“É um processo perfeitamente divergente”. Quem o diz é Diogo Coutinho, do projeto comunitário da Associação Clara, que visa o combate à desertificação e despovoamento do concelho de Odemira. Por um lado, explica, cada vez chove menos, devido não só às alterações climáticas, mas também por causa de práticas florestais que, “ao longo dos séculos”, causaram um “desflorestamento” daquele território, e ainda de práticas agrícolas que “promovem a erosão e perda de água.” Tudo isto impede o funcionamento de “ciclos de água”, clarifica. “Simultaneamente, cada vez se retira mais água para uma agro-indústria litoral que tem vindo a expandir-se e que o Ministério da Agricultura permite que se venha a expandir, com uma desadequação completa da produção aos fatores climáticos do território”.
É a reserva de água da barragem de Santa Clara, construída no rio Mira - que nasce na Serra do Caldeirão e desagua em Vila Nova de Milfontes -, que alimenta os cerca de 12 mil hectares do chamado Perímetro de Rega do Mira - uma zona de agricultura intensiva, incluindo em estufa, que é também uma parte do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina.
Mas há vários meses que a capacidade registada nesta barragem, construída na década de 1960, revela aquilo que, a médio prazo, se pode revelar um problema grave: os baixos níveis de água. A preocupação é recorrente nas conversas com vários agentes na região, muitos dos quais apontam a expansão das explorações intensivas de frutohortículas como uma das principais causas.
De acordo com os dados do último mapa de disponibilidades hídricas em Portugal, divulgado pela Agência Portuguesa do Ambiente, no site do Sistema Nacional de Informação de Recursos Hídricos, a 19 de setembro deste ano, a barragem de Santa Clara estava com apenas 36% da capacidade total. Mas já no final de abril, os sinais eram de alerta, quando o valor se situava nos 50%, face à média de 80%, que se verificava desde 1990 nessa altura do ano.
Da água que sai da barragem 40% é desperdiçada
Uma reserva a 36% da capacidade máxima significa que esta barragem está em volume morto, ou seja, abaixo daquilo que deve ser mantido na albufeira para assegurar a biodiversidade ali existente, entre as quais a fauna piscícola - neste caso, 48%.
Estudos feitos pela Associação de Beneficiários do Mira, entidade responsável pela gestão da água da barragem, “identificam claramente um declínio de reposição dos níveis na albufeira de Santa Clara, ao longo das últimas oito décadas”, diz Hélder Guerreiro, presidente da Câmara Municipal de Odemira, referindo-se à falta de precipitação na região. A albufeira, pensada para receber 90 hectómetros cúbicos de água, acolhe, neste momento, cerca de 40, partilha. Para os próximos anos, a expectativa é de uma média de 45.
Um estudo com base no modelo das alterações climáticas revelou outro dado “terrível”, revela: “O que deveria acontecer em 2040 já está a acontecer hoje no concelho de Odemira, nesta zona.” Face a esta situação, o autarca defende “ações concretas.”
Na sua opinião, “diminuir as perdas é a primeira responsabilidade”, a que se segue a necessidade de alterações no modelo de captação de água na albufeira ou investimentos para o aumento na eficiência na agricultura e consumo humano.
Da água que sai da Barragem de Santa Clara, estima-se que 40% se perca, devido a fugas ou evaporação nos canais de distribuição, ou porque a água que chega ao final da linha é lançada ao mar, uma vez que não existe um sistema de retorno.
Dos outros 60%, a esmagadora maioria, 90%, vai para a agro-indústria. Apenas 6% da água distribuída tem como destino o abastecimento das populações, a que acrescem ainda cerca de 3% utilizados nas minas Neves-Corvo.
Sobre o regadio das culturas intensivas, Hélder Guerreiro rejeita a ideia de que estas são promotoras, por si só, da escassez de água registada na região. "Se antes tínhamos o cenário bucólico das vaquinhas a pastar nos pratos, hoje em dia, é verdade que temos estufas em muitos dos sítios. Do ponto de vista paisagístico, para nós, foi uma transformação muito grande. Mas, tecnicamente, do ponto de vista do consumo global de água, não há nenhum aumento extraordinário da quantidade de água despendida”, afirma o governante. Para o presidente, “a agricultura e a pressão sobre o território” é uma realidade das últimas três décadas, embora com cenários diferentes.
Uma “indústria extrativa” de recursos
Fátima Teixeira, do Movimento Juntos pelo Sudoeste, discorda. Na sua opinião, as produções agrícolas, hoje instaladas naquela zona, podem ser comparadas “a uma indústria extrativa”. “Instalam-se no terreno, tiram o máximo possível, quer do solo, quer da água, quer das pessoas, que são mal pagas, exploradas e vivem em condições sub-humanas”, condena. O objetivo do movimento de que faz parte é claro: não chegar ao fundo da barragem. Quando chegarmos a esse limite, isto será um desastre completo.”
Para Lígia Figueiredo, do Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente, é necessário produzir, mas também tentar “compatibilizar usos ecológicos e usos económicos, preservando aquilo que ainda é possível”.
No sudoeste alentejano, a seca já atinge os poços, os aquíferos e as ribeirinhas da região. “Até quando” é a questão que, para Catarina Miranda, da mesma organização, se coloca neste momento. “As práticas agrícolas que estamos a observar permitirão que aquele solo dê os mesmos recursos daqui a 25, 50, 100 anos?”, interroga. “Estamos a falar de sustentabilidade. Ou seja, de uma agricultura que possa continuar a ser feita ao longo dos tempos, de forma indefinida. Temporalmente, não pode ter um prazo limite.”
“Quando não houver água para este tipo de produção, estas empresas que, na sua grande maioria são multinacionais - que vieram da Califórnia, que têm quintas no sul de Espanha, no norte de África, em Marrocos - não têm problema nenhum”, acredita Fátima Teixeira. “Fecham tudo e vão para outro território, onde a água seja barata, onde o solo seja barato, onde a mão de obra seja igualmente barata”, continua. “[Essas empresas] vão-se embora, mas nós é que ficamos cá, a pagar esta fatura muito cara. Não temos água e não temos já a biodiversidade, que está a ser destruída, nem um solo sequer para produzimos alimentos.”
Falta de atuação política
“Não podemos fazer com que chova imediatamente. Não vamos fazer uma reversão das alterações climáticas e não vamos conseguir também florestar o território de um dia para o outro.” Tais premissas levam Diogo Coutinho a concluir: “a única coisa que temos capacidade é para travar [a agricultura intensiva], pelo menos que ela se expanda, e o governo não tem vontade disso.”
Em outubro de 2019, o Conselho de Ministros fez aprovar uma resolução que permitia o alargamento da área de estufas - três vezes mais aquilo que já existia há três anos -, bem como a colocação de contentores dentro das explorações agrícolas para acolher os milhares de imigrantes que têm chegado a este território - atualmente cerca de 11 mil.
A medida foi largamente contestada e levou mesmo o Movimento Juntos Pelo Sudoeste a criar uma petição - assinada por seis mil pessoas e discutida no Parlamento - que pedia a "revogação imediata” daquela resolução, considerando-a "uma resposta descarada às exigências e pressões do lobby da indústria agrícola intensiva.”
Não há licenciamentos
Outra das críticas feitas por vários agentes ambientalistas, que actuam no território, é a ausência de regulamentação sobre a forma e o tipo de produto que se podem ali instalar, bem como o facto de o Ministério da Agricultura não obrigar que estas explorações necessitem de ser licenciadas.
“Vêm para aqui plantar relvas, abacates, que são altamente intensivos de água e outras produções que estão desadequadas ao território”, refere o dirigente da Associação Clara. “Tem de haver uma perceção de que a agricultura é fundamental, mas tem de estar adequada a cada território. Temos de produzir aqui o que o território tem possibilidades de produzir. Não é trazer coisas que não vão degradar este espaço.”
“Não é exigido sequer uma avaliação de impacto ambiental”, acrescenta Fátima. “Essa foi uma das nossas queixas também em tribunal. Foi a exigência de um pedido de estudo de impacto ambiental antes da exploração se instalar, obviamente.” A lei estabelece essa obrigatoriedade, se a exploração tiver mais de 50 hectares. Mas, segundo a cidadã, há formas de fugir à lei, e as empresas sabem exatamente como o fazer. “Anexam pequenas parcelas, inferiores a 50 hectares, e assim ficam isentas de apresentar qualquer estudo. É esquecido este efeito cumulativo do impacto”. Da sua análise, considera que a lei é “muito permissiva” e “omissa”, no que toca à regulamentação da prática agrícola. “Porque a agricultura é vista como um bem maior. Produz-se alimentos para os portugueses, produz-se alimentos para exportar e, portanto, tem sempre estas benesses e nunca lhe é exigido tanto, como é exigido aos outros setores”, profere.
No entanto, é Diogo quem alerta que esta argumentação pode não ser válida. “É um engano, porque produz-se aqui relvas para estádios de futebol, produzem-se flores, que são ornamentais. Portanto, nem tudo aquilo que se produz é para a nossa alimentação ou para a nossa sobrevivência.”
“Estamos a exportar água que não vamos ter nas nossas torneiras”
Fátima teixeira
Ambos concordam também neste ponto. “Estamos a exportar água que não vamos ter nas nossas torneiras”, sob a forma de frutos vermelhos, relva, plantas ornamentais, ou eucaliptos irrigados, clarifica Fátima. Nas palavras de Diogo, isso demonstra uma “desregulação completa" do sistema de globalização alimentar: “exportamos essa água para países onde existe muita água.”
As consequências da artificialização do processo produtivo
A produção agrícola é completamente dependente do solo, do clima e da disponibilidade de água que existe naturalmente. E tipicamente num clima mediterrâneo, não chove no verão. Chama-se o período seco. “Para termos um produto que precisa de água, no verão, no supermercado, precisamos de garantir a água que não chove vem de algum lado” , explica Lígia Figueiredo. “Estamos a artificializar o sistema e estamo-nos a desligar daquelas práticas mais tradicionais que basicamente o que faziam era aprender com as regras da natureza e trabalhar com elas.”
Para além disso, relembra Catarina, é, através do solo, que a água vai para os aquíferos, em que se repõem as águas subterrâneas. “Neste momento, no contexto nacional, temos uma erosão do solo brutal, que faz com que a água simplesmente escorra. Não se infiltra”, alerta. “Isso é um problema muito grande, ao nível do ciclo da água.”
David Avelar é investigador e traz mais uma premissa ao problema. “O que nós vemos hoje a acontecer em Portugal é que uma grande maioria das fontes de água são furos que nem sequer temos conhecimento, ou não são contabilizados. Mas tudo indica que estamos a usar mais água do que aquela que cai”. O biólogo não tem dúvidas de que é preciso “limitar os campos agrícolas de regadio a essa água cada vez menos disponível”.
O académico acredita que essa gestão já seja “mais ou menos” feita, no que toca às barragens. Todavia, considera essencial que seja também realizada para a água que está nos aquíferos, às quais as produções em estufas também recorrem. “Devemos tentar aproximarmos cada vez mais a água que cai e que vai cair no futuro e não usarmos mais do que essa, porque estamos a criar défice. O que é que estamos a fazer a esses aquíferos? Se puxamos demasiado a água, há a chamada intrusão salina, porque cria uma pressão negativa e a água salgada entra e destrói o aquífero para o futuro”. Do ponto de vista natural, explica, o aquífero “é a forma de armazenamento estratégica”. A curto prazo, defende sempre o uso da água mais superficial. "Possivelmente um ano de seca, como aconteceu em 2022, poderá ser um bom ano daqui a 10/20 anos”, afirma.
O que dizem as diretrizes europeias?
“No contexto europeu, temos várias directrizes e várias políticas que promovem uma transição para uma agricultura mais sustentável e menos dependente da água. E isto também como uma forma de sermos resilientes às alterações climáticas”, responde Catarina Miranda. “No nosso país, parecemos estar a caminhar no sentido oposto. Temos uma paisagem cada vez mais dominada por monoculturas intensivas, altamente dependentes de água, com espécies e com culturas que não são adaptadas ao nosso clima e às nossas regiões. E não há uma aposta expressiva em considerar formas de viabilizar uma agricultura mais mais sustentável”.
Lígia enuncia a Estratégia da Biodiversidade 2030, a nova Política Agrícola Comum e a estratégia do Prado ao Prato. “O que estas estratégias nos indicam é uma necessidade de haver uma articulação entre políticas de água e políticas de agricultura”, avança. “[Essas políticas] Não podem ser vistas como setoriais. Não podemos pensar nestes dois domínios como duas formas de pensar o território. Elas são completamente complementares e isso tem de estar refletido em termos estratégicos, para depois percebermos isto em termos territoriais”. Na sua opinião, tal ainda não acontece.
*Esta reportagem foi inicialmente publicada a 15 de novembro de 2022.
