Em momentos de isolamento colectivo, os museus mais do que nunca, necessitam de abrir as suas colecções para todos.

Parece que foi há muito tempo atrás que o nosso Presidente declarou estado de emergência nacional. Há um vírus a combater e o nosso isolamento é uma arma necessária neste combate. Com os locais de trabalho e escolas a fechar por todo o país, fomos forçados a adaptar-nos. Muitos tivemos que ganhar novas competências informáticas, que nos permitissem continuar com as nossas profissões remotamente. Desde que tudo isto começou, estamos a ficar mais familiarizados com a internet e as ferramentas que ela nos tem para oferecer.

Os museus não tem sido excepção. Durante o período em que estávamos fisicamente impedidos de os visitar, realizámos que a única forma de manter contato com os museus era de visitá-los  virtualmente. Nessas circunstâncias, as redes sociais e os jornais online rapidamente partilharam conosco um leque de diferentes experiências museológicas online pelo mundo fora. Graças ao projeto Portugal: Arte e Património, desenvolvido entre a Direção-Geral do Património Cultural e o Google Arts & Culture, pudemos visitar todos nossos museus e monumentos virtualmente, ver exposições e visualizar quadros com um pormenor imensamente superior ao do olho nu.

Mas não nos podemos esquecer do papel fundamental que os museus têm para o ensino. A humanidade está a viver a maior experiência de ensino a partir de casa de todos os tempos, e o nosso Ministério da Educação tem encorajado professores e alunos a visitarem e explorarem os museus e exposições online. Temos vários recursos online com muitas obras de arte dos nossos museus, no entanto ainda não é permitido descarregá-las nem reutilizá-las livremente, impedindo o uso sem restrições das mesmas pelos professores, alunos e pais.

Até à data nenhum dos museus portugueses adoptou uma política de Acesso Aberto às suas colecções, contrariamente a muitas bibliotecas (incluindo a Biblioteca Nacional). Os princípios de Acesso Aberto às colecções fundamentam-se na disponibilização de conteúdos descarregáveis com licenças abertas e portanto reutilizáveis por todos. Não obedecendo a estes princípios, não existe liberdade para usar as imagens das obras de arte sem correr risco de  infração de direitos de autor

Seguem alguns exemplos de como esta situação impede a partilha e divulgação dos conteúdos dos nossos museus: Imaginemos um professor que quer descarregar uma imagem para a incorporar nos seus materiais de ensino online. Na presente situação, como as imagens estão restritas ele não pode fazê-lo. Esta situação também se aplica internacionalmente, pois muitos dos nossos conteúdos museológicos são de relevância mundial. Por exemplo: Professores no Brasil ou no Japão que queriam incorporar nos seus conteúdos de ensino imagens dos objetos de arte dos nossos museus, também estão impedidos de o fazer pela mesma razão. Um aluno de doutoramento que queira incluir um imagem na sua tese terá pedir essa imagem e autorização (por vezes paga) para que a possa incluir no seu trabalho, sendo que depois não poderá partilhar livremente na internet a tese com a imagem incluída.

Os  alunos escolares, são da geração com mais acesso à informação de sempre. Estes tendem a usar conteúdos online como um veículo de expressão pessoal, também estão impossibilitados de partilhar o seu fascínio pelos objetos online, ou reinterpretar os mesmos de uma forma criativa, sem correr o risco de imcumprimento de direitos. Os nossos conteúdos museológicos também estão impedidos de serem inseridos em redes pedagógicas mais alargadas como o Wikipédia e a Europeana.

Um grande passo, e relativamente simples de solucionar esta questão, seria assinalar todas as imagens de objetos que estão no domínio público como tal. O Domínio Público significa o período a partir do qual já não existem direitos de autor sobre uma obra de arte, o que em Portugal por norma (salvo algumas excepções) são 70 anos após o ano da morte do autor/artista. Assim que este estatuto for reconhecido, os nosso conteúdos artísticos que estão dentro deste parâmetro poderão ser usados e reutilizados por todos.

Perante o isolamento social, a partilha cultural torna-se cada vez mais importante, como ferramenta para nos unir não só a nível nacional como global. É a partir da partilha da nossa história colectiva que nos conhecemos melhor como humanos e aprendemos mais com os outros. Pergunto portanto se não estamos no momento perfeito para democratizar o acesso às coleções dos nossos museus online?

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Texto de Luís Ramos Pinto
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