No dia 9 de Maio celebra-se o Dia da Europa. A data marca o aniversário da assinatura da Declaração Schuman baseada numa ideia originalmente lançada por Jean Monnet, que destacava os valores de paz, solidariedade, desenvolvimento económico e social, equilíbrio ambiental e regional e tornava a probabilidade de uma guerra entre Estados Membros inimaginável. Estes foram os primórdios daquilo que é hoje a União Europeia, um projecto que tem vindo a crescer na sua pluralidade de vozes, personalidades, iniciativas e políticas.
Todos os anos, a 9 de Maio, existem múltiplas iniciativas dinamizadas por instituições que representam a UE com o objectivo de aproximar a Europa dos cidadãos. Apesar destas iniciativas não serem exclusivas da data, este dia é uma oportunidade para relembrar o projecto Europeu e compreender a sua importância no nosso quotidiano. Actualmente, o tema das eleições europeias irá tornar-se cada vez mais presente, uma vez que será no próximo ano que iremos eleger os deputados portugueses para o Parlamento Europeu e, o tema referente à data em que irão decorrer estas eleições já marcou alguns títulos.
Tendencialmente as eleições europeias são pouco participadas, porque existe um desconhecimento geral sobre o funcionamento das instituições da União Europeia e “o que realmente fazem em Bruxelas”. Enquanto residentes em Portugal, a UE tem um grande peso nas nossas vidas, mesmo que muitas vezes pareça quase invisível. De base, as normas europeias têm reflexo nas nossas próprias leis internas, uma vez que o Direito da União Europeia prevalece sobre o Direito Nacional. Para além disso, Portugal está dependente de bastantes fundos europeus para infra-estruturas, programas de empregabilidade, empreendedorismo, inovação, entre tantos outros.
Ainda assim, é inegável que o peso e a proximidade que a Europa tem nas nossas vidas não deixa de ser bastante variável, o que resulta num maior ou menor envolvimento. Tendencialmente, entre as pessoas mais velhas observamos um questionamento em relação à UE e, nas camadas mais jovens, uma aceitação dessa integração, especialmente se falamos de pessoas jovens que activamente beneficiam de oportunidades europeias como por exemplo, do programa Erasmus+, em que observamos uma maior percentagem de jovens que não imaginam um futuro fora da União Europeia.
Ainda que as pessoas jovens tendencialmente aceitem a UE sem questionar, em geral não há um envolvimento activo na sua construção. Desta forma, este artigo pretende relembrar que, em 2024, temos o direito e dever de ir votar, mas que votar não chega, especialmente porque nós, jovens, estamos sub-representadas no Parlamento Europeu.
Uma análise realizada pelo European Youth Forum aferiu que o número de deputados no Parlamento Europeu com idade inferior a 30 anos é igual ao número de deputados no Parlamento Europeu com o nome Martin — 6 de cada. Importa referir que um em cada cinco europeus têm entre 18 e 35 anos, no entanto apenas um em cada quinze eurodeputados pertencem à mesma faixa etária, o que representa 6%. Em contraste, um em cada cinco europeus têm entre 51 e 65 anos, no entanto o número de eurodeputados que representa esta faixa etária é o dobro, o que se traduz em 42%. A presença de deputados jovens no Parlamento Europeu é um evento tão raro e, quando participei no festival Act.ival for Future, uma das palestrantes, Delara Burkhardt, partilhava que, nos seus primeiros dias no Parlamento enquanto eurodeputada com 26 anos, foi frequentemente confundida como estagiária.
Os sistemas políticos e a legislação seriam melhores se as pessoas jovens tivessem a oportunidade de ser activamente representadas e ouvidas. Como Frédéric Piccavet, Vice Presidente do European Youth Forum refere “You don’t have to be young to support youth issues. But if young people don’t feel like they are represented in parliaments, they are less likely to engage and vote.”
Isto significa que uma maior representação jovem irá resultar em melhor legislação, uma vez que os políticos tendem a defender mais activamente questões referentes ao grupo que integram e, exemplo disso é o facto de que uma maior representação feminina resultou em melhores políticas. Ainda assim, mesmo que deputados mais jovens não defendam activamente problemas da juventude, uma maior representação jovem dará mais legitimidade e confiança entre o grupo representado, o que gera uma maior participação a longo prazo.
Em conclusão, a participação nas próximas eleições europeias é importante, no entanto, como votar de 5 em 5 anos não é suficiente, aproveitemos este dia para descobrir as oportunidades que existem na União Europeia e nos permitam envolver naquelas que são as nossas preocupações enquanto pessoas jovens. Alguns desses exemplos incluem participar em eventos promovidos pelas instituições da União Europeia como o European Youth Event ou o Youth Network Event, assinar petições do European Youth Forum ou contactar eurodeputados.
-Sobre a Margarida Freitas-
Licenciada em Ciência Política e Relações Internacionais, queria mudar o mundo pela diplomacia, mas depressa percebeu que o seu caminho era junto das pessoas a fazer voluntariado nos mais variados contextos, logo adoptou o lema do ano sabático para a sua vida e já andou um bocadinho pelo mundo. Com um desejo de trabalhar em intervenção humanitária, mas com um grande cepticismo sobre as práticas das grandes organizações no Sul Global está a concluir o Mestrado em Estudos de Desenvolvimento no ISCTE.
Em 2020, juntou 9 amigos e fundou a Associação Youth Cluster com o objetivo de dar as mesmas oportunidades que já teve a outras pessoas jovens residentes em Portugal. Através do seu trabalho na Youth Cluster e, em cooperação com outras organizações, tem reivindicado por igualdade de oportunidades e melhores políticas para a juventude.
Nos tempos livres adora googlar sobre coisas improváveis.
