Vivemos tempos conturbados no setor cultural uma vez mais agudizados pelo espectro de uma nova crise que se antecipa cada vez mais nítida e sombria na linha do horizonte.
No caso, designadamente, da criação artística os tempos encontram um setor ainda muito depauperado que, desde 2016 em virtude da mudança de ciclo económico, iniciara uma progressiva retoma, auxiliado por um efetivo aumento do investimento público.
Podemos e devemos questionar-nos, neste momento, sobre a importância desse mesmo aumento, perante um setor que, mesmo antes da crise de 2010 tinha conhecido a estagnação a partir do início do milénio.
Quando o desenvolvimento da criação artística em Portugal é discutido entre os seus protagonistas, rapidamente surge como âmago e vórtice de toda a argumentação o subfinanciamento a que tem estado sujeito há longas décadas. Sendo este um facto indesmentível, sobretudo perante o aparente consenso dos discursos políticos em considerar a cultura e as artes como “pilares fundamentais do desenvolvimento do país”, certo é que para que esse objetivo se cumpra, é necessário bastante mais do que um crescimento exponencial do financiamento do estado.
Melhor será dizer que esse esforço, necessariamente sustentado face aos grandes desafios de bem estar social, com que o setor público, se vê cada vez mais confrontado atualmente, necessitaria a montante de um pensamento estratégico responsável pela determinação de quais os quadrantes a necessitar de uma intervenção urgente, dirimindo outros que, embora igualmente, fundamentais, deveriam ser objeto de uma abordagem mais estrutural, projetando os seus resultados a médio e longo prazo.
Sabemos que em situações de grande emergência como a que é vivida pelo setor das artes neste momento, tal tarefa afigura-se de grande dificuldade, uma vez que numa boa parte dos casos há que fazer face a situações dramáticas de sobrevivência. Todavia, creio que a atual conjuntura constitui a um tempo um enorme desafio: adotando as medidas de emergência necessárias para auxiliar muitos e muitos artistas que não terão nos próximos meses possibilidades de subsistência, mas também uma enorme oportunidade, no que respeita à mudança de paradigma nas relações entre governação e setor, construindo no seio dos poderes públicos o necessário reconhecimento da sua capacidade para contribuir e intervir na construção das condições de defesa e preservação do seu próprio futuro.
Devemos, portanto, reconhecer corajosamente que uma relação centrada unicamente na distribuição de recursos financeiros, na maior parte dos casos insuficientes, através de concursos públicos cujos resultados são invariavelmente contestados de forma dramática, tem, ao longo de décadas, degradado a relação entre setor e Ministério da Cultura, aumentando o nível de desconfiança de parte a parte e reduzindo uma relação que deveria promover uma cooperação e debate permanentes em algo de puramente “clientelar” e profundamente incipiente.
Não nos iludamos, portanto, quanto ao facto de hoje ser, mais do que nunca, imprescindível a participação e a cooperação entre ambas as partes na definição de um rumo. Tal não pressupõe, como alguns serão levados a pensar, o esvaziamento da autonomia de reação e revindicação do setor. O envolvimento e a participação na ótica da responsabilização mútua, constituem práticas fundamentais numa realidade social bem mais complexa do que aquela que assistiu à fundação, ou refundação se quisermos ser historicamente rigorosos, do Ministério da Cultura em 1995.
Esse momento mítico, foi indubitavelmente importante, mas o seu definitivo enquadramento num determinado e irrepetível contexto histórico será fundamental, para conseguirmos encontrar novos caminhos numa atualidade significativamente distinta.
Na sequência desta introdução proponho em próximos textos discorrer sobre alguns aspetos que, entendo serem fundamentais para a celebração de um novo “contrato” entre estado e setor cultural.
-Sobre Miguel Honrado-
Licenciado em História pela Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa e pós-graduado em Curadoria e Organização de Exposições pela Escola Superior de Belas Artes de Lisboa/ Fundação Calouste Gulbenkian, exerce, desde 1989, a sua atividade nos domínios da produção e gestão cultural. O seu percurso profissional passou, nomeadamente, pela direção artística do Teatro Viriato (2003-2006), por ser membro do Conselho Consultivo do Programa Gulbenkian Educação para a Cultura e Ciência – Descobrir (2012), pela presidência do Conselho de Administração da EGEAC (2007-2014), ou a presidência do Conselho de Administração do Teatro Nacional D. Maria II (2014-2016). De 2016 a 2018 foi Secretário de Estado da Cultura. Posteriormente, foi nomeado vogal do Conselho de Administração do Centro Cultural de Belém. Hoje, é o diretor executivo da Associação Música, Educação e Cultura (AMEC), que tutela a Orquestra Metropolitana de Lisboa e três escolas de música.
