Lembro-me de ser mais nova, há alguns anos, e uma colega dizer-nos, chocada “agora vai ser crime tocar no umbigo de outra pessoa sem a sua autorização. Por exemplo, se tu agora me tocasses, eu podia ir fazer queixa à polícia”. Na altura não sabia, mas tratava-se da chegada do tema do assédio ao debate público, uma introdução sensível que incluia, muitas vezes, a chegada de uma nova palavra. A realidade é que, como muitas feministas já reiteraram, a importância de atribuir um nome aos problemas que existem é, precisamente, proceder ao seu reconhecimento para podermos falar sobre eles, nomeadamente identificando-os e denunciando-os, além de falar sobre as possíveis soluções.
Este tema surgiu-me no âmbito das festas populares de Lisboa, os conhecidos “Santos” que enchem as ruas da cidade de pessoas e arraiais, danças, músicas e comida. Depois dos anos de interrupção, em 2022 a animação ao ar livre voltou e, com ela, as mesmas questões de sempre. Não me pretendo focar no lixo, muito menos nas débeis infraestruturais sanitárias que contribuem para os odores insuportáveis na manhã de dia 13. Acredito na urgência de visibilizar e debater sobre o assédio, problema com o qual nos cruzamos em cada esquina, em cada grupo de amigos, que tantas vezes é obrigado a agir. Para nós, mulheres, a norma é ser difícil sair à noite sem ter de lidar com uma situação desagradável, de insistência, de abuso, de violência. Em festas desta dimensão, essa dificuldade exponencia-se, tornando a questão num problema social de todos e todas.
Somos abordadas inconvenientemente com atitudes, conversas, palavras e toques. Ainda é normal ouvir que piropos são apenas elogios, mesmo quando são perfeitamente distinguíveis estes comentários invasivos e despropositados sobre o nosso corpo (como se o mesmo fosse domínio público e fosse aceitável falar sobre ele) e aproximações recíprocas e ritmadas, flirts, acompanhadas de declarações positivas, de alguém cuja opinião pode ser manifestada de uma forma não intrometida ou assustadora. Porque sim, no fundo, assediar alguém é invadir o seu espaço, desrespeitar os seus limites, colocá-la numa posição desconfortável e manifestar o “poder simbólico” sobre o outro, para uma visão mais aprofundada desta questão podemos ler, por exemplo, A dominação masculina de Pierre Bourdieu, para entender como ela está presente em todas as esferas da vida.
Abordando sobretudo empiricamente a situação, o assédio prejudica em várias medidas as mulheres, as principais vítimas deste flagelo. Em primeiro lugar, coloca em causa a sua segurança: não são situações fáceis e insignificantes, tantas vezes normalizadas mas sim o início, reprodução e manifestação de uma estrutura maior, que a qualquer momento pode escalar de intensidade violenta, como aconteceu no caso da Mariana Gomes, que se tornou público através do seu relato. Depois, condiciona seriamente a vida e liberdade das mulheres na medida em que as impede de descontrair e entregar-se a uma noite divertida e descontraída: como é que vou voltar para casa? Será que consigo voltar sozinha (sem ninguém por mim conhecido)? Conseguirei atravessar esta multidão sem ser apalpada? É uma forma de insegurança que reduz a sua presença e direito ao espaço público, à rua. Finalmente, está envolvido numa série de mitos e estereótipos. No que toca às mulheres, os comentários rapidamente são associados à indumentária, mesmo depois de já estar mais que provado que as roupas das mulheres não têm nada que ver com assédios e, no limite da violência, eventuais violações. Continuamos a perpetuar misoginia reproduzindo dizeres populares como “dá-te ao respeito” responsabilizando as mulheres pelo respeito de que já são dignas à priori e nunca à posteriori, apelando a uma contínua exigência de provar quem são, além da aparência – a maior parte dos elogios femininos são dirigidos ao corpo, à beleza ou à roupa, conservando a ideia passiva do que é ser mulher. A ideia de que uma mulher não é digna de respeito por estar vestida de determinada forma, por ter um certo trabalho, pelas relações que constrói ou pelo que quer que seja não passa de um delírio machista tão comum da sociedade patriarcal e deve ser combatido quando o encontrámos no dia-a-dia. Seguidamente, há a questão da “conquista” ainda muito associada ao início de uma relação amorosa entre um homem e uma mulher, que implica um jogo perigoso e o qual também se têm vindo a criticar, de dominação e controlo. Toda a minha infância ouvi, assim como grande parte das minhas amigas, “faz-te difícil”, ou seja, mesmo que queiras aceitar o convite de um rapaz, não aceites à primeira. Tal jogo leva a que um “não” seja passível de outras interpretações e venha acompanhado, sobretudo, por muita, muita, muita insistência. Cada vez mais é importante reivindicarmos que não significa não, ao invés de romantizarmos a inconveniência e o assédio. Finalmente e, depois de serem amplamente normalizadas as ideias de respeito dos homens poderem vir apenas como uma reação e ainda de que as mulheres se estão a fazer difíceis, podem haver outros fatores que desresponsabilizam os assediares das suas atitudes. Um dos mais frequentes é o álcool. Como se um homem bêbedo não tivesse mil e uma opções do que fazer e escolhesse sempre, tão convenientemente, a “perseguição sexual”. Assim, será importante educar para uma vivência saudável das relações, da sexualidade e das abordagens, não descartando a existência de assédio feito por mulheres a homens e patente no seio da comunidade LGBT, em qualquer dos casos, mais prevalecente por um agressor homem ou pela reprodução da socialização e papéis de género masculinos.
Além da necessidade geral de transformação de mentalidades, a importância da educação e ainda a socialização de crianças e jovens é urgente, bem como pensar a construção de espaços seguros. Quando acontece um assédio nas nossas festas, como reagimos? O que fazemos? É essencial estarmos preparados para gerir a situação quando somos organizadoras. Acredito que o grosso do trabalho estará na prevenção, assumindo não tolerarmos quaisquer comportamentos abusivos e que a expulsão não será um problema, como solução limítrofe, em especial nos nossos espaços domésticos. Quando se tratam de festas em espaços públicos ou comerciais, será necessário pensar mais estrategicamente tais intervenções. É urgente reconhecermos que, por motivos de assédio, é legítimo excluir uma pessoa temporariamente de qualquer espaço. Caso contrário, estaremos a excluir as próprias vítimas que se vão afastando, retraindo, fechando, e passando a mensagem a outras vítimas, potenciais vítimas, e muitas mulheres, que seus corpos não são bem-vindos.
-Sobre a Raquel Pedro-
Raquel nasceu e cresceu numa aldeia, onde firmou a sua relação com a natureza e os animais. Tocou percussão numa banda filarmónica e passou por inúmeras atividades extra-curriculares. Aos 15 anos começou a estudar artes na Escola Artística António Arroio, onde se especializou em Realização Plástica do Espetáculo e aos 21 concluiu a Licenciatura em Estudos Comparatistas - Arte e Literatura Comparada, oferecida pela Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa. Atualmente desenvolve trabalhos de ilustração e aprofunda a investigação e escrita de artigos nas áreas da literatura e arte, a partir de uma perspetiva feminista e pós-colonial.
