A democracia como hoje a concebemos não é a mesma que se idealizou no final do século XVIII. Depois do fim da Segunda Guerra Mundial, as democracias europeias começaram a trilhar um caminho de cada vez maior inclusão, com a eliminação progressiva de barreiras à participação de partes da sociedade e a darem corpo legal e institucional às lutas civis que se vinham desenvolvendo e intensificando desde o fim do século XIX. De uma visão de cidadania que assentava no status quo e na perpetuação da dominância dos detentores de poder, a cidadania passou a procurar ser inclusiva, honrando o ideário de igualdade da revolução francesa. Paulatinamente, consagrou-se na lei a igualdade entre homens e mulheres, entre pessoas de etnias diferentes, entre credos e religiões e, mais recente e menos profusamente – a igualdade entre pessoas com orientações sexuais distintas.
Ora, ao contrário do que defendem muitos dos acólitos de Rosling, a segunda metade do século XX não fica marcada pelo reconhecimento inequívoco da supremacia do capitalismo sobre quaisquer outras formas de governação económica na Europa. Fica, sim, marcada por uma explosão demográfica e pelo maior alargamento de liberdades individuais em contexto democrático que a Europa alguma vez experienciara. E este alargamento de liberdades não é isento de conflito, tanto mais que se resume, para muitos, ao reconhecimento da sua própria existência. A consagração de direitos individuais e coletivos deu-se sempre por via do confronto social, através do questionamento dos poderes instituídos e da alteração da ordem vigente. É a definição por excelência das lutas políticas tradicionais entre progressistas/liberais e conservadores, entre os que se sustentam no ceticismo político e os que lutam pela transformação da realidade.
Se reconhecermos que as lutas tradicionais pela igualdade continuam por concretizar – estamos muito longe de termos sociedades que, na prática, assentem nos princípios que os próprios textos constitucionais consagram – designadamente na igualdade de género ou étnico, a verdade é que estamos ainda mais distantes da concretização legal de princípios de igualdade para quem se considera fora da divisão binária de géneros. Não é meu propósito entrar na discussão da identidade de género ou na forma como esta se processa ou se reconhece, mas salientar que, como referi acima, para muitas pessoas o reconhecimento da sua liberdade é o verdadeiro reconhecimento da sua existência, uma luta contra a invisibilidade que tantos perigos acarreta. Mais interessante, porém, é tentar perceber o porquê de esta luta galvanizar tantos ódios e contestação.
O primeiro ponto a realçar é que não se trata de um fenómeno novo. Não é uma novidade que debates e movimentos cívicos que pretendem alterar a ordem vigente provoquem tão acaloradas paixões e ódios, ataques e discussões viscerais, e a polarização da sociedade. O que é novo é a forma de propagação desta polarização. Mais, a novidade reside na forma como esta polarização é incentivada e exacerbada pelas redes sociais, pelo lucro que produz. É a monetização do debate público. E, nisto, há uma evidente novidade – pese embora traga muito pouco de positivo, uma vez que deixa pouca margem para um debate lógico e racional sobre estas questões.
O segundo ponto é a diferenciação entre esses dois polos. Os movimentos políticos de base identitária não estão isentos de críticas - nenhum movimento cívico estará, seja em que momento ou circunstância for que se dê a sua luta. Haverá, certamente, pontos mais e menos consensuais, exigências mais e menos exequíveis, maior ou menor racionalidade nos modos de ação e nas propostas de alteração do status quo. Será tanto melhor o movimento e a luta cívica quanto melhor for capaz de assimilar a crítica e a ela lhe responder. É saudável que sejamos capazes de discutir ideias, propostas e até, ou sobretudo, paradigmas sobre políticas identitárias – que incluem os debates sobre a língua e a sua evolução. Ponto muito distinto é o argumento de quem se opõe liminarmente ao reconhecimento das diferentes identidades de género e quem se propõe lutar para travar a sua consagração institucional. Quando se fala em “wokismo” e os eventuais perigos que isso possa representar para a sociedade, quando se identifica a identidade de género como o principal problema das nossas sociedades contemporâneas, o que se está a fazer é a impedir que a sociedade debata a melhor forma de realizar o reconhecimento legal de pessoas que não se enquadram na visão binária tradicional. O que se faz, o que muitos fazem de forma organizada e sistemática, é impedir o reconhecimento da existência de outrem.
É por isso que os dois polos não são iguais, por muito que se possam identificar críticas e vacuidades no discurso e na ação dos que lutam pela afirmação das identidades de género. A crítica aos defensores destes movimentos faz, na pior das hipóteses, que não se verifiquem avanços na luta a que se propõem e que as ideias que preconizam se mantenham estanques e imunes a modificações legítimas que provêm do natural confronto de ideias. O não reconhecimento da existência de pessoas não binárias, de pessoas com identidades de género diferentes do tradicional masculino e feminino, mata. Mata diariamente. E isso é muito mais grave que qualquer passo em falso que se possa dar nesta caminhada longa e difícil. Não devia ser difícil escolher um lado.
- Sobre o João Duarte Albuquerque -
Barreirense de crescimento, 35 anos, teve um daqueles episódios que mudam uma vida há pouco mais de um ano, de seu nome Manuel. Formado na área da Ciência Política, História e das Relações Internacionais, ao longo dos últimos quinze anos, teve o privilégio viver, estudar e trabalhar por Florença, Helsínquia e Bruxelas, onde reside e trabalha atualmente - algures pelos corredores do Parlamento Europeu. Foi presidente dos Jovens Socialistas Europeus e candidato ao Parlamento Europeu, nas eleições de 2019.
