“Há muito por fazer. Fomos todos afetados. Se ainda não foi pelo vírus, foi pela falta de resposta e compromisso” — quem o diz é Eduardo Breda, ator e realizador, que se juntou ao movimento #NaRuaPeloFuturoDaCultura no passado sábado. Durante o dia 30 de janeiro, foram milhares as pessoas que se juntaram ao protesto digital criado na impossibilidade de ir para a rua. O mote era simples: escolher uma fotografia, um vídeo ou outro registo de uma criação, partilhar nas redes sociais usando a hashtag e convidar mais pessoas à reflexão. Juntaram-se artistas, técnicos, críticos de arte, espectadores, companhias e diretores de teatro; diferentes elementos que exigem respostas rápidas para combater as dificuldades que se fazem sentir desde que a pandemia de covid-19 veio pôr a descoberto as fragilidades do setor.
Do grito simbólico de Isabél Zuaa ao cartaz de Sara Barros Leitão, maior que a própria, onde se lia “Precisamos de medidas de emergência maiores do que este cartaz. Medidas que não deixem ninguém para trás!” até às fotografias em cena de Rafaela Jacinto, ou mesmo os vídeos dos alunos da Escola de Dança de Matosinhos, as redes sociais encheram-se de partilhas endereçadas a quem pode (e tem de) dar respostas: o Ministério da Cultura. Na impossibilidade de ocupar a rua, como estava previsto anteriormente e tinha sido comunicado no início do mês de janeiro pelas entidades organizadoras, ocupou-se o espaço público possível.
A iniciativa dinamizada pelo o Sindicato dos Trabalhadores de Espetáculos, do Audiovisual e dos Músicos (Cena-STE), a Ação Cooperativista, a Plateia, a Associação Portuguesa de Realizadores, o Sindicato dos Trabalhadores de Arqueologia e a Rede - Associação de Estruturas para a Dança Contemporânea reuniu o apoio de mais de 40 outras entidades e associações culturais num movimento que se mostra cada vez mais uno, e que reivindica direitos para todos os profissionais do setor. Ao Gerador, o Núcleo da Ação Cooperativista relembra que “o apelo à manifestação é só uma dimensão muito específica e reduzida de um trabalho que, nos restantes dias, é de estudo, compreensão, auscultação e reivindicação que não cessa”. “E aqui, falamos de todas as estruturas envolvidas na organização do protesto ou que o subscreveram, que têm um trabalho continuado, incansável”, continuam.
O objetivo do protesto era tornar visível o esforço que tem sido feito por parte de todos e todas no setor cultural, e a Ação Cooperativista diz que “é assim que deve ser”: “o que deve ser visível, o que deve ganhar espaço nas notícias e na ponderação das decisões do Ministério da Cultura e do Governo é o setor, são as pessoas, os trabalhadores da Cultura”. O Núcleo composto por Ana Borralho, Analu, Cláudia Galhós, Catarina Requeijo, Carlota Lagido, Filipa Francisco, Filipe Baracho, Joana Castro, Léa Prisca Lopez, Maurícia Barreira Neves, Marta Jardim, Mónica Talina, Susana Domingos Gaspar, Sílvia Real, Teresa Coutinho e Ruy Malheiro respondeu em grupo ao Gerador, num gesto que inevitavelmente reforça a união entre os profissionais da cultura que veio para ficar. Juntos, fazem-se ouvir mais alto.
“[O protesto] foi uma forma de dizermos que não nos vamos calar, foi uma forma de dizermos quantos somos, como somos e onde estamos. Foi, obviamente, uma forma de chegar à comunicação social. Foi, obviamente, uma forma de exercer pressão e reiterar o nosso descontentamento. Nada substitui, na nossa opinião, a manifestação na rua, mas felizmente temos outros meios a que, num momento como este, devemos recorrer para desafiar o distanciamento e o silenciamento, como as redes sociais”, partilham.
Eduardo Breda, que se tem juntado a diversas manifestações pelo futuro da cultura e tem sido vocal nas suas preocupações, não deixa de mencionar que “a manifestação parte de um gesto coletivo e, por isso, existe a necessidade de uma resposta que vá ao encontro dessa mesma natureza”; “uma resposta que possa incluir todas as entidades afetadas”. Este “tipo de manifesto”, como lhe chama, gera “uma corrente digital e fortalece a relação não só entre os vários agentes culturais, mas também com os espectadores”. O ator e realizador acredita que “as coisas não vão ficar por aqui”.
Novas medidas que reforçam “a insuficiência” de orçamento para a Cultura e as Artes
Foi a partir da meia noite, na passagem de sexta-feira (29) para sábado (30), que se começaram a partilhar imagens de criações próprias ou de figuras incontornáveis da cultura portuguesa — como aconteceu no caso de João Sousa Cardoso, professor universitário, encenador e escritor, que partilhou uma imagem de Mário Cesariny. A acompanhar algumas publicações, encontravam-se textos que relembravam que a situação de precariedade em que os profissionais da cultura se encontram não é de agora, e que tem vindo a agravar-se.
A Ação Cooperativista reforça que “esta tutela não tinha posto em marcha medidas, antes da pandemia, que respondessem às dificuldades estruturais da Cultura e das Artes: a sua sub-orçamentação crónica, a falta de políticas públicas de cultura, a falta de apoios sociais aos trabalhadores — que combatam de uma vez por todas a precariedade generalizada do sector — e a inexistência de um mapeamento do tecido cultural português.” E “quando estalou uma crise com a dimensão da Covid-19, estava tudo por fazer.”
Eduardo Breda, que como grande parte dos artistas trabalha por projetos, confessa que todos os profissionais da cultura estavam, já há muito, conscientes das dificuldades estruturais e da falta de um política cultural, mas que infelizmente estão “demasiado ocupados a tentar sobreviver” e “a correr de trabalho em trabalho”. É por isso, também, que ainda aguarda que se crie o tão anunciado — e esperado — estatuto do trabalhador intermitente, e que os apoios anunciados sejam efetivados.
Nas palavras da Ação Cooperativista, 2020 “foi um ano de anúncios de medidas que se verificaram insuficientes, de não cumprimento de prazos e de uma comunicação mentirosa e propagandística por parte do Governo e do Ministério da Cultura, com o objetivo de manipular a opinião pública e descredibilizar as reivindicações dos trabalhadores”. Exemplificam com “o ‘falso fundo de emergência’”, criado no ano passado através de concurso, “quando o que estava em causa era a sobrevivência das pessoas”.
Foi anunciado no passado dia 14 de janeiro um conjunto de medidas que incluem o Programa Garantir Cultura, um apoio não concursal de 42 milhões de euros no qual “estão incluídas todas as empresas e entidades coletivas do setor e pessoas singulares profissionais da área”, como é possível ler no site do governo. Juntam-se ainda um reforço de 1,4 milhões de euros para o cinema e o audiovisual, que na prática correspondem a seis novas obras; a quota fixa de 30% para música portuguesa passar nas rádios; apoios às entidades elegíveis e não apoiadas no concurso da Direção Geral das Artes (DGArtes), no valor de 12 milhões de euros; apoios renovados às entidades com apoio sustentado e o que faltava pagar às 12 entidades que não receberam a totalidade do apoio do concurso 2020-2021. Haverá ainda um valor de 270 mil euros para distribuir por 24 bolsas de apoio à criação literária, um programa de aquisição de livros a pequenas e médias livrarias no valor de 300 mil euros, e uma linha de apoio à edição, no valor de 300 mil euros; um apoio aos museus que integram a Rede Portuguesa de Museus, com 600 mil euros; e ainda um apoio de 438 euros aos trabalhadores que tenham a sua atividade principal no setor.
Para a Ação Cooperativista, é importante “sublinhar que este pacote de medidas” é, na opinião do grupo, “resultado da pressão feita pelo conjunto de estruturas representativas do sector que, desde o início da crise pandémica, têm contestado a inação do Ministério da Cultura e reivindicado medidas de emergência e a longo prazo”. Consideram as medidas “significativas”, nomeadamente o resgate, no concurso da DGArtes, “de muitas candidaturas que tinham ficado sem apoio”, mas consideram necessário “entender que estas medidas só vêm comprovar a insuficiência da dotação orçamental destinada a este concurso e, de forma mais abrangente, à Cultura e às Artes”.
“Relativamente aos apoios sociais — esses sim que deveriam chegar a toda a gente — não está garantido um apoio acima do limiar da pobreza a todas as pessoas que dele precisam. O setor está há 10 meses a sofrer de forma brutal as consequências da falta de direitos que conduzem, sistematicamente, à precariedade, informalidade e endividamento. O aumento de quotas da música na rádio é outro caso flagrante: é uma medida simbólica, que não abrange a totalidade dos profissionais da área da música. No fundo, continua a ficar gente de fora e, às dificuldades do momento presente, somam-se dez meses de profundas limitações das atividades culturais e de falta de apoios”, diz o Núcleo.
É urgente pensar o futuro
A mensagem que fica deste protesto, e que tem vindo a ser recorrente ao longo dos últimos dez meses, é a de que é urgente pensar o futuro da cultura, com mudanças estruturais que possam garantir condições de trabalho aos diferentes intervenientes do setor. “Se agora se investiu este dinheiro, o que queremos é que seja assumido que este já era necessário antes; que o foi sempre. É necessária uma dotação orçamental adequada à multiplicidade do setor da Cultura e das Artes”, deixa bem vincado o Núcleo da Ação Cooperativista.
Eduardo Breda, que em junho participou nas Leituras Fora de Cena do Gerador, recorda como no primeiro momento de confinamento a cultura se mostrou essencial: “a música vibrou nas paredes das nossas casas; a poesia soprou nas nossas janelas; e o cinema ajudou-nos a viajar para fora da nossa sala”. É a pensar no futuro da cultura que considera “fundamental reforçar a comunicação entre as várias estruturas e a atual ministra da cultura”; “uma comunicação assente na confiança”. “Sinto-me desprotegido; sinto falta de ver concretizada uma política cultural (...) Continuamos a adiar os problemas que surgiram com o reagendamento dos vários espectáculos, a adiar pagamentos. Falta compromisso. Falta entendimento”, partilha.
É também a pensar no futuro, da cultura mas também de todos os cidadãos e cidadãs, que Eduardo se mostra “consciente de que a educação e a cultura vão ser ferramentas fundamentais para responder aos às novas exigências e necessidades da sociedade”, geradas pela pandemia — “não só na economia, mas também nos comportamentos sociais, psicológicos”.
Para o ator e realizador, 2021 terá de ser “um ano de concretização”. Para a Ação Cooperativa, “é necessário o Mapeamento rigoroso de todo o tecido cultural.” Só desta forma se pode fazer a diferença na vida de tantos e tantas profissionais da cultura que vivem, neste momento, numa situação de precariedade extrema.
Podes acompanhar a Ação Cooperativista, aqui.
