A partir de dia 27 de fevereiro a quota de 30% na emissão de música portuguesa entra em vigor. Considerada uma mínima obrigatória na programação musical das rádios, a medida foi publicada no Diário da República.
Revelando um aumento de 5% , dez anos depois os serviços de radiodifusão aumentam a sua diversidade musical no que toca à promoção e oferta da língua portuguesa.
Este aumento foi comunicado pela ministra da Cultura, Graça Fonseca, no dia 14 de janeiro, no seio das medidas de resposta à pandemia, com o objetivo de "incrementar a divulgação de música portuguesa" e "a sua valorização em benefício dos autores, artistas e produtores", afirmou.
Nesse mesmo discurso, a ministra da Cultura recordou ainda que a quota se mantinha inalterada desde o início da sua aplicação, ainda que prometesse uma revisão anual, pela tutela. A Lei da Rádio, declarada em 2006, previa uma quota de música portuguesa entre os 25 e os 40% para os canais generalistas.
No dia seguinte ao anúncio, a Associação Portuguesa de Radiodifusão (APR) e a Associação de Rádios de Inspiração Cristã (ARIC) manifestaram-se contra a medida, alegando a sua ineficácia e falta de diálogo, alertando para as plataformas internacionais de música e criticando a falta de apoios do Governo à comunicação social, e às rádios, em particular.
No caso da Associação Fonográfica Portuguesa (AFP) e a Associação para a Gestão e Distribuição de Direitos (Audiogest) manifestaram-se em sentido contrário, com satisfação face a uma decisão que consideram “um passo positivo e importante para o setor musical”.
“É manifesto o interesse crescente dos portugueses pela música de artistas e autores nacionais, pelo que faz todo o sentido, sobretudo no momento de profunda crise [...], que as rádios intensifiquem a utilização da ‘nossa’ música. Só podemos lamentar que os operadores de rádio não o tenham feito voluntariamente”, afirmou à Lusa.
Dias mais tarde, os grupos Renascença e Media Capital Rádios enviaram uma carta aberta à ministra da Cultura, Graça Fonseca, considerando o aumento para 30% na quota de difusão da música portuguesa uma medida "ineficaz, injusta", que não resolve o problema dos artistas.
Nessa mesma carta, os grupos de rádio manifestavam “solidariedade e preocupação com as condições económicas atuais que afetam autores, compositores e artistas”, no entanto, sublinham ainda que “não irão resolver tais problemas, antes agravarão a já muito difícil situação das rádios portuguesas”.
Durante a semana, mais de 450 músicos e autores portugueses subscreveram um texto, no qual apelavam ao público para que ouvisse as suas músicas na rádio, congratulando-se com o aumento da quota da música portuguesa nas rádios para 30%, “foi com satisfação que recebemos a notícia que agora nos vão ouvir mais. Queremos sentir-vos em sintonia com a nossa voz e a nossa música. Queremos que continuem a ouvir música portuguesa, nas ondas da rádio. Queremos que sintonizem e ouçam a música que é a nossa”, lê-se no texto “Mais Música Portuguesa na Rádio”.
Alguns dos nomes que se fazem ouvir nesse texto são: Ágata, Agir, Aldina Duarte, António Zambujo, Bárbara Bandeira, Aurea, Blaya, Camané, Carminho, Carolina Deslandes, Cláudia Pascoal, Conan Osiris, David Bruno, David Carreira, Dino D’Santiago, Diogo Piçarra, Fausto Bordalo Dias, Manel Cruz, ProfJam, Marta Ren, Paulo de Carvalho, Pedro Abrunhosa, Quim Barreiros, Ricardo Ribeiro, Rodrigo Leão, Rui Veloso, Sam The Kid, Selma Uamusse, Toy e Xinobi.
Com preocupação em salvaguardar a música e a cultura portuguesa, os artistas recordam que os palcos, o público e a euforia nos momentos em que se ouve música fazem parte de si e, como tal, precisam de se "sentir ouvidos".
Texto por Patrícia Silva e Lusa
Fotografia via Unsplash
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