão integrados na sua atividade».

Cláudia Belchior defende que o essencial dos espaços de teatro permanece, «o recolhimento», a oportunidade do público «“se desligar do mundo exterior” durante umas horas», a «celebração», a «fruição» e a «discussão». «Os teatros, bem como outros espaços de apresentação de espetáculos, continuarão a existir, mas agora com regras de distanciamento e de segurança diferentes. O Sérgio Godinho na sua nova canção - “O novo normal” - diz, e muito bem, que “nunca nada vai ser; nunca igual”. Penso que temos de esperar para perceber o que irá acontecer, que outras mudanças nos esperam e como é que as pessoas vão reagir a todas estas alterações, não apenas nos espaços culturais, mas em toda a sociedade.»

Festivais e discotecas: quase sem som

O Governo português tomou a decisão de proibir festivais de música «e espetáculos de natureza análoga» até 30 de setembro de 2020, com a exceção dos «espetáculos em recinto coberto ou ao ar livre, com lugar marcado e no respeito pela lotação especificamente definida pela DGS”» lê-se na Lusa.

O Festival Bons Sons, que se realizaria entre 13 e 16 de agosto, na aldeia de Cem Soldos, em Tomar, foi um dos festivais adiados. A associação cultural responsável por este - o Sport Club Operário de Cem Soldos – não quis silenciar totalmente esta memória da aldeia e procurou, mesmo assim, dar-lhe música, com Cem Soldos Habita a Rua, um evento, cujo programa apresentou uma série de ações destinadas aos habitantes da aldeia, com lotação muito reduzida e com pré-inscrição obrigatória. Refletindo sobre estas ações, o diretor artístico, Miguel Atalaia, refere que «prepararam a comunidade para a edição do próximo ano e reforçaram sentimentos de pertença e sentido de comunidade, pela organização coletiva».

Numa entrevista ao Gerador, publicada a 27 de maio, sublinhou as consequências financeiras e sociais que este adiamento teve para a região. Falamos de uma quebra de 3,5 milhões de euros. Segundo o relatório anual da Associação Portuguesa de Festivais de Música (Aporfest), «os festivais de música em Portugal originaram uma receita estimada de dois mil milhões de euros em 2019». Relativamente a 2020, apontou uma receita de 400 milhões de euros, o que representa uma quebra de 80% no volume de negócios. «Dos 287 festivais», de 2019, «apenas 134 se mantiveram este ano (dos quais 29 acontecem pela primeira vez), 53 foram cancelados e 14 adiados», informa a Lusa. «Em declarações à EFE [serviço espanhol de notícias internacionais], o diretor da Aporfest, Ricardo Bramão, previu que “haverá festivais que não voltarão a realizar-se”, e estimou que serão necessários “três a quatro anos, pelo menos, para recuperar a normalidade nos festivais”», continua a agência.

As discotecas são também espaços de grandes aglomerados, que ainda têm as suas pistas fechadas. No dia 30 de julho, Mariana Vieira da Silva, Ministra de Estado e da Presidência, anunciou que, a partir de dia 1 de agosto, os bares e as discotecas encerrados poderiam abrir sob a condição de funcionar como cafés ou pastelarias, “sem necessidade de alteração da respetiva classificação de atividade económica, se cumpridas as regras da DGS e os espaços destinados a dança permaneçam inutilizáveis para o efeito”, cita a Lusa. Não foi essa a opção da discoteca Lux Frágil, em Lisboa, embora tenham sandes disponíveis. Reabriu, a 4 de setembro, com atividades culturais, concertos, performances, dj sets, live acts, teatro, cinema, com lugares marcados.

Da incerteza ao recuperar da vida cultural

Apesar da incerteza e medo que se possam sentir nesta altura, as ofertas culturais vão-se firmando e regressando aos locais tradicionais. Para tal, por parte das instituições é importante que se trabalhe na confiança do público, de forma a que o mesmo se sinta seguro a entrar nestes espaços. «A cultura tem de ser vista como um bem essencial, que é, de facto. E quanto mais cedo eliminarmos o medo, mais depressa ganharemos a vida que tanta falta nos faz», reitera Sérgio Machado Letria.

Para tal aposta, é «importante repensar formatos», aponta Joana Gomes Cardoso, presidente do conselho de administração da EGEAC. «Foi o que fizemos quando convidámos o Musicbox, o B.Leza e a Zé dos Bois para programar no Teatro São Luiz». Relativamente a espaços associados a grandes aglomerados, e que, por isso, neste momento, se veem privados de desenvolver a sua atividade regular, como são exemplo as discotecas, Joana avança que «há programação da EGEAC que pode ser acolhida nos espaços que estão encerrados enquanto discotecas, mas que podem acolher

teatro e outras iniciativas».

Na Fundação José Saramago, optaram por aproveitar o bom tempo de verão para avançar com uma programação de rua e também com transmissões online de sessões. Porém, «continuamos apostados em ter pessoas na sala e em fazer atividades presenciais, cumprindo, claro, com as regras de segurança».

Cláudia Belchior defende que «não podemos ficar angustiados ou paralisados a pensar num futuro ainda mais trágico», pelo que, durante o confinamento apostaram numa programação online, que se revelou um sucesso. «Sabemos que o teatro é uma arte que implica presença física e que assim deverá continuar. Contudo, temos consciência da necessidade de apostar cada vez mais no digital, criando uma relação mais próxima com os nossos espectadores e chegando a públicos que, de outra forma, não teriam contacto com o TNDMII» Findo este período, a aposta do Teatro concretiza-se numa programação intensa, com espetáculos presenciais, mas «também um pouco por todo o país, através de projetos como a Rede Eunice Ageas (que levará produções e coproduções do TNDMII a Bragança, ao Cartaxo, a Portalegre e a Portimão), o novo projeto Próxima Cena (que levará espetáculos a teatros localizados em regiões de baixa densidade populacional) ou o projeto Presente (desenvolvido em parceria com sete escolas abrangidas pelo Plano de Combate ao Insucesso Escolar). Iremos circular nacional e internacionalmente com os nossos espetáculos e não queremos parar».

Também Nuno Cardoso destaca a intenção de continuar com uma «forte presença digital» no Teatro Nacional São João, trabalhando ainda junto do seu público para que se sintam seguros no seu espaço. Para além disso, tentarão levar o seu trabalho «um pouco por todo o país, porque essa é a nossa função como teatro nacional».  Mas também ao nível dos seus trabalhadores, destaca um trabalho rigoroso com as «normas de saúde que se seguem e nas formas como se gere as equipas». «Como o meu colega Pedro Sobrado disse, o teatro é sobretudo a celebração da vida, mesmo na catástrofe. Portanto, sabendo nós dessa qualidade, preparamo-nos com todos os instrumentos e estratégias possíveis para perdurar e florescer.»

Turismo interno: uma oportunidade para nos encontrarmos

O turismo foi outro setor muito abalado pelas medidas de segurança e pela redução de circulação. Neste sentido, a 9 de setembro, o Turismo de Portugal avançou com um reforço à linha de apoio à tesouraria para microempresas do turismo Covid-19 e «a outras atividades económicas com relevo para o turismo», que ascendeu a 90 milhões de euros. Trata-se de «um mecanismo financeiro que atua em complementaridade com outras medidas de apoio às empresas aprovadas pelo Governo, pretendendo responder às necessidades imediatas e prementes de financiamento das microempresas, salvaguardando a sua atividade plena e o seu capital humano».

Avançou, também, com «um plano de dinamização da procura interna», que procura satisfazer «as motivações dos portugueses no contexto de pós-pandemia e dar início à retoma turística em Portugal, um país onde o turismo emprega cerca de 400 mil trabalhadores, representa 14,6% do PIB (Produto Interno Bruto) e é a principal atividade económica exportadora. Este plano de dinamização da procura interna passou pela campanha ​​​​​​​​​​​​​​​​#TuPodes, que convida ao encontro com «a nossa cultura, o nosso património, as nossas raízes, a conhecer as diferentes regiões do país, a sua diversidade», mas também a «experimentar as atividades e a oferta que estão disponíveis ao longo de todo o território.»

Joaquim José Pereira Ruivo, diretor do Mosteiro de Santa Maria da Vitória, na «Conversa Central: a influência da cultura no turismo», promovida pelo Gerador, referiu que esta crise «é uma oportunidade para os portugueses conhecerem mais e melhor o seu património e diversificar os circuitos turísticos, aliviar os que estão mais saturados e procurar outros centros de interesse. Há algo novo que pode ser equacionado».

Segundo o estudo do Barómetro Gerador Qmetrics 2020, seria exatamente o turismo interno que deixa os portugueses e as portuguesas mais confortáveis, sobretudo se a deslocação for por via terrestre, em carro particular. O turismo mais inseguro, nas mesmas circunstâncias, seria para o estrangeiro, por via terrestre, em transportes públicos.

Que financiamento para a cultura?

Chegada a pandemia, e com o cancelamento ou adiamento de espetáculos, levantam-se questões que têm que ver com a subsistência de artistas e técnicos que, vindo de um contexto de precariedade por, muitas vezes, se verificar a ausência de contratos de trabalho no setor cultural, o mesmo se agrava neste período de incerteza.

Nesse sentido, o Governo começou por anunciar um fundo no valor de um milhão de euros que visava apoiar «a criação artística nas artes performativas, artes visuais e cruzamento disciplinar de todas as entidades que não recebem qualquer apoio financeiro», mas cujos critérios de candidatura deixavam muitos profissionais da cultura de parte. O Instituto do Cinema e do Audiovisual (ICA) manteve o compromisso com o concurso de apoios já anunciado e a Direção-Geral das Artes (DGArtes) avançou com o lançamento de um inquérito que visava recolher informação acerca da realidade vivida no setor das artes do espetáculo. 

A Câmara Municipal de Lisboa também pôs em prática a isenção integral do pagamento de rendas de todas as instituições de âmbito social, cultural, desportivo ou recreativo instaladas em espaços municipais até ao dia 30 de junho, assim como o pagamento integral dos contratos já celebrados. Fora dos grandes centros urbanos, as direções regionais da cultura também foram partilhando alguns apoios que já existiam ou que, perante este contexto, alargaram o prazo de candidatura.

Mais recentemente, no início de agosto, o Governo anunciou a abertura de três linhas de apoio ao setor da cultura: a linha de apoio social, no valor de 30 milhões de euros até ao valor máximo de 34,3 milhões para apoio de artistas, técnicos e outros trabalhadores do setor; a linha de apoio a entidades artísticas, com três milhões de euros; e a linha de apoio à adaptação dos espaços tendo em conta o objetivo de contenção da pandemia, com 750 mil euros. Em declarações à Lusa, Graça Fonseca, Ministra da Cultura, afirmou: «Desde o dia em que foi declarado o estado de emergência, tenho o conhecimento de muitas situações (…). Eu sei bem as situações em que muitas pessoas estão (…), e precisamente por saber essa situação, é que o Governo aprovou há um mês e meio um pacote de 70 milhões de euros».

Apesar do anúncio destes e outros apoios, no que concerne a atuação do Governo, Rui Galveias, em representação do CENA-STE – Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculo, do Audiovisual e dos Músicos, afirma que a evolução da resposta por parte do Ministério da Cultura (MC) ao contexto de fragilidade do setor cultural tem sido «insuficiente, desligado da realidade do sector e da vida dos seus trabalhadores».

Olhando especificamente para as três linhas de apoio à cultura, abertas em agosto, Rui diz serem «manifestamente insuficientes, chegam tarde, a muito poucas pessoas, e mesmo para os que tiveram acesso a essas medidas de forma direta ou indireta, são quase sempre inconsequentes. Revelam desconhecimento do setor, da sua dimensão social, laboral e dos seus problemas. As medidas que necessitamos são transversais e de emergência, têm de chegar a todos de forma a garantir a manutenção dos postos de trabalho e o futuro do setor. O facto de partirem do MC é muito mau sinal, revela que o Governo não conhece a natureza das empresas e de toda a indústria (artes de espetáculo, audiovisual, entretenimento, companhias de teatro e dança, eventos turísticos e empresariais, ensino das artes nas escolas, AECs…)».

O Gerador foi falar com vários autores — David Cachopo (fotógrafo/operador de câmara), Guilherme Melo (músico), Emmy Curl (artista interdisciplinar), Rúben Branco (humorista), Sara Brandão (freelancer em design de comunicação), Joana Linda (fotógrafa/realizadora), Clara Não (ilustradora), Carla Chambel (atriz), Ana Cláudia Serrão (músico/professora), Nuno Saraiva (ilustrador/cartunista político/professor), Mafalda Murta (bailarina/professora de dança) e Gonçalo Fonseca (fotojornalista) — e, no que diz respeito ao sentimento de apoio face às medidas anunciadas pelo Estado, as repostas foram concordantes na insuficiência das mesmas. 

Rui partilha que, nos últimos meses, o CENA-STE tem verificado um aumento significativo do recurso ao sindicato com pedidos de apoio e aconselhamento e aponta que, neste momento, «há trabalhadores do setor que já estão a fazer outras coisas de modo a garantir a sua sobrevivência e a dos seus. A falta de apoios levou muitos profissionais, de forma a evitar o endividamento com a Segurança Social, a encerrar a sua atividade». Por isso, aponta como ações fundamentais acabar com «este fenómeno dos falsos recibos verdes e da falta de proteção para o setor e na nossa sociedade», deixando o compromisso do CENA-STE em combater a precariedade.

Com esse objetivo em vista, declara que «é fundamental uma ação completamente diferente do MC, que só será possível com um orçamento para a cultura substantivo (no mínimo, um por cento do Orçamento de Estado), mas sem a participação do Ministério do Trabalho e da Segurança Social, do Ministério da Economia e de todo o Governo, o setor, que vai muito para além do âmbito do MC, estará condenado à penúria e a sua sobrevivência está claramente posta em causa. O Governo tem de entender que estamos a falar de trabalhadores, de pessoas, muitos milhares de profissionais e das suas famílias».

A quem chegaram os apoios?

Pedro Magalhães, Presidente da Direcção da Associação Portuguesa de Serviços Técnicos para Eventos (APSTE), a qual nasceu neste contexto pandémico que «acentuou a necessidade de as empresas técnicas se unirem, garantindo a representatividade do setor junto das entidades competentes», e cujo principal objetivo é «trabalhar ativamente» para a sua regulamentação e «apoiar o desenvolvimento das empresas de serviços técnicos para eventos, através da criação de legislação específica», afirma: «O MC  tem anunciado, anunciado, anunciado, e, quando falamos com alguns destes freelancers, que supostamente teriam acesso a uma ajuda destes 70 milhões de euros anunciados e que já estariam a beneficiar deste apoio, não conhecemos um que tenha recebido. Quando vão a qualquer site, à procura de um documento para preencher, ninguém viu nada, ninguém sabe nada, nem se vai acontecer alguma coisa. Neste momento, há milhares e milhares de pessoas a passar fome, e esse dinheiro não lhes chega. Muitas destas, para sobreviver, vão ter de mudar de profissão».

Também os municípios, que poderiam concorrer ao apoio de 30 milhões de euros «para programação cultural que atraia turistas portugueses», anunciado a 22 de maio de 2020, pelo Primeiro Ministro, não deram a resposta adequada, que tivesse em conta a responsabilidade cultural, social e económica que têm para o país, pois são os maiores investidores em cultura. Jorge Barreto Xavier, antigo secretário de estado da cultura e atual comissário da candidatura de Oeiras à organização da capital europeia da cultura, reforça «a importância das autarquias e das juntas de freguesia», que, «sendo órgãos de administração de proximidade, estão mais capazes de perceber as situações concretas e de operacionalizar respostas. Por isso, o Estado deve reforçar os meios para que consigam cumprir esta tarefa fundamental». Ora, Pedro Magalhães refere que apenas «cinco ou seis municípios é que recorreram a este apoio. Não sei o que isto representa».

David Cachopo foi um dos profissionais das artes que, «enquanto sócio gerente de uma unipessoal» teve «apoio num mês de quebra». «Felizmente, a quebra de rendimentos não foi total devido à atividade em televisão e, por isso, não precisei de pedir outros apoios. Mas estou solidário com muitos trabalhadores freelancer que não tiveram a mesma sorte e a quem os apoios do Estado não estão a chegar», partilha. Carla Chambel também teve acesso a um apoio, não destinado, particularmente, ao setor cultural. Usufruiu do subsídio de apoio à família, durante um mês. Emmy Curl partilha que apenas recebeu o apoio de 200 euros da Segurança Social, para os trabalhadores e trabalhadoras independentes, comentando «que nem dá para pagar uma renda de casa». Também Guilherme Melo e Joana Linda concorreram a este apoio. A fotógrafa refere que não lhe fora atribuído no início, mas só em julho e agosto. «Foi uma enorme ajuda, mas o valor que recebi era talvez menos de 1/3 dos meus rendimentos habituais, por isso aliviou algum do sufoco, mas não possibilitou que respirasse. No entanto, acho que as medidas foram insuficientes. Adiar o pagamento das rendas e das obrigações fiscais só adia um problema, não o resolve. Deveria ter havido um perdão/isenção de pagamento dessas duas coisas, por exemplo, durante os meses de confinamento. Dessa forma, ao retomar a atividade profissional as pessoas poderiam, financeiramente, estar a recomeçar donde pararam, em vez de estar a recomeçar a um ritmo bastante mais lento e com um conjunto de novas dívidas às costas». Nuno Saraiva encontrava-se «a pagar dois planos de prestação à Autoridade Tributária e Segurança Social. O plano de suspensão temporária do pagamento de um dos planos e o programa de flexibilização do pagamento de impostos e contribuições sociais ajudou-me bastante, mas nunca o suficiente». Já Rúben Branco não recebeu nenhum apoio «por não cumprir os requisitos formais para tal, que pediam um X de recibos num espaço de alguns meses, mas nesta área é possível que trabalhes imenso num mês e quase que não passes recibos, porque os pagamentos e conversações sobre os mesmos dilatam no tempo».

Foram 1025 as entidades que concorreram à Linha de Apoio de Emergência às Artes, anunciada a 23 de março, entre as quais 636 foram consideradas elegíveis e, destas, apenas 311 foram selecionadas. Segundo a Lusa, «a 30 de junho, a Ministra tinha garantido que todas as entidades que concorreram à Linha de Apoio de Emergência às Artes receberiam, até ao final da semana, o valor que lhes foi atribuído, acrescentando que, até então, cerca de metade já o tinha recebido». Porém, «na semana seguinte, chegava o alerta da Plateia — Profissionais de Artes Cénicas: “a semana passou, e as verbas não só não chegaram a todos os projetos apoiados”», anunciados em maio, «“como está a haver grandes atrasos nos esclarecimentos por parte do MC”», uma declaração que encontra semelhanças com as de artistas como o músico Julio Brechó e a atriz, bailarina e coreógrafa Sara Montalvão.

Quando pensamos em medidas, devemos ainda ter em consideração as que são propostas por entidades representativas de cada setor. Continuando com o exemplo da APSTE, recordemo-nos do dia 11 de agosto, do manifesto, realizado na Praça do Comércio, ocupada pelas ‘flight cases’ e pelo silêncio dos profissionais durante duas horas, que tinha como principal destinatário o Governo e que procurava o diálogo com este, com o fim de criação de medidas necessárias ao setor. Uma ação semelhante foi realizada no dia 8 de setembro, na Avenida dos Aliados, no Porto. Foram estes eventos que permitiram que este setor passasse a ser conhecido e reunir com as diversas entidades governamentais. Porém, não tiveram os resultados esperados.

«Não somos subsídiodependentes da cultura. Somos empresas, que geram postos de trabalho, contribuem para a economia portuguesa. Então, é mais barato para o Estado ter uma pessoa no fundo de desemprego ou uma pessoa no seu posto de trabalho, com custo repartido entre o Estado e a Empresa? Outras das medidas que falámos foram as questões de alguns impostos, como o pagamento do Imposto Único de Circulação (IUC). Os nossos carros, camiões, neste momento não circulam, porque não há trabalho. Falamos das amortizações. Temos amortizações muito grandes, porque fazemos investimentos muito grandes. Como o prejuízo deste ano vai ser muito elevado, aquilo que pedimos foi para suspender e adiar um ano, porque, senão, este será muito grande. Mais tarde, quando quisermos recorrer à banca, se os nossos indicadores financeiros estiverem muito abaixo, não vamos ter o apoio. O Sr. Secretário de Estado teve a coragem de nos dizer na cara — “façam bem contas às vossas empresas. Se não conseguem assegurar postos de trabalho, despeçam as pessoas. Deixa de ser um problema da economia e passa a ser um problema da Segurança Social.” Isto é a coisa mais ridícula que posso ouvir».

Estatuto de trabalhador intermitente ou Estatuto do Artista — uma solução?

Quando se fala num estatuto de trabalhador intermitente ou do Artista, são muitas as questões ainda sem resposta envolvidas. Quem o explica é Pedro Magalhães: «Não consigo perceber o que ela (Ministra da Cultura) considera intermitente, nem os próprios sabem. É preciso classificar muito bem quem são essas pessoas. Fala-se nisto, diz-se que são os apoios de 70 milhões. É por isso que as pessoas não têm apoio de nada, porque nada está clarificado.»

Em 1980, a UNESCO emitiu as recomendações concernentes ao Estatuto do Artista.  Neste documento, define-se artista como «qualquer pessoa que cria ou dá expressão criativa, ou recria obras de arte, que considere a sua criação artística uma parte essencial da sua vida, que contribui, desta forma, para o desenvolvimento da arte e cultura e que é, ou pede para ser, reconhecido enquanto artista, estando, ou não, vinculado a qualquer relação de emprego ou de associação.»

Porém, importa também atentar no/a artista e na manutenção de condições que fomentem a sua criatividade e liberdade. Para isso, é necessário criar políticas que garantam assistência instrumental e moral ao trabalho artístico, uma missão que passa pelo âmbito educativo ao desenvolver a capacidade de consciencialização artística, assim como dotar a sociedade de mecanismos que lhe permita fruir dos objetos artísticos.

Assim, um Estatuto deste cariz teria de incluir medidas que garantissem o «reconhecimento público» do artista, assim como conferir-lhe a valorização devida; tomar os passos necessários para que se usufrua dos direitos do trabalhador, incluindo os artistas que trabalham por conta própria e a quem deve ser assegurado, «dentro de limites razoáveis, proteções como a garantia de um rendimento e segurança social», garantindo um enquadramento fiscal adequado à profissão; «reconhecer o direito das organizações sindicais e profissionais dos artistas de representar e defender os interesses dos seus membros»; criar «medidas que apoiem os artistas que estão no início das suas carreiras, em particular num período inicial em que se dedicam por completo à sua arte», ao invés de criar apoios e fundos cujos critérios de acesso apenas contemplam aqueles que já têm um nome consagrado no meio; ou atentando ainda em questões como a extensão da proteção legal no que diz respeito a condições de trabalho, como por exemplo,  a garantia da existência de «horas de trabalho, descanso semanal e férias remuneradas em todos os campos de atividades, particularmente no caso de artistas de espetáculo, tendo em consideração as horas gastas em viagens e ensaios, bem como as gastas em apresentações ou aparições públicas». Estes são apenas alguns exemplos dos requerimentos previstos para um Estatuto de Artista nas recomendações da UNESCO.

Em França, em 2016, foi montado um subcomité para a elaboração de um Estatuto do Artista. De notar que, neste país, existe um regime, desde 1936, que se propõe a defender os artistas, fundamentalmente no que diz respeito ao apoio na intermitência da atividade, e que, englobava mais de 250 mil pessoas, em 2017. Na Bélgica existe, desde 2003, uma Comissão dos Artistas que atribui títulos como o cartão do artista, o visto do artista e a declaração de atividade independente, que visam dar resposta às variadas necessidades destes profissionais. Também em Espanha existe legislação que contempla o apoio à intermitência, em que «a quotização social dos profissionais do espetáculo é o dobro do desconto normal dos restantes trabalhadores. Permitindo que, no ano seguinte, se um ator trabalhar durante meio ano possa beneficiar de três meses de subsídio de intermitência», como se pode ler em O estatuto profissional do artista – Regime Laboral e de Segurança Social, de Augusto Pereira Portela.

Ainda no livro de Augusto Portela, lemos que, em Portugal, a 6 de maio de 1927 saiu o decreto 13.564, em que se estabelecia a obrigatoriedade de possuir uma carteira profissional para exercer a profissão de artista, que contemplava os artistas de teatro divididos nas categorias de género dramático, lírico ou de variedade. A 10 de setembro de 1938 sai o decreto-lei 28.990, que apenas avança na obrigatoriedade de contratos com a duração de, pelo menos, um mês para artistas do género dramático e musicado, revista e fantasia. Já em 1960, sai o decreto-lei 43181 e o decreto 43190, cuja principal missão seria a de regulamentar as condições gerais de acesso à profissão dos profissionais de espetáculo em que se visava «conceder maiores garantias aos profissionais, sem perder de vista as conveniências das empresas». Com o decreto-lei 38/87, que se seguiu, foram revogadas «a maior parte das disposições legais dos anteriores decretos» determinando «um regime com bastantes lacunas e que se prolongou até à aprovação da Lei n.º4/2008, de 7 de fevereiro», respeitante ao regime dos contratos de trabalho dos profissionais de espectáculos.

Desde então, várias têm sido as propostas apresentadas por múltiplos partidos políticos em Portugal. Temos o exemplo da recomendação de criação de um Regime Laboral, Fiscal e de Proteção Especial para os Trabalhadores das Artes do Espetáculo, pelo CDS-PP, em 2005 (Projeto de Resolução n.º48/X); o Projeto de Lei n.º 364/X do Bloco de Esquerda, em 2007, que se centrava «no estabelecimento de um regime laboral e social dos profissionais das artes do espetáculo e do audiovisual, definindo regras de contratação, qualificação profissional, regime de segurança social e proteção no desemprego»; ou a Lei n.º 4/2008 que previa uma inscrição facultativa dos artistas de espetáculos num regime de certificação profissional, mas que ficou aquém das expectativas.

Nos últimos meses, a discussão deste tema voltou a ficar acesa, pois a maioria dos artistas defende a criação deste tipo de Estatuto em Portugal, na procura de uma maior proteção face à precariedade laboral do setor, mas também à própria definição de profissional do setor cultural. Pedro Magalhães partilha que não sabe ao certo quem poderá ser incluído neste grupo, «desde técnicos de som, de iluminação, operadores de câmara, riggers, gestores de projetos, designers, arquitetos, managers, stage managers… São muitas, muitas profissões. Se disser que são mais de 50, não me estarei a enganar. Então, quando olhamos para o setor cultural, bailarinos, coreógrafos.... É um mundo sem fim… Não nos podemos esquecer das pessoas que não estão fixas nas nossas empresas, dos freelancers

A este respeito, no Oeiras Ignição Gerador, Graça Fonseca deixou a promessa de se aprovar o estatuto de trabalhador intermitente, com o compromisso de que exista uma proposta até ao final do ano para o setor, que tenha em vista combater a «precariedade inigualável» dos trabalhadores da cultura. O Gerador voltou a entrar em contacto de forma a perceber qual o ponto de situação face a este compromisso, mas não obteve resposta.

Numa altura de maior fragilidade financeira no setor cultural, devem os privados reforçar o investimento na Cultura?

Para além do Governo, existem outros agentes que usualmente têm um papel importante no financiamento das artes: as entidades privadas. Durante o período de confinamento, vimos algumas destas entidades chegarem-se à frente com a abertura de fundos para a criação artística. Um exemplo, foi a Fundação Calouste Gulbenkian que criou um fundo de emergência de cinco milhões de euros, a serem distribuídos pelas áreas da Saúde, Ciência, Sociedade Civil, Educação e Cultura.

João Campos, diretor criativo do Estúdio João Campos e autor do livro Marca Positiva, defende que «o apoio das marcas privadas à Cultura faz sentido — agora, como sempre —, na medida em que se trata de uma área importante para o público, que é, como sabemos, tradicionalmente sub-financiada. Nesse sentido, o mecenato e outras formas de apoio são habitualmente providenciais. Portanto, sim, os privados podem — e devem, num sentido moral — investir na Cultura, sobretudo nesta fase de dificuldade. Sou da opinião, contudo, que esse apoio não deve ser encarado como responsabilidade social no sentido tradicional do termo. Não se trata de um apoio a fundo perdido, mas de um investimento com retorno».

Desta forma, considera que a Cultura tem de provar o seu valor «além do lugar comum da decoração social em que é, tradicionalmente, colocada». «Tem de existir um esforço maior, por parte dos agentes culturais, para provar esse valor que vai muito além da dimensão do espetáculo. Acredito que, só assim, poderemos ter uma lógica de investimento na Cultura consistente, que beneficia todos: instituições culturais, marcas privadas e, claro, a sociedade como um todo», explica. Não esquecendo que «não existe uma lógica estrutural de investimento na Cultura» e que «este depende, em demasia, de sensibilidades pessoais ou de projetos de construção de imagem pública», João acredita que «quanto melhor estiver traçado o perfil da Cultura enquanto agente de progresso social, humano e económico, mais consistente será o financiamento privado das instituições culturais».

É importante realçar, no entanto, que segundo o estudo Barómetro Gerador Qmetrics 2020, os portugueses revelam um desejo significativo de que as empresas em Portugal possam estar mais presentes na cultura. 85% dos portugueses tem essa opinião. Número, aliás, em linha com os resultados do mesmo estudo, realizado em 2019.

A aposta no online: uma resposta com continuidade ou de apontamento contextual?

Embora se verifique uma preferência pelo consumo de cultura em espaços/formatos tradicionais, que vingam pela componente presencial, como aponta o Barómetro Gerador Qmetrics 2020, durante o período de confinamento, a Internet desempenhou um papel de extrema importância para muitos. «As pessoas terem este tipo de prémios ao fim do dia, de poderem assistir a concertos, ou a conversas, de tanta coisa online, deu para perceber o quanto ficaram gratas por isso, porque a oferta em termos digitais foi completamente diferente», aponta Ana Pinto Coelho, acrescentando ainda que «o sentimento de identificação e de partilha, ajuda muito no isolamento».

Pensando ainda no impulso que este período deu ao mundo digital, e reconhecendo «que assistimos a uma resposta essencialmente ansiosa que permitiu a adaptação da maioria das pessoas a uma nova realidade», Pedro Morgado, um dos oito investigadores do estudo que está a ser desenvolvido sobre as consequências psicológicas do isolamento social, imposto pela pandemia, chama a atenção para o perigo de tal transição «aprofundar situações de marginalidade e criar novas exclusões a que devemos estar atentos». Por isso, Ana Pinto Coelho considera que os equipamentos eletrónicos, com acesso à Internet, deveriam ter sido «a primeira coisa a ser dispensada a toda a gente». Considerando-o um direito, defende a criação de legislação que garanta as necessidades básicas, entre as quais, as telecomunicações, que evitam o distanciamento social. Ana chama a atenção para a confusão gerada, muitas vezes, entre as expressões «distanciamento físico» e «distanciamento social». A concretização deste último significaria uma ausência de comunicação e, «aí, sim, havia sofrimento psicológico, a sério».

O concerto com o projeto Quinta das Canções, com Salvador Sobral e André Santos, com transmissão no Facebook, no dia 14 de março, deu o pontapé de saída para uma cadeia de artistas transmitirem alguns momentos culturais gratuitamente. Assistimos ao anúncio de um sem número de concertos e festivais de música no Instagram e Facebook, ou YouTube. Também cadeias de cinema, como são exemplo a Medeia Filmes ou mesmo realizadores a título individual, passaram a partilhar alguns filmes durante um período específico. O mesmo aconteceu com várias salas de espetáculo com a disponibilização de espetáculos de teatro gravados, ou a aposta em exposições virtuais, como foi exemplo a galeria Underdogs com a exposição online “Right Now”, que contou com trabalhos de 32 artistas. Ainda com algum destaque mediático, as noites de confinamento foram preenchidas pelos diretos de Instagram de Bruno Nogueira, “Como é que o bicho mexe?”, em que ia convidando múltiplos artistas para com ele conversarem, sob o olhar de vários portugueses.

Porém, a onda de solidariedade, com o passar das semanas, não tardou a levantar novas perguntas no setor cultural, mostrando alguma preocupação com a disponibilização gratuita destes conteúdos, acabando por motivar a procura por soluções que permitissem que o público virtual pudesse contribuir com donativos para os artistas e as suas equipas, simulando a compra de um bilhete.

Embora alguns artistas, como por exemplo David Cachopo, se tenham adaptado criativamente ao meio online durante o período de confinamento, o que, até certo ponto, lhes veio «abrir portas», em geral, os artistas não veem essa experiência como uma alternativa face ao que faziam anteriormente, deixando clara a intenção de voltar aos formatos pré-pandemia, assim que possível.

Tal não implica, no entanto, que se desvalorize a relevância artística que a dimensão digital ganhou durante este período. «É uma tendência que já se sentia e que acelerou com a situação atual», partilha David. Rúben Branco desenvolve este raciocínio: «As únicas duas questões que ficam por responder é se todas as áreas poderão encontrar aqui uma nova vida, coisa que acho difícil para alguns, por exemplo, artistas plásticos que necessitam da obra física a ser exposta, e não apenas de uma fotografia da mesma; mas também do retorno financeiro associado. Até o online conseguir assegurar um rendimento sequer próximo do que, no meu caso, tirava antes da pandemia, vai demorar muito tempo. Acho até que pode nunca acontecer.» Mafalda Murta destaca a dificuldade de usar o meio digital para o seu trabalho, por implicar «movimentação e utilização de espaço» e considera ainda que pode ser mais desmotivador para quem está a olhar para o ecrã.

Porém, alguns artistas, como é exemplo Guilherme Melo, preveem que esta dimensão passe «a ter a mesma relevância que tinha antes da pandemia», privilegiando-se as atividades culturais num registo presencial. Neste sentido, Gonçalo Fonseca avança que o mais relevante será promover «um reclamar das ruas, dos jardins e dos espaços públicos como lugares da cultura». Joana Linda considera que, «fruto da restrição a que estivemos sujeitos, voltaremos a apostar muito mais no presencial», mas acredita que, «a seu tempo, muita gente poderá voltar a querer explorar coisas novas que descobriu durante este período e integrá-las nas suas práticas habituais».

Atravessando um momento ainda híbrido no que diz respeito às possibilidades de produção e fruição cultural, Jorge Barreto Xavier defende que «torna-se necessário encontrar modos de oferta e fruição cultural mais completos que as soluções até agora existentes. Todavia, não é fácil encontrar os modelos adequados. Provavelmente, temos de alterar as escalas e as próprias formas de apresentação».

«A compensação necessária, neste momento, é o reconhecimento da importância da cultura para a construção, estabilidade e aprofundamento de uma sociedade democrática, livre e plural. O investimento sistémico e estruturado num ecossistema cultural é imprescindível num momento em que se agigantam os extremismos e os radicalismos. E não bastam palavras bonitas, elogios e promessas. Precisamos de decisão e ação», reflete Jorge Barreto Xavier.

É unânime o descontentamento do setor com as respostas a este contexto, que não é apenas uma questão de saúde pública, como vimos, mas que contamina todas as dimensões da vida. Porém, esta posição não foi agora tomada, mas, sim, iluminada e partilhada. Não é unânime a crença de que seja vista com o detalhe merecido, através de mudanças políticas efetivas, inseparáveis da defesa deste direito humano, por parte de toda a sociedade, sentindo-se responsável pela sua salvaguarda. Na verdade, este tempo não foi uma interrupção e, por isso, neste novo território incerto, não é, certamente, de remendos que construiremos a casa.