"Nos primeiros dias as minhas únicas distrações estavam a ser a rádio, e mesmo assim não tanto quanto é costume porque até a rádio só passava informações sobre a covid-19, então estava a tornar-se saturante ouvir qualquer meio de comunicação social. Como é que eu me tentava ocupar? Fazendo jogos de perguntas com os meus pais, como quizzes ou Trivial Pursuit, ou falando com amigos por chamada”, ouve-se do lado de lá de uma chamada recebida de Gondomar. Diogo Rodrigues tem 22 anos, é estudante finalista de Ciências da Comunicação, e é cego – facto que não seria relevante mencionar, se não lhe estivessem a escapar por entre os dedos das mãos os conteúdos a que não consegue aceder na totalidade pela sua condição.
Até as aulas retomarem, os dias passavam devagar e a angústia de não conseguir escapar para um mundo mental à parte aumentava, uma vez que, ao contrário de grande parte dos cidadãos, ter acesso à cultura em casa não depende apenas desta estar disponível gratuitamente. Entre os episódios de A Espia, a série transmitida na RTP que começou a ver recentemente – cuja narrativa e a audiodescrição elogia –, e uma playlist “muito eclética” que “pode ir de Nirvana a concertos de ópera”, vai cultivando a alma com os conteúdos que seleciona - e que não são tantos quanto gostaria.
Após um mês do estado de emergência que deixou a descoberto uma série de problemas relacionados com o setor cultural português, mas no qual foram sendo feitas partilhas mais ou menos voluntárias de conteúdo já existente nas instituições ou criado através de casa dos artistas, importa pensar que cultura está a chegar a todos. E de que forma está a chegar. De que forma sente uma pessoa com deficiência visual ou de baixa visão uma peça de teatro sem que lhe sejam descritos movimentos, cenário e figurinos? Serão os sites em que o conteúdo se disponibiliza acessíveis? E a televisão, que papel terá no meio desta conjuntura?
“Acho que hoje em dia se continua a valorizar muito a luta pelas audiências, em detrimento de realmente chegar a todos”, diz Diogo. Na vida de todos os dias, mas sobretudo numa altura em que se vê confinado às paredes de casa, consegue detectar facilmente os problemas que encontra na televisão portuguesa, que não só a tornam pouco acessível como consequentemente deixam escapar, a quem não consegue ver, informação ou detalhes importantes nos seus conteúdos.
“Se os canais de televisão têm no slogan da própria estação algo como ‘nós somos os seus olhos’, realmente têm de tentar abranger todo o tipo de públicos – e muito mais a RTP que é um canal público, por muito residuais que eles sejam. Porque sei que também há pessoas cegas e com outro tipo de patologias que por a televisão não estar muito disponível, também não a procuram. Se calhar, eu pensar assim também se deve à profissão que quero seguir, o jornalismo; acho que também sou, desde pequeno, muito sensível a isso, e inclusive já comentei com alguns professores na faculdade que acho que a RTP, no seu serviço público, não deve ignorar nenhum dos seus públicos”, partilha Diogo Rodrigues.
Também por chamada mas a partir de Lisboa, Tomé Coelho, Presidente da Direção Nacional da ACAPO - Associação dos Cegos e Amblíopes de Portugal, corrobora com Diogo e estende a sua preocupação a um problema apontado pelo estudante de Ciências da Comunicação: a falta de tradução simultânea.
Numa altura em que a informação que chega através do telejornal se torna essencial para percebermos como agir em conformidade com as diretrizes da Organização Mundial de Saúde (OMS), nem todos a conseguem assimilar. “O que é que nós encontramos nos diversos canais de televisão? Entrevistas, explicações vindas da OMS e de outras instituições relevantes em termos mundiais, os cegos não têm acesso porque não há tradução simultânea. Porque quem não dominar minimamente a língua inglesa não tem acesso”, realça. “Não podemos esquecer que há pessoas cegas que estão sozinhas, há casais de pessoas cegas, que não têm ninguém que veja e que lhes possa ler as legendas, e que permita ter esse acesso.”
“O terceiro período escolar vai abrir em moldes completamente diferentes daqueles em que estamos habituados. A questão que se coloca aqui é: qual a acessibilidade, quer dos conteúdos que vão ser colocados num canal televisivo, em telescola, quer o que vai ser colocado nessas plataformas, para as pessoas cegas e com baixa visão. Não havendo audiodescrição é muito complicado, e muitas das vezes as plataformas não são, em si mesmas, acessíveis a leitores de ecrã porque funcionam muito com gráficos, e os gráficos são inimigos dos leitores de ecrã e das pessoas com deficiência visual”, aponta o presidente da ACAPO.
Para que os “os alunos com necessidades educativas especiais, nomeadamente os alunos com cegueira ou baixa visão” não fiquem “mais uma vez para trás”, a ACAPO tem estado em contacto com a Secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência, Ana Sofia Antunes – que “está consciente disso”, mas “obviamente, não é só ela a quem compete” agir, como refere Tomé Coelho. “É preciso criar condições que permitam eliminar estes obstáculos ou pelo menos minimizá-los, porque nós estamos habituados a trabalhar, ao longo de toda a nossa vida sempre em condições de desigualdade e de desvantagem. Mas, pelo menos, que os obstáculos sejam minimizados, se não conseguirem ser abolidos de todo”, acrescenta.
“A população, em geral, tem formas muito mais expeditas, muito mais diversificadas, muito mais vastas de ocupar o tempo do que as pessoas com deficiência. Nós temos muito mais restrições e limitações, quer em termos de quantidade para podermos escolher, quer na qualidade daquilo que temos para escolher”, relembra Tomé. Diogo completa dizendo que “a cultura é indispensável para qualquer ser humano”.
Um outro olhar sobre a cultura
Em Portugal, de acordo com os Censos 2011, existem cerca de 28 mil pessoas cegas, às quais se tem de juntar o número de pessoas com baixa visão, sendo que não existem números concretos sobre o total de cidadãos com deficiência visual no país. No entanto, estimativas mais recentes (2015) da Direção-Geral de Saúde dá conta de um número superior a 35 mil.
A percepção da cultura desses cerca de 35 mil cidadãos é diferente, tal como é entre a restante população portuguesa. Nem todos sentem a música da mesma forma, nem todos se relacionam com as cores da mesma forma, nem todos lhe têm acesso. A experiência de Diogo é um caso particular, mas que certamente será semelhante à de alguém que, como ele, consiga “ver de outra forma”.
"Posso dizer-te que nós, cegos, temos uma percepção completamente diferente da cultura”, diz sem hesitações. "Eu posso estar a ver uma peça de teatro e os meus pais, que vêem normalmente, estão com atenção a umas coisas e eu, devido à minha capacidade auditiva, estou com atenção a outras. Já não é a primeira vez que saímos de uma peça de teatro ou de um concerto e eu pergunto o que eles acharam de um pormenor qualquer, e eles, às vezes, dizem que nem tinham reparado”, conta. Diogo explica que a ausência de um sentido desenvolve mais os restantes – está provado – e que, por isso, "a experiência cultural pode não ser nada diminuída" e até "captar coisas que as outras pessoas não captaram”. "Nós não somos mais nem menos do que ninguém, temos é outro tipo de sensibilidade."
Para o estudante de Gondomar, tudo gira em torno da sensibilidade. “Se falares com uma pessoa surda, ela repara em coisas que eu não reparo, porque tem um sentido que eu não tenho. E mesmo pessoas que têm todos os sentidos, podem não ter a mesma sensibilidade. Acho que tem muito que ver com a forma como olhas para o mundo. É aqui que eu quero chegar: mesmo algumas pessoas que não têm nenhuma lacuna, podem ter perspetivas diferentes”.
Seja na audiodescrição de um programa de televisão, de uma peça de teatro ou de um filme, as cores representam uma parte fundamental para a experiência sensorial de Diogo. Na “relação semiótica” que com elas estabelece, as cores estão coladas a texturas. “Para mim as cores, embora eu não as veja, têm uma textura própria. Eu consigo criar imagens mentais do que é o azul, o verde, o amarelo. Porque eu vi até aos dois anos e meio, mas eu não me lembro de nada, então é como se nunca tivesse visto. É como se eu tivesse nascido cego. Há uma espécie de submundos que nós criamos. Há muitas coisas que não estão acessíveis, até sites de jornais e outras plataformas, e temos de tentar imaginar. Temos de criar imagens mentais”, partilha.
Nesses submundos há espaço para a arte de Almada Negreiros, que tão bem conhece, para “qualquer um dos remakes que o Leonel Vieira fez dos clássicos portugueses”, que aconselha, para “ouvir bom rock feito em português”, e para reler vezes sem conta O Principezinho de Antoine de Saint-Exupéry, o livro “que que toda a gente devia ler pelo menos uma vez na vida, não importa a idade” para perceber que “não devemos preocuparmos com determinadas coisas quando tudo isto passar”. Talvez o essencial seja mesmo invisível aos olhos, e o mergulho na cultura possa ser feito em muitos mares, através de muitos saltos diferentes.
Numa realidade que impõe modos de vida distintos a milhares de pessoas, as artes e a cultura podem funcionar como elementos que trazem uma maior normalidade para o quotidiano das mesmas, sendo que isso se aplica a todas elas, com mais ou menos capacidades. Sara Barriga Brighenti, subcomissária do Plano Nacional das Artes, sustenta, por isso, que a experiência que se vive atualmente gera uma “dimensão de empatia” com as questões de acessibilidade de certos públicos.
“Nós passamos a ter acesso ao mundo lá fora a partir dos ecrãs das nossas televisões, e computadores, e percebemos o que é não poder aceder ao exterior e termos apenas aquilo que nos resta nas paredes de casa. Porque todas as pessoas que têm dificuldades de mobilidade vivem esta situação de confinamento, que para eles é uma realidade. Isso dá-nos uma dimensão de empatia com essas situações. Depois há outra situação de que não nos podemos esquecer, é que esta problemática da acessibilidade é algo que nos pode acontecer em qualquer momento da vida. São questões transversais a todos, não apenas a alguns”, sublinha.
É na mesma linha que Maria Vlachou, diretora executiva da Acesso Cultura, relembra que as relações devem ser pensadas e construídas a longo prazo, e não apenas através de iniciativas no Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, a 3 de dezembro. “Quando no resto do ano voltamos a ignorar as pessoas, as suas necessidades e os seus direitos, na verdade não estamos a criar uma relação de confiança. Trata-se de uma relação humana; não estamos a falar de uma instituição como se fosse constituída por paredes sem gente lá dentro a dirigir-se a pessoas cá fora. É uma relação de pessoas, e tem de ser uma relação de confiança. Se eu não mostro à pessoa com quem me quero relacionar que estou a sério nesta relação, que estou a investir para sempre nesta relação – não de vez em quando – é porque não há relação”, partilha.
Tendo em conta a atual situação, Sara, que já trabalhou questões de acessibilidade quando foi coordenadora do Museu do Dinheiro, considera que este é um momento importante para que se ouçam as associações que se batem por mais e melhores direitos de acesso à cultura ou à educação. “É muito importante que a voz destas pessoas seja uma voz mais ouvida na sociedade, porque creio que estamos ainda pouco despertos para esta situação e aqui acho que é muito importante que as associações de cegos e de pessoas com vários tipos de deficiências se façam ouvir e que gritem também pelos seus direitos. Às vezes, fazem-se todo um conjunto de iniciativas, com grande investimento, e depois não chegam às pessoas. É uma faca de dois gumes. Temos que trabalhar em uníssono. Por um lado, as instituições têm de fazer uma melhor divulgação; por outro lado, estas associações têm de se mostrar mais, relativamente ao acesso à cultura. Tem de haver maior diálogo entre as organizações”, acrescenta.
Juntar vozes para se fazer ouvir mais alto
Nesta “relação de confiança” que precisa de ser construída, como diz a diretora executiva da Acesso Cultura, destaca-se a necessidade de ambas as partes precisarem de estímulos positivos - tanto para continuar as boas práticas, como para querer visitar os espaços que as praticam. Antes demais, é fundamental quebrar barreiras psicológicas, no discurso, e estabelecer relações de escuta e proximidade.
“Uma das grandes barreiras é psicológica. Pessoas que nunca lidam com pessoas com necessidades específicas sentem-se limitadas, com medo de ofender, de dizer a coisa errada, de prestar o tipo de apoio necessário - e isto é natural. Se nós não criamos condições para que estes espaços culturais sejam partilhados por pessoas com e sem deficiência – e neste caso não estou a falar daquilo a que chamamos público ou visitantes, estou a falar das nossas equipas também –, se não houver espaço para estarmos juntos e nos conhecermos melhor uns aos outros, continuará a ser uma relação estranha ou inexistente. Podemos ter colegas com deficiência, e isso é uma coisa muito rara”, refere Maria Vlachou.
Como em todas as questões, o contexto é fundamental para melhor entender estas relações que ainda não podem ser dadas como garantidas. “Noto que [o meu interesse pela cultura] está relacionado tanto com a educação que me deram, como com as pessoas que tive a oportunidade de ir conhecendo”, explica Diogo.
“Acho que algumas pessoas cegas também se acomodam à sua condição, e se calhar é por isso que os museus, os teatros e qualquer espaço cultural não sente esse desafio. Se formos mais pessoas – e aqui não digo só os cegos – a estar interessadas, mas também os media estarem interessados em divulgar que as pessoas não têm acesso a alguns espaços culturais e quais são os espaços com acesso (e esses também devem divulgar os seus serviços), as coisas mudam. Acho que é um bocado culpa de toda a gente, todos temos uma quota parte de responsabilidade”, continua a ideia.
Maria Vlachou relembra que “há pessoas que nunca entraram num teatro ou num museu, com ou sem deficiência”. “Há pessoas que nunca entraram num espaço desses. E se esta tentativa de criar uma relação não for feita com conhecimento e com sensibilidade, é natural que as pessoas não respondam: ou porque a informação não lhes chega, ou porque não está preparado de forma a que eles entendam e se sintam preparados para. Muitas vezes não é claro que está a ser proposto algo que lhes é acessível. Há muitas pessoas a quem a informação não chega, e isto não faz parte das suas vidas; vai levar tempo. Por isso é que tem de ser uma relação de confiança, não de dias especiais, mas ao longo do ano todo”.
Neste “esforço comum”, Maria corrobora a ideia de Sara Barriga Brighenti, dizendo que “não pode ser só um lado a ver que isto é uma obrigação e um direito; têm de ser os dois lados a trabalhar em conjunto”. No caso das instituições, sugere que as mesmas devem começar por tornar os seus sites acessíveis.
“A lei diz que todas as plataformas e sites são obrigatoriamente acessíveis a leitores de ecrã e a softwares de ampliação. Isso faz parte de diretivas europeias. A questão que se coloca é que quando são construídos, a premissa é sempre esta: ‘ainda não são acessíveis, mas vamos tentar fazer com que fiquem’. Não dizem é quando é que isso vai ficar acessível. Há uma coisa fundamental: se a preocupação da acessibilidade estivesse logo no início da construção dos sites, seria muito mais fácil”, completa Tomé Coelho.
A acessibilidade como destino: o trabalho das associações
Na perspetiva de quem trabalha de perto com questões de acessibilidade, seja através do planeamento de visitas e viagens para pessoas com diferentes tipos de deficiência ou através de um trabalho de consultoria junto das instituições culturais, a problemática de adequação dos espaços às necessidades deste tipo de públicos não é de agora.
Sendo a ACAPO a principal associação na representação de pessoas com deficiência visual e de baixa visão, o trabalho que procura fazer a tempo inteiro com os seus associados (e não só) vai ao encontro de um caminho em que o conceito de igualdade “passe da teoria à prática”. De acordo com a Lei n.º 46/2006, a partir do imcumprimento da qual mais tarde foram surgindo outros decretos-lei, “consideram-se práticas discriminatórias contra pessoas com deficiência as acções ou omissões, dolosas ou negligentes, que, em razão da deficiência, violem o princípio da igualdade”. Tomé Coelho lamenta que “em termos de legislação e de teoria” existam “muitos direitos”, “mas depois na prática tudo aquilo que sejam minorias, que não represente muitos votos ou que não traga grandes lucros” seja ignorado, “colocado de lado”.
“Apesar de - também temos de o dizer - alguns partidos na Assembleia da República, o Governo, e outras entidades manifestarem preocupações, estas têm que passar à prática. É o que eu tenho dito muitas vezes, nós temos uma das legislações mais avançadas, mas muitas das vezes essa legislação não passa de letra morta, porque não é nem regulamentada nem aplicada na prática”, advoga.
No que toca à cultura, o presidente da ACAPO sublinha que esta é “um bem de primeira necessidade” e que não deve passar para “um bem de segundo plano”. “Todos temos de aceder à cultura de nos desenvolvermos, de estarmos informados, de adquirirmos conhecimentos. Porque é o conhecimento, é a cultura que faz de nós cidadãos de pleno direito. Se assim não for, ficaremos sempre mais para trás. Ficaremos sempre mais longe dos outros. E não é isso que nós pretendemos”, partilha.
Fátima Alves, fundadora da Locus Acesso, sustenta que existem já “boas tentativas” no sentido da implementação de boas práticas na cultura, mas que nem sempre são suficientes. “A sensação é a de que estamos sempre a recomeçar, e se encontramos algo, é quase sempre em pequena proporção e incompleto. Em pequena proporção quando comparada com o que qualquer pessoa que vê tem acesso”, sustenta.
A Locus Acesso tem feito trabalho de mediação entre pessoas com deficiência e os espaços culturais de forma a que se promova a implementação de melhores ferramentas, como é o caso da audiodescrição. “Vão surgindo, em alguns espaços, audioguias com audiodescrição, mas depois não se pode tocar, e para as pessoas cegas ou de baixa visão, a dupla do tocar e da contextualização/orientação é indispensável”, realça, sublinhando o aparecimento de espaços melhorados a este nível, por via dos apoios provenientes do Turismo de Portugal.
Já em relação aos teatros, Fátima destaca o caso do Teatro São Luiz ou dos Teatro Nacionais – D. Maria II e São João – onde existe uma “calendarização fixa e contínua” de espetáculos com áudio descrição, no qual as pessoas com deficiências visuais podem ainda tocar nos objetos expostos em palco e falar com os atores.
No momento atual e pela impossibilidade de se realizarem visitas aos espaços, a Locus Acesso está a “a propor aos museus e câmaras, a criação de sacos de cultura acessíveis, para que possam ser enviados/requisitados pelas pessoas cegas ou de baixa visão, tal como acontece com o envio de livros por parte de algumas bibliotecas”, conta Fátima.
De acordo com a responsável, nestes sacos poderão constar objetos selecionados pelos museus e utilizados pelos serviços educativos, com imagens, desenhos, quadros, esquemas em relevo e a cores, texto claro a negro e em braille, e uma contextualização em áudio, enviada em pen USB ou pela Internet.
As boas práticas das instituições destacadas por Fátima Alves são também referidas por Maria Vlachou, que acrescenta ainda a Culturgest e o Teatro do Bairro Alto, que “abriu recentemente e já se percebe que vai investir nas acessibilidades, em termos da sua programação”. A propósito da experiência com a audiodescrição em espetáculos, recorda uma história contada por uma audiodescritora depois de um trabalho no Teatro Camões: “No público estava uma pessoa com deficiência visual cuja namorada era bailarina e estava no palco, e no final – e eu não consigo imaginar um maior elogio do que este para a audiodescritora – essa pessoa foi dizer-lhe ‘que bonita que é a minha namorada quando dança’.”
Por muito que se caminhe para a igualdade, Maria sente que “não se pode dizer que chegámos a um nível de autonomia desejado, em que uma pessoa com deficiência visual, por exemplo, possa dizer ‘este sábado apetece-me ir ao Museu X e sei que terei autonomia para o visitar. Não tenho de marcar antes para as coisas saírem dos armários e eu poder tocar’”.
Diogo, numa chamada feita dois dias mais tarde, explica o que é sentir na pele esse corte com a autonomia: “Imaginemos que não havia esta situação de pandemia, e eu hoje queria ir ao Museu da Imprensa – e dou este exemplo porque é o museu mais próximo de minha casa. Não conseguiria ir sozinho, só com os meus pais, porque não há qualquer tipo de audiodescrição ou adaptação. Dizem-nos apenas ‘a exposição que temos aqui é de tal pessoa e retrata tal coisa”, mas não explicam ao pormenor. Só consigo fazer isso se for com a minha família. E é isso que eu gostava que realmente fosse possível às pessoas com alguma dificuldade em deslocarem-se, principalmente às pessoas cegas, que não podem ver da mesma maneira que os outros - embora às vezes até vejam mais”.
Da Biblioteca Nacional à Netflix: os recursos para um isolamento menos solitário
Por estes dias, o encerramento dos diversos espaços obrigou a um isolamento da população, que se tem resguardado na lógica dos momentos culturais ou de entretenimento via streaming. No entanto, ao longo das últimas semanas foram também disponibilizados acervos de livros gratuitamente e abertos arquivos que nem sempre estiveram disponíveis para consulta. As opções de fruição em tempos de quarentena são por isso diversificadas e para todos os gostos. Mas serão igualmente acessíveis?
No caso das bibliotecas, o encerramento repentino não permitiu, para já, uma adaptação à conjuntura atual, impedindo o normal acesso a livros e outros materiais de pesquisa e de leitura. Se pensarmos em pessoas com deficiência visual, é fácil perceber que esta realidade se torna ainda mais complexa, desde logo pelo custo elevado de livros impressos em braille. De forma a colmatar esta situação, a Biblioteca Nacional de Portugal (BNP) possui uma plataforma de audiobooks agregados no Repositório Nacional de Objetos em Formatos Alternativos (RNOFA), lançada em 2018.
Na altura do seu lançamento, Carlos Ferreira, responsável pela área de leitura para deficientes visuais da BNP, explicava à Agência Lusa que a plataforma era o "culminar de um processo para responder a uma necessidade que, há muitos anos, pessoas com deficiência visual, pais e técnicos que trabalham com estas pessoas, nomeadamente professores, sentiam". O repositório é hoje alimentado por uma rede de parceiros onde consta a ACAPO, Associação Promotora do Ensino dos Cegos (APEC), a Biblioteca Municipal de Vila Nova de Gaia, a Biblioteca Municipal do Porto, a Biblioteca Municipal de Viana do Castelo, o Centro Pof. Albuquerque e Castro – Edições Braille e o Instituto Nacional para a Reabilitação (INR).
Ainda que ouvir um livro não seja o mesmo que lê-lo em braille, como refere Diogo, estes têm sido uma das formas de acesso à literatura mais rápidas e menos dispendiosas. “É quase como tu leres algo online e em papel. Faz sempre falta sentir o papel. Gostava que houvesse mais coisas em braille, claro, mas eu só de pensar que há gente que nem aos audiobooks consegue ter acesso... nas localidades mais remotas onde não chega a Internet também há cegos, e para eles deve ser ainda mais difícil”, explica o estudante.
Em declarações ao Gerador, Carlos Ferreira refere ainda que a BNP é também “parceira do Accessible Books Consortium (ABC)”, um consórcio criado pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual, onde existem neste momento “perto de um milhão de títulos em diferentes línguas”. “Isso quer dizer que quando os nossos leitores nos pedem uma obra que não esteja disponibilizada por nós, vamos pesquisar no ABC e podemos disponibilizar, porque somos uma entidade autorizada para essa partilha”, acrescenta.
O responsável salienta ainda que todas as pessoas com deficiência visual interessadas em aceder aos serviços gratuitos da BNP e que não se encontrem já inscritos, podem fazê-lo através do preenchimento de uma ficha de inscrição, disponível aqui, ou solicitar apoio para o seu preenchimento através do e-mail aldv-leitura@bnportugal.pt ou através do contacto telefónico 217982053.
No seguimento deste exemplo, também a Fnac e a Kobo decidiram criar uma livraria digital – disponível nos respetivos sites – com mais de 260 mil audiobooks e eBooks completamente gratuitos, onde se incluem obras de autores tão distintos como António Lobo Antunes, Eça de Queirós, Antoine de Saint Exupéry, Jane Austen, Oscar Wilde, Lewis Carroll, Hermann Hesse, Bram Stoker ou Leo Tolstoy, entre outros.
Além destas iniciativas, deve acrescentar-se que os os CTT – Correios de Portugal dispõem de um serviço de entrega gratuito (com limite máximo de peso 7kg) de cecogramas. Aqui incluem-se registos sonoros, documentos em papel especial destinado unicamente ao uso de cegos e textos em caracteres em negro ampliados por forma a possibilitar a utilização dos resíduos visuais com recurso a máquinas apropriadas, que podem ser enviados através deste serviço.
Mas nem só com livros se pode resolver a problemática de uma quarentena menos isolada. As séries da Netflix, por exemplo, têm audiodescrição, o que, no entender de Diogo Rodrigues, denota “um esforço dessa plataforma em tentar-se adaptar”, sem esquecer de que se trata de um serviço pago e que, logo por esse facto, não é acessível a todos de igual forma. Na mesma linha, várias séries portuguesas da RTP têm audiodescrição, ainda que num número reduzido face à quantidade de programas existentes.
“A RTP, que é uma empresa de serviço público, não cumpre aquilo que realmente a lei prevê. Há muitos programas que não têm efetivamente audiodescrição. Depois os outros canais de televisão ainda cumprem menos. O acesso à cultura, à informação, ao lazer, é um direito de todos os cidadãos, mas de facto as pessoas com deficiência visual vêem-se sempre, e mais uma vez, impossibilitadas de ter acesso a isso”, sintetiza Tomé Coelho, sublinhando a importância da tradução simultânea.
Relativamente a esta questão, e em virtude deste momento de pandemia, o responsável acrescenta ainda que a ACAPO estabeleceu “um protocolo com o representante em Portugal de leitores de ecrã que permitem ter acesso aos conteúdos do ecrã dos computadores”, a par de um outro que permite ampliar os caracteres no computador. “Nós estabelecemos esse protocolo no sentido de serem facultadas licenças de software válidas por 90 dias, para que as pessoas possam efetivamente ver facilitado o acesso a determinados meios de cultura. Não será o desejável, mas é pelo menos melhor do que nada, e vai permitir a muitas pessoas terem acesso a vários livros, a vários meios de cultura e comunicação que circulam na Internet e em diversas plataformas”, completa.
Num tempo de quarentena que não permite o acesso tradicional às diferentes formas de cultura, impõe-se também, e ainda mais, a necessidade de olhar para públicos com diferentes necessidades – muitas delas já existentes nos tempos pré-coronavírus, mas agora com importância redobrada. O artigo 27 da Declaração Universal dos Direitos Humanos diz-nos, desde 1948, que “todo o ser humano tem o direito de participar livremente na vida cultural da comunidade, de desfrutar das artes e de participar no processo científico e de seus benefícios”. Importa refletir quem se inclui nesse “todos” que tantas vezes é evocado em discursos sobre democratização cultural.
Tomé Coelho, Diogo Rodrigues, Maria Vlachou, Sara Barriga Brighenti, Fátima Pires e Carlos Ferreira são seis vozes de uma história ainda em construção, mas que recebe de braços abertos quem se quiser juntar a ela. Porque, afinal, a empatia pode ser o começo de uma relação de confiança que dure para sempre.
