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Outra Parte: Do consentimento

Quando pensamos no crime de violação, na maior parte das vezes, imaginamos aquele cenário obscuro, à noite, onde o agressor “inicia uma perseguição veloz à presa”, atacando-a num canto sombrio onde sobram gritos e murros. Um comportamento que à posteriori será classificado entre o animalesco e o doentio, onde a agressão é minorizada pelo “impulso natural sexual masculino” ou pela patologização do comportamento, encarado como doença e por isso desculpável. Por sua vez, a sobrevivente, “estaria com os copos”, “teria algo indecente vestido ou “não deveria estar sozinha na rua” porque afinal, normalizamos ter medo de andar na rua sozinhas à noite. Ainda assim, violações e agressões machistas de vários graus estão presentes no nosso dia-a-dia e não se reduzem aos casos distantes dos quais ouvimos falar nas notícias.

Em 2019, a estudante Marcella Castellano, espalhou nas W.C.’s femininas da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa papéis com o título “Porquê que eu não reportei?” com o intuito de criar um espaço seguro para a denúncia de violações sofridas. Em poucos dias, foram preenchidos dezenas de papéis com centenas de relatos de mulheres sobreviventes. Também Marcella partilhou a sua história “Mais do que me assumir como vítima de assédio e abuso sexual, percebi que não tinha sido a primeira vez. Percebi que a linha é muito ténue e que várias pessoas se aproveitam de outras e do seu estado de consciência (ou de inconsciência) para satisfazer as suas necessidades”. Uma história igual à de outras sobreviventes, que, pelo mundo inteiro, lidam com as mesmas questões e sensações, muitas vezes apercebendo-se tanto tempo depois do abuso que sofreram. Reconhecer a sobrevivência a uma violação ou até a um assédio sexual grave é um processo e depende de cada pessoa. Grande parte das sobreviventes relata uma "paralisia involuntária” durante a situação que pode ser derivada do medo, dissociação ou incapacidade de fugir e gritar. Recordemo-nos que a maior parte dos agressores são conhecidos da vítima e causam-lhe uma enorme vergonha. A culpabilização das vítimas além de estar relacionada ao entendimento do “desejo sexual do homem” como natural relaciona-se ainda com a visão do sexo enquanto direito, sobretudo no namoro e no casamento, como se “as regras se alterassem” e já não fosse necessário o consentimento da mulher. Contudo, em nenhum caso as violações podem ser encaradas como “sexualidade de substituição”, pois os violadores não procuram a satisfação sexual simples e uma relação humana saudável, mas sim sentir-se com poder sobre outra pessoa.

As agressões são fruto de uma sociedade patriarcal e por muito que não possamos retirar agência e responsabilização individual ao agressor, não nos podemos esquecer que vivemos uma “cultura da violação”, que, no limite, “programa homens para violar” quando os desresponsabiliza e culpa a vítima, quando normaliza a hipersexualização de mulheres e meninas, quando descredibiliza o assédio sexual e seus impactos, etc. Os estereótipos de género continuam a exigir que os homens sejam fortes, violentos e sexuais e que as mulheres sejam fracas, submissas e passivas. É-se tido o homem como dominador e a mulher dominada, o homem como sujeito que deseja e a mulher como objeto que é desejado. Ao ler História da violação - séculos XVI - XX de Georges Vigarello, podemos compreender um pouco sobre o ponto em que estamos como sociedade: “a violação em primeiro lugar, é uma transgressão de ordem moral no direito clássico, associada aos crimes contra os costumes, à fornicação, adultério, sodomia, bestialidade e não aos crimes de sangue (...) Pertence ao universo do impudor antes de pertencer ao da violência (...) A vítima fica então mais irremediavelmente ligada, comprometida na imagem do acto, prisioneira do seu universo de culpa...” (pp.46-47) e ainda “a ausência que se presume na mulher de um comportamento responsável, a dúvida sobre as suas decisões pessoais e particulares. A história da violação cruza-se aqui, é preciso dizê-lo, com a história das representações da consciência tanto quanto a das representações de feminidade. Um outro grupo de razões leva, pois, a mascarar a violência sexual: as diversas maneiras de recusar à mulher um estatuto de sujeito”. (p.55). Encontramos, assim, uma justificação possível para a impunidade jurídica dos agressores e para a culpabilização social das sobreviventes. Por oposição à cultura da violação, precisamos de criar uma cultura do consentimento, onde ensinamos às mulheres a imposição de limites como uma parte importante das relações sexuais consentidas. Para os homens é necessária uma desconstrução da normalização do abuso e violência, que se fale sobre a importância do consentimento claro, participação ativa e envolvimento equilibrado de ambas as partes para a construção de relacionamentos saudáveis.

Num primeiro olhar, a impunidade jurídica de muitos agressores pode revoltar-nos. Contudo, já sabemos que as prisões não solucionam e só prejudicam as questões sociais. Além disso, muitas agressões machistas e violações dão-se em contextos íntimos específicos, resultam da falta de informação e educação sobre consentimento e relações sexuais saudáveis. O livro espanhol E o que fazemos com os violadores? Perspetivas anarquistas sobre como confrontar a violência sexual e outras agressões machistas* reúne vários textos feministas sobre o assunto, abordando a necessidade de uma justiça transformadora e a possibilidade de levarmos a cabo, de forma autónoma, processos de responsabilização consciente. É uma obra que nos fala sobre como uma denúncia geralmente não vem sozinha, desmoronando laços de amizade e militância, destruindo grupos, coletivos e comunidades; Que se formam teias de masculinidade quase indestrutíveis por homens que se defendem pela manutenção dos seus privilégios; Devemos incentivar as sobreviventes a falar e procurar lidar da melhor forma com tais denúncias, pois é aí que começa o nosso trabalho: quando as agressões passam de uma esfera pessoal para uma esfera coletiva e social. Aí também começam outras questões: Que comprometimento conseguimos ter com um processo lento e demorado? E quando os processos não são tão gratificantes quanto gostaríamos e não conseguimos dirigi-lo para uma resolução anti-autoritária dos conflitos para a transformação psicológica? Conseguiremos cobrir as necessidades da sobrevivente? Estamos dispostas e dispostos a todo o trabalho necessário?

Acredito que na nossa agenda de luta feminista deve fazer parte um programa forte anti-violações e agressões machistas que se traduza não só na parte educativa e preventiva mas também se foque na resolução dos conflitos instaurados, não nos esquecendo que são desiguais, que falamos de uma pessoa agressora e outra abusada, num mundo onde a socialização e educação influenciaram o grosso das situações do conflito em questão.

*Título traduzido livremente do Espanhol por mim.

-Sobre a Raquel Pedro-

Raquel nasceu e cresceu numa aldeia, onde firmou a sua relação com a natureza e os animais. Tocou percussão numa banda filarmónica e passou por inúmeras atividades extra-curriculares. Aos 15 anos começou a estudar artes na Escola Artística António Arroio, onde se especializou em Realização Plástica do Espetáculo e aos 21 concluiu a Licenciatura em Estudos Comparatistas - Arte e Literatura Comparada, oferecida pela Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa. Atualmente desenvolve trabalhos de ilustração e aprofunda a investigação e escrita de artigos nas áreas da literatura e arte, a partir de uma perspetiva feminista e pós-colonial.

Texto de Raquel Pedro
Ilustração de Raquel Pedro
A opinião expressa pelos cronistas é apenas da sua própria responsabilidade.
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