A tua piscina tá cheia de ratos
Tuas ideias não correspondem aos fatos
O tempo não pára
Cazuza
É mais evidente a cada dia a forma extraordinária como a pandemia está a afetar o setor cultural. O que vivemos hoje não cabe no esquema habitual da insegurança do trabalho intermitente. São necessárias soluções excecionais para garantir presente e futuro da vida cultural. Contudo, a resposta pública é mais do mesmo. A medida mais relevante do Ministério da Cultura é um concurso, erroneamente chamado “linha de apoio de emergência às artes”, cujo resultado só se concretiza daqui a um mês e com uma verba de um milhão de euros que pode parecer muito, mas não é, se a dividirmos pelos destinatários da medida. Um concurso que cria mais uma corrida de todos contra todos, em que no fim uns estão fora e outros estão dentro, não é a adaptação necessária. A desresponsabilização pelo rendimento das pessoas que trabalhariam nos milhares de atividades culturais canceladas também não. O que é preciso é as entidades que cancelaram os eventos assumirem os pagamentos às equipas, mesmo que essas atividades não se realizem. Depois disso, é preciso também disponibilizar fundos para garantir rendimentos a quem não conseguir agendar trabalhos. O que está a acontecer não são casos esporádicos de remarcação de atividades, é uma paralisação que, se não se agir excecionalmente, compromete meses de rendimentos num setor de atividade inteiro.
Pagar atividades que não vão acontecer não é, à primeira vista, normal. Mas também não é normal o mundo inteiro parar. Em todo o caso, bastará pagar apenas os custos do trabalho (e não tem de ser a fundo perdido, se para tal houver oportunidade, imaginação e capacidade de negociação com as equipas para que façam atividades que se adaptem à nova realidade). Mas as instituições públicas, e aquelas que têm financiamento público, ainda não assumiram a obrigação, que têm, de garantir a subsistência de quem trabalha para elas. A dispensa de trabalhadores em Serralves é uma das mais chocantes provas disso. Também não é aceitável dizer que as ‘verbas dos eventos vão ajudar no combate à pandemia’, como fez uma câmara municipal, ao propor que o dinheiro destinado aos eventos culturais fosse agora para comprar materiais de proteção.
Não haverá futuro para a vida cultural, se no presente há ameaças às condições de vida mínimas dos/as profissionais da cultura. É que não podemos mesmo adiar março, abril e maio de 2020 para o ano que vem. Vamos ter de os viver.
Pagar agora as atividades que não vão acontecer devido à pandemia também não compromete o seu desejável reagendamento. Toda a gente quererá partilhar os espetáculos para os quais trabalhou, produzir projetos que ficaram interrompidos ou continuar ensaios. Tudo isto, mais cedo ou mais tarde, poderá ocupar novos espaços nas agendas. A estes novos espaços na agenda, como é normal, corresponderá uma verba para os financiar. A quarentena não é uma oportunidade para poupar agora e gastar depois. Não podemos parar o tempo, nem agora nem depois. Por isso, as propostas que as entidades públicas continuam a fazer ao setor cultural têm de ser rapidamente revistas. Dizer que se adianta agora uma parte da verba e depois se paga o resto na altura da realização dos eventos, ou exigir o reagendamento das atividades no prazo de um ano nos limites do mesmo financiamento, não bate certo com as contas simples do passar do tempo.
Será um esforço impossível? Se na área da saúde somos capazes de mudar procedimentos nos hospitais e multiplicar camas de cuidados intensivos, também seremos capazes de fazer as adaptações necessárias, mais simples, nas restantes áreas. Se, no que toca às atividades sem ligação a entidades públicas, a prioridade ao pagamento às pessoas vai até ao limite financeiro, naturalmente debilitado, dos contratantes, quando a atividade cultural depende de instituições públicas ou com financiamento público, as contas são outras. Estas instituições têm transferências fixas, é com base nisso que desenham o orçamento anual. É certo que têm agora perdas de receitas, como as de bilheteira, mas há também poupanças que estão a fazer, como, por exemplo, viagens, alojamentos, transporte de materiais e cenários, energia elétrica, etc. Não se entende por que razão, em tempos excecionais, não podem cumprir o seu orçamento e manter os rendimentos de milhares de pessoas. Por que razão, estando no topo de uma cadeia de responsabilidades, insistem em deixar as pessoas na mão? Como a sensatez não tem sido regra comum, cabe à ação coletiva exigir-lha. A bailarina Joana Castro disse, com razão, que “cabe a cada um de nós, a partir do lugar que ocupamos, escalar a pirâmide e fazer o que estiver ao nosso alcance para salvar, não os projetos, mas as vidas implicadas nestes”. Mas também sabemos que, legitimamente, nem os profissionais querem quebrar laços com quem os possa vir a contratar, nem as estruturas intermediárias estão em condições de fazer exigências a quem no futuro vai continuar a poder decidir se as suas produções são programadas ou não. Resta juntar a voz de cada um à do próximo, para nos fazermos ouvir como vozes comuns. Assinemos as petições, as cartas coletivas, a inscrição no sindicato.
-Sobre Amarílis Felizes-
Economista, profissional de bastidores (produtora, diretora de cena, stagehand) e espectadora de teatro aficionada, Amarílis é doutoranda em Economia Política (ISEG, ISCTE e FEUC) e coordenadora de produção da companhia de teatro Visões Úteis, no Porto. Entre 2015 e 2018, trabalhou na Assembleia da República como assessora política do Bloco de Esquerda e, nessa altura, fez também o mestrado em Economia e Políticas Públicas no ISEG, que culminou na dissertação “Política Cultural em Portugal – Determinantes da Despesa Publica em Cultura”. Aos 17 anos, encenou a sua primeira peça de teatro, a que se seguiram outras encenações com grupos de teatro juvenil e um percurso de estudo e participação em vários projetos de Teatro do Oprimido.
