Desde dia 10 de março que as comunicações sobre o encerramento de espaços e eventos culturais começaram a cair nas notícias. Imediatamente, entidades e artistas procuraram responder a este contexto, que revolucionou a vida do mundo inteiro. Os festivais de música em streaming, da sala dos artistas até à nossa, não param de surgir. Os teatros têm disponibilizado peças online. As redes sociais estão repletas de sessões de poesia. Plataformas de cinema estão a permitir o acesso livre. Os museus abrem as portas virtuais e convidam-nos a visitá-los. Formadores partilham os seus conhecimentos em workshops, oferecendo ferramentas para criarmos com o que temos disponível nos espaços domésticos. Temos, ainda, a possibilidade de aprender aquela língua, para cujas aulas nunca tivemos horário. Para que o corpo acompanhe as linhas de fuga do espírito, professores de dança transformam o nosso quarto num estúdio. De repente, a nossa casa está lá fora e inúmeras possibilidades caem-nos no colo. Deixamos de ir a correr comprar um bilhete, quando nos apercebemos que a lotação está quase a esgotar. Deixamos de sair do trabalho à pressa para chegar antes das portas fecharem. Deixamos de perder a primeira música ou a entrada em palco dos primeiros atores. 

E o que têm recebido aqueles que nos têm dado tanto? O que implica o direito básico de acesso à cultura? Que outros direitos acarreta? O direito de uns corresponde sempre a um dever de outros? Estamos a falar de profissionais, de pessoas cuja sobrevivência é a cultura. A que custos estas ações têm sido concretizadas? Os artistas que se sentem chamados a envolver-se num momento particular de cuidado, tal como outros profissionais, possibilitando alguma libertação ao exílio dos corpos, uma aragem às portas fechadas, uma paisagem além do prédio da frente, também são chamados a pagar contas. 

O Gerador levantou a questão do acesso gratuito à cultura e da sua sustentabilidade no online. Os entrevistados dilataram a interrogação. A possibilidade de banalização e, consequente, desvalorização da arte, o hábito do gratuito sem a consciência da profissionalização, o pós-pandemia e a adesão a peças, concertos, exposições já vistos ou, por parte dos artistas, a escolha dos espaços de atuação, mediante o prestígio, no caso dos que já se submeteram a uma lógica de democratização da atuação, sem filtro de entrada, onde qualquer um expõe, a qualidade dos trabalhos apresentados, não só devido a esta última questão e à constante produção, mas também a condicionamentos técnicos ou à ausência de readaptação ao novo formato, a pressão para nele entrar, a recusa de o fazer e as suas consequências, a rapidez de ação, motivada por uma atitude reativa, que se pode justificar, por um lado, pelo medo de sair do espaço público, de ser esquecido, retrocedendo nas conquistas, do vazio do sem rumo, a impossibilidade de reflexão para encontrar estratégias para as características de cada um e das suas produções, que o imediato atropela… Há quem apresente outras visões e quem circule num dilema. 

Assim, as fontes foram diversas e a forma repleta de ângulos. A academia far-se-à presente no contributo dos docentes Caterina Foà, Nelson Pinheiro Gomes e Patrícia Ascensão,  cujos percursos têm passado pela investigação junto da gestão das Artes e de projetos culturais. Seguem-se diferentes áreas artísticas como a fotografia, pelo testemunho de  Joana Linda, a música, com Luís Severo e DarkSunn, membro do colectivo de artistas e plataforma de edição e distribuição de música independente, Monster Jinx, a comédia, com Rúben Branco, e as licenças Creative Communs, com Fátima São Simão, Diogo Morais Oliveira e Rute Correia, cujo podcast White Market é um projeto em que se promove e pensa a cultura gratuita. No final do artigo, indicaremos e apresentaremos algumas plataformas que procuram dar algumas soluções a esta problemática, tais como  At Your Home, Patreon, TwitchBandcamp, Buy me a Coffee, Society 6, Etsy, Podia, Memberful e Liberapay.

Mudam-se os tempos, mudam-se as vontades: um setor em transformação?

Os tempos que se vivem são de grande incerteza para a maioria dos setores da sociedade, o da cultura incluído. No entanto, são também propícios a transformações, cujos verdadeiros efeitos poderão tardar, mas cujas implicações são imediatas. É a partir dessa mesma imediatez a que o tempo atual urge, que Caterina Foà, docente convidada do ISCTE-IUL e investigadora do Observatório Português das Atividades Culturais (OPAC) e Observatório da Comunicação (OberCom), nota “a necessidade de artistas e criadores se manterem visíveis, presentes no quotidiano das pessoas, que são consumidores e audiências, e a sua convergência nas únicas praças disponíveis”, isto é, através das “principais plataformas online”.

Nesta linha, os momentos de fruição artística online que se têm multiplicado são, de acordo com Patrícia Ascensão, professora e investigadora no setor da Comunicação, das Artes, da Cultura e das Indústrias Criativas, “uma forma de reação à situação atual e representam como que um ato de resistência, o dizer “estamos aqui!””. Para a docente, estamos perante um comportamento frequente por parte de artistas e criadores, capazes de “mostrar caminhos alternativos e outras possibilidades perante situações fraturantes”. Por outro lado, defende ainda que esta adequação aos diferentes contextos por parte de artistas, poderá servir também para “mostrar aos públicos, que consomem os seus produtos, e aos decisores, que definem políticas para o setor, que o seu contributo é crucial para uma sociedade que cada vez mais enfrenta desafios nunca imaginados e que a criatividade é um dos pilares para encontrar soluções para esses mesmos desafios”, sustenta.

No caso do setor cultural e artístico, a atual conjuntura impôs, desde logo, novos desafios num debate que já não é de agora, e que passam pela redefinição da atual situação laboral ou pelos direitos de autor. “Creio que esta situação pode contribuir para o debate sobre as condições laborais dos artistas e criadores, chamando a atenção para a precariedade laboral do setor e as dificuldades sentidas por todos aqueles que nele trabalham”, refere Patrícia. Por sua vez, Caterina sugere que a questão do “reconhecimento e tutela dos direitos de autor, relacionada com os serviços de streaming e on demand, vai ser ainda mais sensível e alargada, acentuando-se também a dificuldade de monitorizar e contabilizar os pontos/momentos de acesso”.

Um problema de sustentabilidade a vários níveis

A mudança dos espaços de acesso e de fruição traz consigo oportunidades – para uma maior promoção e valorização do trabalho artístico, por exemplo –, mas também grandes desafios. Tal como explica Nelson Pinheiro Gomes, professor da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, “o desenvolvimento rápido desta situação dificultou uma preparação atempada para garantir a estrutura necessária para a criação cultural e a sua fruição pelos públicos”.

Por essa razão, e para uma abordagem mais adequada ao problema, é necessário, no entender do investigador, que se faça primeiro uma distinção relativa ao tipo de estrutura que se aborda e que tipo de meios é que a sustenta. “Uma instituição de grande dimensão, com uma marca forte e apoios financeiros, não habita o mesmo contexto que um artista independente ou que uma pequena estrutura”, sublinha, acrescentando que “mais do que nunca, importa rever os modelos de financiamento tendo em conta as diferentes realidades”.

“Estamos sempre perante a discussão do financiamento do setor cultural e da articulação entre a independência criativa e o ir ao encontro dos desejos e interesses dos públicos. A situação atual convoca a questão da sustentabilidade destes setores que poderá envolver um equilíbrio entre o financiamento público e a receita dos públicos. Isto obriga ao uso das plataformas digitais como espaços que permitam não só disseminar conteúdos e práticas artísticas, mas também receber a devida receita”, realça.

Porém, e como sublinha Caterina Foà, é nessas mesmas plataformas que reina uma “superabundância de conteúdos, coexistência de atores e indústrias diferentes, modelos de negócio disruptivos e dinâmicos em relação à monetização da criação de conteúdo volátil, enquanto os players da distribuição global acumulam valor através de receitas da publicidade, cruzamento de dados e metadados sobre tráfego e da definição das regras de acesso a pacotes de conteúdos agregados, classificação e relevância dos mesmos”.

Tal cenário comporta, por isso, uma maior necessidade de estratégia, devidamente enquadrada nos objetivos de cada instituição, onde não devem ficar de fora temas inerentes à “propriedade intelectual mas também à democratização cultural, às acessibilidades e ao impacto nas práticas culturais”, onde se “integra a vertente económica e a vertente social do valor das artes”, acrescenta a investigadora do OPAC.

Quanto à sustentabilidade do acesso gratuito, que se tem verificado na grande maioria da agenda cultural online que agora se impôs, Nelson Pinheiro Gomes sublinha que se trata de uma “ação positiva e um importante estímulo ao consumo da cultura e ao apoio dos públicos no início deste difícil contexto”. Contudo, e embora reconheça que se possam tirar importantes lições desta experiência como a reação dos públicos, as suas motivações e as formas de interação , a opção pela gratuitidade “não será sustentável a médio ou longo prazo”.

Patrícia Ascensão corrobora a perspetiva: “A questão da gratuitidade tem implicações económicas e não poderá perdurar durante muito tempo. Os rendimentos dos artistas e criadores advêm das suas criações e o setor não sobrevive sem público, é certo, mas também não sobrevive se não houver geração de receitas. Sabemos que a retoma económica vai ser demorada mas, neste setor, considerado não essencial, essa retoma ainda vai demorar mais tempo”, sumariza, realçando também a necessidade “urgente de definir medidas de apoio diretas aos artistas e criadores, que possam colmatar as perdas de receitas originadas pelos sucessivos cancelamentos e adiamentos das suas atividades”.

Nas muitas implicações que o momento atual levanta, a verdade é que o “movimento do setor está a ter nas pessoas e na sociedade civil, como contribuição para o bem-estar psicológico, emocional e social” é de “grande relevância”, refere Caterina Foà. Por seu lado, também Patrícia Ascensão é positiva na sua análise: “Este é um palco que os artistas e criadores não podem desperdiçar. Muito pelo contrário, podem e devem aproveitá-lo para dar a conhecer e promover o seu trabalho, captar novos públicos, fidelizar os públicos existentes e criar uma relação mais próxima com eles. Tenho a plena convicção de que isso terá um retorno no futuro”.

Para já, Caterina Foà considera que as diferentes plataformas digitais “vão aumentar o leque de serviços disponíveis, abrindo oportunidades diretas e indiretas de rentabilização de conteúdos, formas de envolvimento, incentivo e remuneração para seguidores, caminhos de captação e reencaminhamento de audiências para outros lugares”. Num contexto mais direto, Patrícia Ascensão destaca formas já existentes de contribuir e compensar os artistas pelo seu trabalho, nomeadamente através da “aquisição de CDs e outros materiais possíveis de serem vendidos, pelas plataformas de crowdfunding que financiam a criação artística, promoção de eventos gratuitos, mas que seja incentivada a prática do donativo, e pelas plataformas de espetáculos online mediante o pagamento de uma subscrição”, entre outras.

Gratuitidade da cultura online: uma interrogação dilatada pelos artistas 

São vários os exemplos de artistas e estruturas culturais que têm vindo a responder ao contexto de quarentena, como medida de contenção da pandemia, através de apresentações online, seja através de concertos, leituras, visitas guiadas a museus ou a disponibilização de conteúdos que até então tinham o acesso restrito. Mas existem também os artistas que têm escolhido, para já, permanecer em silêncio. Com o anúncio do alargamento do estado de emergência em Portugal importa refletir acerca da gratuitidade  associada à maior parte das atividades anteriormente enumeradas e na forma como se pode fazer cultura para todos hoje sem que isso tire valor ao trabalho artístico. Deveriam estas iniciativas online ser gratuitas ou não? E será que na resposta apenas cabem as hipóteses – sim ou não? 

O Gerador falou com três artistas de áreas distintas – a fotógrafa e realizadora Joana Linda, o comediante Rúben Branco e o músico Luís Severo – para perceber de que forma se têm vindo a relacionar com esta questão e como a pensam para o futuro. 

Luís tem sido um dos artistas que nos tem feito companhia através de concertos em direto a partir das suas redes sociais. O músico acha importante que “parte dessas iniciativas não sejam feitas exclusivamente com a finalidade de dar lucro aos músicos, atores, seja a quem for.” “Apesar de tudo, acredito que, numa situação como esta, nós, e digo nós enquanto todo, podemos, se tivermos essa vontade, assumir essa missão e essa responsabilidade de dar uma ajuda, uma companhia às pessoas independentemente do que elas nos paguem. Fora isso, é um facto que esta situação está a ser muito difícil para quem está neste meio, não só para músicos ou atores, mas é muito importante que não nos esqueçamos das equipas técnicas. Além de todas as pessoas que vemos em cima de um palco, é importante que se pense que, para que essas pessoas estejam lá, há muitas outras que não se veem e que estão também em situações que não são fáceis.”

Severo frisa que, enquanto artista, mesmo que se veja impossibilitado de tocar ao vivo, vai “continuar a ter algumas coisas de autor do que passa na rádio, a ter plays que, muito ou pouco, vão dando qualquer coisa, continuando a vender discos, que muito ou pouco, dá mais qualquer coisa, e possivelmente um técnico ou músico que toca, mas que se calhar não tem esse lado que tenho, está numa situação muito pior do que eu.” Assim, deixa o apelo para “que se olhe para este meio como um todo, indispensável a qualquer civilização evoluída e que se perceba que, de facto, há muita gente nisto e que é muito mais do que quem canta, toca, filma, ou de quem fala nas entrevistas.” 

Rúben confessa ter uma opinião dividida face a esta questão. “Por um lado, é a prova de que a arte e o entretenimento são mais do que necessários para o bem-estar da saúde mental da grande maioria das pessoas. Porque, se não tivesses um álbum para ouvir, um filme para ver, ou um livro para ler neste momento, ia ser horrível. Por isso, é ótimo haver alguém que diga que mesmo que se acabe tudo aquilo que têm para ver, nós vamos continuar a dar mais. Por outro lado, cria aqui um precedente muito errado, que é a possibilidade de desvalorização da arte e da criação em si.” Para si, que tem uma presença assídua online no seu canal de YouTube onde publica conteúdos regularmente, continuar a fazê-lo é algo normal, mas destaca o caso de pessoas cujo trabalho não passava por esse registo e que agora se podem sentir “obrigados a produzir conteúdos exclusivamente online gratuitos”. “É complicado, de repente, teres artistas que disponibilizam conteúdos gratuitamente e pensar que, se já se ouviu gratuitamente antes, porque se há de pagar agora?” 

O comediante alerta ainda para a índole da sua área, que é diferente da música por não haver um ganho em que se conheça o conteúdo previamente. “Ao contrário de outras áreas, em que ouves a música na rádio, no computador e depois ouves ao vivo e gostas mais porque até já consegues cantar, na comédia, que é a minha área, é um bocado como na magia. A partir do momento em que vês o truque uma vez, já sabes o que vai acontecer e já não consigo repeti-lo. Ou seja, a necessidade de criação de mais truques, neste caso de mais piadas, pode complicar esta balança entre o criar conteúdo para as pessoas porque estão a precisar de se distrair e, por outro lado, estar a dar algo gratuitamente que tenha muito valor no mercado.”

Joana salienta que, em muitos casos, o meio digital “é o primeiro meio de contacto do público com os artistas”. Ainda assim, algumas instituições permaneciam conservadoras quanto à sua presença online. “Com a impossibilidade da deslocação física das pessoas aos teatros, museus e afins, as instituições mais conservadoras começaram a experimentar as soluções digitais como alternativa. Muito timidamente e ainda que, digamos, de forma experimental, mas acho muito positivo que tenham aberto essa porta e que possam, no futuro, vir a integrá-la na sua atividade para chegar de uma forma mais imediata a um novo público. Não como uma forma de substituição do presencial, mas como um complemento”, acrescenta. No que diz respeito à gratuitidade, considera que é fruto de um ato de generosidade que, mais tarde, voltando à normalidade, pode constituir uma “transição para outros modelos de negócio.” 

Um futuro para os concertos online, na perspetiva de Luís Severo 

Perante um cenário de normalidade reposta, Severo admite deixar de fazer diretos com a mesma frequência, mas pondera a continuidade desta prática. “Contactei com outras pessoas que, de facto, me indicaram que foi mesmo importante e útil eu ter feito aquilo porque, de outra forma, se calhar, não tinham tido possibilidades de me ver. Apesar de já ter tocado em muitos sítios, e tento sempre aceitar as datas que são em cidades, vilas ou sítios onde nunca fui, faltam sempre coisas e muita gente ainda não tinha tido a oportunidade de me poder ver. Nesse sentido, sim, acho importante continuar a fazer isto.”

Dar um concerto em direto através das redes sociais é bastante diferente do que fazê-lo ao vivo. Desde logo, pela interação com o público. Luís conta-nos que consoante o ambiente que sente emanado do seu público, pode até mudar a música que vai tocar ou mesmo a forma como a toca. “Ou seja, esse contacto faz com que eu tenha mesmo essa ideia de que um espetáculo de música como eu o faço não é só uma coisa do palco para o público. O que vem do público também influencia o que está em palco.”

Através de um direto, o músico não tem a mesma ligação com o público, apesar da possibilidade de os fãs interagirem por via de comentários, o que levou Luís a optar por uma postura diferente à que apresenta nos concertos. “Toco as músicas como se estivesse no meu quarto a ensaiá-las e, nesse sentido, toco-as como as sinto naquele instante e não tenho em conta esse fator mais externo. Depois, entre músicas, tento dar uma vista de olhos ou perceber mais ou menos em que estado de espírito as coisas estão. Esse é o lado que me faz mais confusão nestes lives, mas, lá está, acho que é uma coisa diferente, não acho que viole em nada a minha integridade e adapto um bocado.” 

Os planos na comédia, de Rúben Branco 

Nos últimos tempos, Rúben tem vindo a partilhar, no seu canal de YouTube, vídeos com excertos dos seus espetáculos ao vivo, com vista a promover a dimensão de espetáculo de stand up, que identifica como a sua principal atividade. O comediante conta ao Gerador que as consequências da pandemia não alteram este seu plano no meio digital. “Já tinha feito um anúncio em como em março iria começar a colocar excertos do meu espetáculo, por isso não me obrigou a reajustar. Só que reconheço que é uma altura em que, de repente, há muito ruído. Todas as pessoas têm alguma coisa a dizer e alguma coisa a fazer online. O que sinto é que estou a fazer o meu planeamento, tal como o estava a fazer antes, mas os resultados não estão a ir ao encontro do que estava à espera, possivelmente porque há tanta oferta que as pessoas já nem sabem para onde se hão de virar.”

Ciente de que o debate em volta da gratuitidade na cultura não é novo, nem um fenómeno que tenha surgido com as contingências da pandemia, conta que, para si, “fazer eventos sem cachet já é um esforço grande”, porque se encontra a trabalhar gratuitamente. “E nas artes, seja qual for a arte, é o sítio em que mais trabalhas de borla. Não vais chegar a um restaurante e dizer – ‘cozinhas tão bem então porque é que não vens cozinhar de borla?’ Não vais pedir isso. Não vais chegar ao pé da empregada de limpeza e dizer – ‘limpas tão bem, não queres vir limpar a minha casa de borla?’ Não vais dizer isso. Mas nas artes, dizem – ‘és tão bom, não pode vires aqui fazer uma coisa de borla?’ E neste momento está a popularizar-se isto, por se estar a fazer tudo de borla, porque a situação assim o obriga, e também temos de reconhecer isso.”

Estando em isolamento, sente que, se receber um convite para um live, recusá-lo torna-se numa hipótese menos exequível, pois um não, neste momento, não terá que ver com falta de disponibilidade, mas sim de vontade. Por outro lado, a criação de conteúdos de borla leva-o a refletir acerca da exigência face ao produto artístico. “Acaba por criar aquela cena de estarmos todos a trabalhar de borla e isso acaba por baixar, não só o grau de exigência do público, como também o grau de exigência dos próprios criadores e esse é o problema a longo prazo, porque a forma como te comunicas, principalmente na minha área, em palco é totalmente diferente do que te comunicas em vídeo, ou em áudios. Agora, como está toda a gente a fazer lives podes habituar-te àquele ritmo e as lives correm todas tão bem, que quando passas para a tua real definição já não tens o mesmo resultado.”

Por outro lado, o prolongamento do estado de emergência leva-o a pensar que “vai haver muita gente que vai parar de criar coisas porque já não consegue produzir mais, porque já não tem estímulos externos, não tem vivências, não tem nada e vai parar.  Foi o mesmo que aconteceu com o YouTube. Porque é que deixaram de aparecer novos youtubers a subir? Porque, a dada altura, qualquer pessoa pode ter um canal de YouTube. O mesmo com as lives. Ao início, quando apareceu aquilo com o festival de lives de música era do caraças. De repente, entro no meu Instagram e tenho lives de pessoas, que nunca fizeram nada, com colegas. Vai chegar uma altura em que vai estar tão banalizado que isso vai deixar de aparecer, ou de ser importante.”

Quarentena: uma boa altura para sedimentar alicerces culturais?, uma reflexão de Joana Linda 

Outra forma possível de olhar para a quarentena é, mais do que nela inscrever um ímpeto de criação e apresentação de conteúdos no imediato, reconhecer a oportunidade de recuperar o arquivo proveniente de longos séculos de cultura já produzida e, para muitos, por conhecer. Joana defende que “os artistas não devem sentir qualquer obrigação de produzir nesta altura se não sentirem vontade ou inspiração para o fazer. São tempos conturbados que exigem pensamento e mudanças bastante extremas de comportamento. Tem-se dito que é uma espécie de luto coletivo e é verdade. Alguém me disse um dia que não se deve escrever sobre estar apaixonado quando se o está, porque precisamos de algum distanciamento e processamento das situações para as transformar noutra coisa. Sempre me fez sentido essa máxima e agora ainda mais – para outros a fórmula poderá ser completamente oposta, até para mim já o foi muitas vezes.”

Assim, a fotógrafa afasta a ideia de fatalidade, caso uma quebra no ímpeto criativo ocorra. “Não é uma tragédia se a criação parar, parar para se reorganizar, para encontrar o chão. Temos séculos e séculos de cultura para consumir, não precisamos de lives todos os dias para entreter as pessoas, temos anos de história da arte e história da música e do teatro e da dança e da literatura para conhecer.”

Perante a correria que caracterizou os últimos quinze dias pelo receio de, em algumas plataformas digitais, se ficar sem conteúdos novos a serem produzidos diariamente, Joana aponta o interesse de as mesmas plataformas apostarem na partilha de “coisas mais antigas que o público desconhecia”. “Tenho muitos amigos no ensino artístico e todos têm o mesmo discurso: a ignorância das novas gerações sobre tudo o que veio antes delas é assustadora. Cresceram na cultura do novo e na superação popular constante do que apareceu no dia anterior: mais likes, mais shares. Infelizmente, como aliás sempre foi, muitas das coisas divinizadas agora não sobreviverão ao teste do tempo e estamos, na verdade, a construir a cultura destes jovens em cima de pontes de areia. Acho uma boa altura para sedimentar os alicerces. Também eu gostava, às vezes, que me fossem mostradas mais coisas porque são verdadeiramente boas e relevantes e não porque foram lançadas ontem.”

Quais os limites da sustentabilidade na opção de gratuitidade de conteúdos culturais online

Para os três artistas, associar um retorno financeiro aos conteúdos que têm sido disponibilizados online, quer se trate de gravações ou de diretos, implica uma reflexão acerca da qualidade dos mesmos. 

Joana refere ter havido “um primeiro entusiasmo com as atuações live dos artistas no Instagram, mas, salvo algumas exceções, estivemos a assistir a atuações pouco interessantes (por falta de meios, condições, contexto ou, simplesmente, boa ligação à Internet) de alguns dos maiores artistas do nosso panorama musical. Não temos um Star System que suporte este tipo de atuações com base simplesmente no interesse de ver o seu artista preferido em roupa domingueira no sofá.”

Também no caso dos teatros, a disponibilização de gravações de espetáculos teatrais via streaming ficam, na opinião da fotógrafa, aquém da experiência ao vivo. “Vindo de uma pessoa que faz habitualmente esse tipo de gravações, a minha opinião é que nenhum espetáculo deveria ser mostrado ao público dessa forma pela primeira vez, exceto aos programadores que estão habituados a esse formato. Não temos orçamentos que permitam fazer gravações multi-câmara que façam jus ao espetáculo. No fundo, estamos só a revelar fragilidades, estamos na era do ‘Rei vai nu’ motivada por uma fome exacerbada de não perder seguidores, não sair do loop das redes sociais, não morrer. Como se mais grave neste momento do que morrer, no sentido literal do termo, fosse desaparecer das redes sociais.” 

Embora espere que a existência de conteúdos gratuitos não cesse, Rúben almeja que se criem soluções para que esses mesmos conteúdos possam, de alguma forma, ser remunerados. “Se fizer uma coisa que 10 mil pessoas vejam, se cada uma me der cinquenta cêntimos, já que gostaram tanto, de repente, tenho cinco mil euros. Se já tinha material para pôr na Internet, isso é uma escolha minha. Por outro lado, se há pessoas a abdicar do seu tempo, inclusive de estar com a família, mas também mental, e o público não se chega à frente, aí acho errado.” O problema em disponibilizar conteúdos na Internet é “não estares a rentabilizar agora, nem o ires fazer depois, porque já disponibilizaste sem qualquer custo. Se me disseres que fizeste uma coisa agora em casa para disponibilizar gratuitamente, se calhar estás a perder dinheiro, que, por muito giro que seja pensar só na parte de ajudar os outros e de entreter gratuitamente, depois não podes chegar à EDP com a tua conta e dizer, peço desculpa não tenho dinheiro, mas fiz uma live que as pessoas adoraram.”

Para já, o comediante criou um Patreon em que as pessoas que seguem o seu trabalho podem escolher contribuir, ou não. Porém, frisa que, para si, só fez sentido avançar por esta hipótese tendo em mente a necessidade de existir uma contrapartida. “No meu caso, vou dando um acréscimo àquilo. Há vídeos que partilho lá que tinha não listados no meu canal de YouTube e posto lá. Há insights que dou à malta dizendo que no dia seguinte estou a pensar falar disto, partilho os guiões dos vídeos antes de os lançar. É um caminho mais direto de falar com as pessoas e dou a contrapartida de estar mais presente e mostrar mais.Tenho plataformas em que as pessoas me podem ajudar, mas tendo sempre em conta que tenho de dar algo em troca. Aliás, as pessoas chegam ao meu Patreon por um post no Instagram, mas fundamentalmente pelo final dos meus vídeos no YouTube. Por isso, todas as pessoas que estão no meu Patreon, à partida, já viram, pelo menos, um vídeo meu até ao fim. Ou seja, à partida, até curtiste daquilo que faço e já que sabes que estamos numa altura em que não há trabalho na minha área e curtindo do que faço, esta é uma ótima forma de me ajudares.”

Seguindo a mesma linha de raciocínio, Luís Severo afirma que, se um dia quiser pedir dinheiro para que o vejam tocar online, também vai querer dar um bocadinho mais do que deu, porque, tal como o próprio justifica, os seus lives passam simplesmente por vê-lo a tocar as músicas com a sua viola acústica enquanto filma com o telemóvel sem nenhum cuidado de som. “Se um dia decidisse ter um live, ou algo assim, que já envolvesse uma filmagem melhor, um técnico de som, que envolvesse mais gente comigo a trabalhar e que sentisse que era uma coisa em que me comprometia mais, aí sim, acho que talvez já justificasse ter uma quantia. Mas, neste momento, tendo em conta a fase em que ainda estamos, não penso nisso. Acho apenas que devia existir sempre a possibilidade de quem quer dar esse incentivo, essa recompensa.”

O músico partilha que 2019 foi um bom ano, em que tocou muito, pelo que, neste momento, ainda não está a passar por muitas dificuldades. Porém, “se amanhã estiver mal e tiver essa necessidade, não tenho nenhum complexo em dizer que está aqui o meu o MBWAY ou o meu Paypal e sintam-se livres para contribuir. Mas acho importante que se foque que, se não fiz isso, foi apenas porque ainda não senti essa necessidade. Tive a sorte de estar num ponto muito positivo, porque vim de um ano que me correu bem.” 

Chegada a altura de procurar um retorno financeiro, Joana partilha que sempre teve o meio digital e a Internet como um meio privilegiado de divulgação do seu trabalho. Se começou por partilhar tudo o que fazia gratuitamente, acabou por perceber que isso não a iria permitir, a longo prazo, garantir um sustento financeiro. “Acho que, financeiramente falando, cabe a cada um decidir o que é para si viável neste momento ou não. Continuo a partilhar muita coisa e, nesta altura, muita gente sente que quer dar de volta às pessoas que as têm apoiado, outros querem manter-se ocupados, outros precisam da atenção, e, na verdade, acho muito bem a partilha de coisas cuja natureza permite que sejam partilhadas. As outras, as que são só um pálido simulacro do que as pessoas fazem ao vivo, essas deveriam ser reservadas. Se há viabilidade económica nos lives e nas partilhas, não sei, mas acho que até ao fim da pandemia vamos descobrir! Acho que este é um caminho ainda por desbravar onde se podem fazer coisas muito bonitas. Até ao fim da pandemia teremos também tempo para as testar.” Para já, mantém-se apenas como consumidora do que está a ser feito e a “usar este período para aprender, tirar conclusões e tentar perceber como será o futuro.”

Creative Commons: ganhar autonomia e investir na transparência

Se esta é uma boa altura para tentar perceber como será o futuro, certamente também o será para repensar a forma como os conteúdos são partilhados. O desconhecimento em torno do Direito de Autor cria alguns constrangimentos que, com a disseminação da arte na Internet, ganha contornos que podem ser mais complexos. 

“O conceito de direito de autor nasce com a exteriorização da obra. O criativo, ao exteriorizar a sua criação vê nascer uma proteção do direito concedida a si – o autor – e que lhe dá uma série de direitos exclusivos, independentemente de qualquer ação que ele tenha de fazer futuramente”, contextualiza Diogo Morais Oliveira, advogado e membro da Creative Commons Portugal. 

Foi para descomplicar processos, dar autonomia aos autores e criar transparência que surgiu a Creative Commons (CC), uma organização sem fins lucrativos dedicada “à criação de um domínio público globalmente acessível, de conhecimento e cultura”, como é descrito no site oficial. A representação portuguesa foi criada por Clara Boavida e Teresa Nobre, por volta de 2010. Através de licenças de utilização geradas pela Creative Commons, adaptadas às necessidades de cada artista e de cada obra, “o objetivo é que se perceba à partida o que é possível ser feito com aquela obra”, explica Diogo.

Fátima São Simão, economista e membro da Creative Commons Portugal, completa dizendo que “as licenças Creative Commons dão autonomia aos artistas para gerirem a sua carreira e a forma como querem estar no mercado – se é que querem estar no mercado”. “Há artistas que dedicam totalmente as suas obras ao domínio público. A grande vantagem das licenças é algum empoderamento do artista a gerir o seu percurso e evitar algumas questões como o acesso às obras orfãs, que são aquelas que encontras na Internet e não sabes a quem pertencem nem como podes contactar o autor”, explica ao Gerador

Outra questão que é “muito complexa no campo do direito de autor”, explica Fátima, é que cada país tem o seu regime e há uma confusão de negociações que se torna complexa”. “A CC é um regime estandardizado; é igual em qualquer parte do mundo. Embora reporte ao direito de autor de cada país, é reconhecido de igual forma em qualquer lugar.”

Cada licença vem com um documento legal em PDF, um pequeno texto de
fácil leitura que explica o que é possível fazer com a obra com essa
mesma licença, e um código que já é identificado por motores de busca
como o Google.

Entre as seis licenças de Creative Commons, que podem ser geradas aqui, três não permitem a utilização comercial dos conteúdos. E quem os partilha abertamente não tem, necessariamente, de não esperar remuneração. A partilha aberta serve, sobretudo, para tornar possível o seu acesso. “Eu acho que é preciso voltar àquela velha questão do que é um portefólio de um artista. Tens lá trabalhos de que podes escolher tirar rendimento e outros que não”, diz Diogo por comparação.

Fátima sublinha que não se trata de “disponibilizar tudo” ou “proteger tudo” – entre o preto e o branco há camadas de cinzento que se refletem em múltiplas combinações. “No caso da Monster Jinx as músicas são todas licenciadas, mas depois eles criam todo um contexto à volta delas. Há uma série de outras camadas que as pessoas valorizam e que é possível trabalhar. Grande parte das pessoas licenciam o produto e depois criam opções pagas que as completam”, acrescenta. Essas opções podem passar por disponibilizar em baixa resolução fotografias para uso aberto, que se encontram disponíveis em grandes dimensões numa versão paga; em disponibilizar partes de um conteúdo, a que se pode ter acesso na totalidade quando pago; ou até em criar uma linha de merchandising que suporte o restante conteúdo. 

Já sobre o panorama atual, Diogo Morais Oliveira relembra que, por exemplo, na “questão dos concertos ao vivo, os artistas podem e devem usar uma licença CC. É uma forma de as imagens do concerto serem partilhadas da maneira que eles querem”. “Aqui estou a falar de artistas que têm total domínio de direitos de autor daquilo que estão a interpretar. Isto é vantajoso, porque, primeiro, estão a fazer uma coisa muito importante que é informar o público de que existe esta licença, e depois quem está a ver também sabe o que é que pode fazer com um print ou o que quer que seja”, aconselha.

Dar acesso sem pedir em troca, mas mesmo assim receber

Darksunn (Bruno Dias), membro fundador da Monster Jinx, já se tornou numa espécie de embaixador da Creative Commons em Portugal. É possível encontrá-lo a falar sobre o assunto em palestras e debates, mas também na sua conta do Twitter. 

Bruno conta ao Gerador que “o esquema de licenciamento da CC funciona totalmente alinhado com a filosofia de acesso “democrático” à música da Monster Jinx e que o seu reconhecimento torna mais simples o processo, uma vez que não têm “de explicar as regras do jogo de cada vez que é colocada alguma peça cá fora”.

“Nós, apesar do acesso à música ser gratuito, temos um sistema de “pay what you want” no nosso Bandcamp, e a isso junta-se as receitas de streaming, apesar de marginais. A essa fonte, juntamos os produtos físicos – cassetes, vinil e, mais recente, umas meias”, explica.

Sobre a pouca adesão dos artistas a este tipo de licenciamento, o músico acredita que “[os artistas] julgam que vão perder os direitos do seu trabalho por usar Creative Commons e que obrigatoriamente este licenciamento só é usado para produto gratuito”. “Os dois pontos estão totalmente errados”, deixa claro.

Se hoje os vídeos em direto são uma das únicas formas de interação no meio cultural, Bruno Dias acredita que “até há pouco tempo eram vistos com desdém” ou “como ferramentas meramente promocionais para tentar fazer crescer o número de seguidores numa rede, ou então tentar vender o próximo concerto ou o novo single”. “Este tempo de quarentena veio baralhar tudo. A conversa do modelo futuro tem de ser tida já, nem que seja para adaptar os agentes à realidade que temos”. Levanta uma série de questões que acha importantes na altura em que vivemos: “um evento online tem de ser obrigatoriamente gratuito? Quem está disposto a pagar por um stream de Instagram? Estaremos dispostos a pagar para ver uma conversa transmitida com a câmara de telemóvel entre duas pessoas?” 

“Não nos podemos esquecer que os modelos existentes premeiam os artistas com maior exposição sempre – sejam os melhores acordos a nível de streaming, a inclusão de artistas da editora A, B e C  quase automaticamente em playlists editoriais de novidades nos principais serviços – e que a guerra que se ganhou com o Mp3 tem de ser travada constantemente, especialmente nestas alturas”, remata.

Uma cultura (des)privilegiada 

Rute Correia é radialista e tem-se distinguido nos últimos tempos pelo trabalho ativo na divulgação de projetos com acesso aberto, através do podcast White Market. Em entrevista ao Gerador, começa por mencionar que “o direito à vida cultural, artística e científica está consagrado na Carta dos Direitos Humanos da ONU”. “Para mim, usar licenças CC é uma maneira de democratizar o acesso à arte e à cultura. Assumir que toda a gente pode pagar pela cultura como bem essencial é uma visão muito privilegiada, sobretudo num país onde quase 20% das pessoas ganham o salário mínimo”, continua.

De acordo com Rute, o panorama da adesão a CC “ao longo da última década teve alguns altos e baixos, mas, hoje em dia, atravessa uma boa fase”. “Há músicos, designers, jornalistas, pessoas que gerem espaços colectivos de trabalho e comunidades de fazedores. Também há uma comunidade alargada que inclui setores um pouco diferentes, como grupos ligados aos direitos digitais ou ao software livre, que tem dado um empurrão a esta causa.” 

É natural que grande parte do conteúdo disponível com acesso aberto antes da pandemia fossem fotografias ou música. Rute encontra uma explicação: “todos os textos precisam de imagem nesta era e não há vídeos sem música; acho que isso ajuda a entender a importância da partilha”.

“Mas a música e a fotografia estão longe de ser os únicos bastiões da comunidade da cultura e arte livres. Outro exemplo muito bom é o da tipografia e do design de ícones. Para lá disso, as licenças Creative Commons já provaram que são um alicerce fortíssimo na construção de conhecimento: não é por acaso que são a licença usada na Wikipédia”, relembra. 

“Também têm sido amplamente usadas por museus, arquivos e instituições públicas de divulgação científica e cultural. Já há muita arte disponível em Creative Commons ou de livre acesso, incluindo livros e filmes. Há, até, uma plataforma de streaming dedicada a esse tipo de cinema, a Libreflix. Para lá da arte, as licenças CC estão, ainda, em milhares de recursos educativos. Acho que é mais uma questão de saber onde encontrar cada coisa do que propriamente haver ou não haver.”

Depois da pandemia (ou ainda durante), podemos refletir na importância que a partilha pode ter e como dar não significa necessariamente não receber também. “A ideia de um património partilhado é um pouco remota, mesmo que isso não corresponda à realidade. Quantas vezes por dia usamos ideias de outras pessoas? Frases feitas ou expressões que caíram no domínio público? Aquilo que define a cultura é precisamente a partilha de referências, sejam elas estéticas, literárias, musicais, populares e por aí adiante. Num mundo onde o conteúdo abunda, que sentido é que faz fechá-lo?”, lança Rute. 

Importa também questionar as plataformas que hoje se abrem e amanhã retêm os dados que consentimos e que, futuramente, ganham ainda mais do que aquilo que perderam ao disponibilizar temporariamente conteúdo na Internet. Com isto, não importa que tudo seja disponibilizado, nem significa que tudo faça sentido no universo da Internet, mas que quando seja feito, o seja de forma honesta e consciente.

Plataformas que dão possíveis soluções 

Com acesso aberto ou simplesmente numa altura em que o online parece ser o único meio de chegar a quem ouve, vê e sente a arte e a cultura através de sua casa, são muitas as plataformas disponíveis para conseguir apoio financeiro direto. Se, como Darksunn dizia, estas eram vistas com alguma desconfiança noutros tempos, hoje podem ser uma forma de garantir sustento. 

Na música, nas artes performativas ou nas artes visuais, é possível criar campanhas de apoio ou até mesmo fazer as transmissões em direto em sítios que permitem donativos à medida que o espetáculo vai acontecendo. As opções são muitas e variadas, a escolha só depende daquilo que achas que se adequa mais ao teu trabalho.  

Where the music meets é uma revista de música portuguesa criada por “musicaholics” que, com o objetivo de dar a mão a músicos e promotores durante este período incerto, criaram “At Your Home”, uma plataforma através da qual são transmitidos concertos a partir das casas em que os músicos se encontram. Nesta plataforma é possível fazer donativos e comentários em direto, e uma parte dessa oferta monetária será dada ao projeto Open Air

O YouTube é uma plataforma utilizada por navegadores e criadores da Internet desde o começo da sua existência. A vantagem que tem nesta altura prende-se com o facto de gerar dinheiro com a presença de publicidade nos vídeos e ter a possibilidade de receber donativos, o que não acontece em plataformas como o Facebook e o Instagram tão diretamente. 

O Patreon não é uma novidade entre artistas ou até plataformas independentes. A ideia principal desta plataforma é criar uma forma de subscrição direta de projetos, na qual as pessoas contribuem com o montante que mais lhes aprouver e, sendo patronos, podem ter acesso a conteúdos exclusivos. Essa é uma das características mais distintivas do Patreon: atribuir recompensas a quem segue o projeto, conforme os montantes, estabelecendo uma relação de proximidade com quem investe e fazendo-o sentir que existe um ganho no seu investimento. Esta é uma das maiores plataformas de apoio a criadores – e é usada tanto por artistas como por autores de podcast, por exemplo – e pressupõe uma subscrição mensal por parte dos patronos, ainda que esta não seja obrigatória.

Ainda que seja mais conhecida pela voz dos gamers, a Twitch é um “local onde milhões de pessoas se juntam em direto todos os dias para conversar, interagir e fazerem o seu próprio entretenimento em conjunto”. No caso dos artistas, é possível fazerem concertos, talks ou outra coisa que te lembres que se enquadre em vídeo ou gravação de ecrã. Quem está a assistir pode fazer donativos que correspondem a uma ação determinada pelo criador. O objetivo é criar uma forma de remuneração para criadores, criando uma relação de proximidade com os seus seguidores. No início deste período de quarentena, o The Verge já o tinha noticiado como uma alternativa sobretudo para músicos, mas é adaptável ao conteúdo de cada criador.

O Bandcamp criou uma iniciativa de apoio aos artistas, da qual já te tínhamos falado aqui, e é, desde o início da sua existência, uma forma de apoio direto aos mesmos e às editoras independentes. Os “fãs”, como a empresa apelida os ouvintes, podem pagar o que puderem ou acharem melhor aos artistas, depois de ouvir as suas músicas. Também existe a possibilidade de criar pacotes que juntem CDs com produtos de merchandising. As possibilidades para artistas são explicadas aqui, para editoras aqui, e para fãs aqui

Na linha do Patreon, existe também o Buy me a Coffee, que funciona com um sistema de subscrição com recompensas. Nesta plataforma é possível cada criador inserir-se num tema – como design, arte, fotografia, vídeo, música, escrita ou até covid-19 – e ser visto por pessoas que desconhecem o seu trabalho, mas que visitem o site para apoiar outra pessoa. Tal como o nome indica, esta plataforma pressupõe um valor base que é o correspondente ao de um café. 

A Society 6 é uma plataforma que torna possível a venda do trabalho dos artistas, sobretudo visuais. “Encorajar artistas independentes pelo mundo” é o mote desta empresa que trata da impressão e distribuição dos artigos, depois de estes serem desenhados pelos artistas. Da ilustração ao mobiliário, a Society 6 trata da produção de variados produtos e da sua distribuição e promoção internacional. Nesta linha, existe o já muito divulgado Etsy

Caso o foco sejam as aulas ou cursos online, o Podia também é uma opção. Além dos cursos online, esta plataforma permite a venda de ficheiros digitais como eBooks, audiobooks, PDFs, ficheiros áudio ou vídeo e outros. Tal como o Patreon, o Buy Me a Coffee e o Twitch, torna possível que se crie uma sensação de comunidade e que se vá atualizando os seguidores através de mensagens ou e-mails que os põem ocorrente das novidades.  

À semelhança dos sistemas por patronos existem também o Memberfull e o Liberapay, este último gerido por uma associação sem fins lucrativos cujo foco é apoiar projetos de “criação de softwares livres e a difusão do conhecimento livre”.

A loja do Gerador, anunciada a meio de março entre as propostas da “Cultura para Matar o Bicho” e com abertura prevista para o mês de abril, será também uma opção a incluir nesta lista. 

A solução não é clara. Depende, não só do tipo de obras, mas também do sentido com que o autor vive a sua criação e, em relação a este último aspeto, a possibilidade de o viver. Há artistas com uma rede de suporte que lhes permite alargar o gesto generoso, a que o público está tão habituado, como é o caso, neste momento, de Luís Severo. Outros, optam pelo equilíbrio entre o gratuito e o remunerado, apostando em partilhas distintas no que toca ao esforço e à qualidade, pois esta última é que justifica o segundo. 

Contudo, os vídeos caseiros, que não convocam uma equipa ténica, um cenógrafo ou um aderecista, por exemplo, colocam à margem os “invisíveis”, cuja readaptação da atividade profissional, se torna, atualmente, impossível, o que, pelos piores motivos, os distancia desta problemática. Há também o caso daqueles cujo conteúdo é, em grande parte, online, como Rúben, que nota maiores diferenças, não no que toca à sua produção, mas ao espaço onde esta é partilhada, que se tornou no único lugar onde é possível existir e, por isso, o ponto de convergência de qualquer tipo de criação. Foi defendido, simultaneamente, que o artista e as entidades culturais não devem sentir pressão para estar ininterruptamente a lançar conteúdos, apostando no arquivo cultural ainda com tanto por descobrir, como referiu Joana. Porém, nesse caso, a sobrevivência de grande parte destes profissionais dependeria exclusivamente de apoio do Governo, que, como já abordámos no artigo “Em cenário de pandemia, as fragilidades da cultura ficam a descoberto”, apresenta várias limitações.

Com o regime de donativos, trata-se sempre de gerir o imprevisível, o que nos faz reflectir, uma vez mais, acerca do  acesso gratuito, igualmente presente noutras profissões, sem que, no entanto, tenham um chapéu com moedas que aumentam o volume ou o diminuam consoante os dias de chuva Porém, como recorda Rute, um preço fixo, insensível às possibilidades financeiras de cada um, faz da cultura algo descomprometido comunitariamente e não a reconhece como direito. As licenças Creative Commons surgem como uma possibilidade de resposta, com algumas variáveis permitidas pelas combinações definidas pelo próprio artista, com vista a empoderá-lo e a facilitar a sua comunicação com quem se cruza com a sua obra. 

É certo que caso a opção seja disponibilizar o conteúdo com acesso aberto, a remuneração pode não ser direta ou garantida, e existe a necessidade de procurar outras formas de rendimento – que, como relembra Fátima São Simão, podem ser múltiplas. Mas, acima de tudo, as CC servem para tornar explícitas as políticas de partilha – o que, numa altura em que se partilha desmedidamente, pode ser uma forma de garantir que as obras chegam e comunicam com o(s) outro(s) de forma clara.

Na hora de partilhar conteúdo na Internet, importa ser claro no que queremos que o outro faça com o nosso conteúdo, escolher a plataforma que acreditamos representar a proposta mais justa para o que pretendemos receber, e dar passos conscientes. E ser transparente, sempre. 

Texto de Andreia Monteiro, Carolina Franco, Raquel Botelho e Ricardo Ramos Gonçalves
Ilustração de Hugo Henriques

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