Nas últimas semanas, uma tempestade com epicentro no Parlamento Europeu abalou as instituições europeias e pôs em alvoroço a “bolha” de Bruxelas. O caso, amplamente noticiado, que envolveu uma ex-Vice-Presidente do Parlamento, o seu companheiro — assistente de um outro eurodeputado — e uma ONG, a quem estavam ligados vários dos envolvidos, todos suspeitos de terem sido corrompidos pelo Qatar e por Marrocos.
Perante os contornos deste caso, que envolveram empresas de lobby, assessores de grupos políticos, eurodeputados e ex-eurodeputados, ONGs e, até, funcionários do Parlamento Europeu, fez soar os alarmes sobre o funcionamento do “business as usual” de Bruxelas. A forma como tudo se terá desenrolado no processo agora conhecido como ‘Qatar Gate’, deve obrigar a uma reflexão sobre os mecanismos de controlo existentes para evitar o desenrolar de casos como este. Não faltaram, aliás, críticas aos próprios processos internos do Parlamento e não faltou um certo “passa culpas” entre as instituições europeias a propósito dos atrasos na entrada em funções de um órgão de ética independente.
Não pode ficar nada por apurar neste caso. Por um lado, a atuação da justiça deve clarificar cabalmente a profundidade e o alcance dos crimes alegadamente cometidos, tornando do conhecimento do público todos os contornos apurados e aplicando as penas justas e devidas para os envolvidos; por outro, o Parlamento e as restantes instituições europeias têm de implementar um conjunto de medidas que aumentem a transparência e o rigor no funcionamento da bolha europeia. Para que tudo funcione de uma forma legal e ética, os pressupostos de cumprimento das regras em vigor — melhorias e aperfeiçoamentos incluídos — tem de ser escrupuloso. Mas olhando para o caso em concreto, não é certo que mesmo com a aplicação dos mais rigorosos mecanismos de controlo e escrutínio, tal situação não se pudesse verificar.
Sem qualquer hesitação ou contemplação, o caso, a comprovar-se, só pode merecer o mais profundo repúdio. Se se derem por provados os factos que vão sendo conhecidos na imprensa, a atuação dos envolvidos não pode passar impune. Mas se é quase impossível eliminar por completo todas estas situações, que os mistérios da natureza humana são impossíveis de esclarecer cabalmente, que solução para evitar este tipo de casos?
O primeiro ponto deve ser a confiança no funcionamento das instituições na identificação e no combate à corrupção. Ao contrário do que os populistas tentam fazer nestas ocasiões, aproveitando-se mediaticamente dos erros de alguns para denegrirem todo o sistema, a verdade é que é preciso enaltecer a forma vigilante com que as instituições democráticas atuam para pôr fim aos abusos ao sistema e a forma como se procuram adaptar às novas ameaças. Desta forma, é fundamental não minimizar nem empolar estes casos, e mantermos o escrutínio aos titulares de cargos públicos.
O segundo ponto passa pelo inevitável reforço da educação, sobretudo para a cidadania. Há muito que temos descurado, de forma generalizada, a importância da criação de uma verdadeira ética comunitária, de um sentimento de serviço à sociedade, assente na ideia de res publica, de que a ocupação de cargos públicos é uma honra e uma causa, temporária na sua essência, e resultante de uma relação de confiança e responsabilidade entre eleitos e eleitores. Incutir este sentimento de transitoriedade na ocupação de cargos públicos é fundamental porque é ele que determina a forma e o modo de estar deste período em que se está ao serviço dos outros, da comunidade.
Por último, mas não menos importante, é a necessidade de melhorarmos a forma como se relacionam eleitos e eleitores. A democracia representativa vive da confiança que se estabelece entre aqueles que se colocam ao seu serviço e aqueles que as e os elegem para, temporariamente, exercerem esses cargos. É fundamental aumentar o diálogo com os cidadãos no momento da seleção de quem nos representa, conhecer as suas ideias e pensamentos e permitir um diálogo próximo e permanente. E, feita essa seleção criteriosa e transparente, garantir que esse diálogo continua ao longo do exercício dos cargos. Este diálogo com a sociedade, com capacidade de entender as críticas e as aspirações daqueles que se representa, tem de ser condição essencial para o exercício dos cargos de poder e a melhor forma de assegurar transparência e confiança no funcionamento da democracia, das suas instituições e dos seus representantes. Porque no fim do dia, como diria o Sérgio, parafraseando Churchill, a Democracia continua a ser o pior de todos os sistemas, com exceção de todos os outros.
- Sobre o João Duarte Albuquerque -
Barreirense de crescimento, 35 anos, teve um daqueles episódios que mudam uma vida há pouco mais de um ano, de seu nome Manuel. Formado na área da Ciência Política, História e das Relações Internacionais, ao longo dos últimos quinze anos, teve o privilégio de viver, estudar e trabalhar por Florença, Helsínquia e Bruxelas. Foi presidente dos Jovens Socialistas Europeus e é, atualmente, deputado ao Parlamento Europeu.
