Como se tem (re)construído historicamente a relação entre periferia, direito à habitação e raça/racismo no Portugal contemporâneo? Na obra Quando Ninguém Podia Ficar – Racismo, habitação e território, publicada em agosto de 2021, a antropóloga Ana Rita Alves procura compreender essa intersecção.
Nesta livro, a investigadora dos Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra (CES) denuncia a violência dos despejos no bairro de Santa Filomena e relata como o Programa Especial de Realojamento (PER), apesar da resistência dos seus moradores e moradoras, desfez uma comunidade histórica, maioritariamente negra. Quando Ninguém Podia Ficar é uma proposta de reflexão sobre o próprio PER e as suas consequências.
Em conversa com o Gerador, em dezembro do ano passado, no âmbito do tema de capa da última edição da revista, a investigadora do CES falou-nos da investigação em que se implicou e explicou como a invisibilidade histórica das pessoas pobres, negras, Roma/ciganas e imigrantes na sociedade portuguesa se reflete na forma diferenciada como se vive o direito à cidade e à habitação.
Gerador – De que forma o PER reforçou a segregação social, espacial e racial da Área Metropolitana de Lisboa?
Ana Rita Alves (A. R. A.) – Uma das coisas que digo no livro é que, mesmo que o PER tenha acabado, ele continua vivo, nomeadamente através no traçado do desenho urbano das cidades da Área Metropolitana de Lisboa, em cidades como a Amadora. O que aconteceu foi que, embora o PER tenha sido uma tentativa robusta do Estado de suprir carências habitacionais, no início dos anos 90 – pouco depois de Portugal entrar para a comunidade europeia – o PER serviu também para traçar aquilo que, no livro, chamei de segunda periferia, reterritorializando as relações coloniais através do realojamento.
Por exemplo, se olharmos para bairros como o Casal de Santa Filomena, percebemos que, nos anos 80, houve um crescimento acelerado do número de casas e de agregados a habitar em bairros de autoprodução. Ora bem, se, em tempos, nos anos 40 e mesmo 60, estes bairros eram periféricos à cidade da Amadora, ou ao centro da cidade de Lisboa, o que acontece é que, à medida que as cidades vão crescendo, eles passam a ser bastante centrais, de acordo com aquilo que são percursos comuns de trabalho ou de serviços. E, nesse sentido, quando as pessoas foram realojadas – não em todos os casos, porque houve alguns realojamentos que foram feitos in loco (do que sabemos muito poucos) e outros que não foram feitos em áreas tão segregadas do centro da cidade – muitas foram deslocadas para uma nova franja destas cidades. Estou a pensar por exemplo em bairros que são paradigmáticos disso mesmo, como é o caso do Casal da Mira, na Amadora, ou o caso da Cucena, no Seixal.
Portanto, o que aconteceu é que as pessoas vão ser empurradas uma vez mais do centro da cidade, como já haviam sido, nos anos 60. Se pensarmos que muitas das pessoas que imigraram – devido a processos de recrutamento de mão-de-obra em Cabo Verde nomeadamente – viviam inicialmente no centro da cidade de Lisboa, como a rua de São Bento, o Poço dos Negros, e se encontravam no jardim da Lapa – como muitos outros investigadores atestaram através de pesquisas bastante mais antigas do que a minha, percebemos que se eles viviam em tempos nesse centro, em casas, em quartos alugados, em pensões, etc., eles são empurrados do centro uma primeira vez quando querem reunir a sua família ou fazer a sua casa, e voltam a ser empurrados, quando o PER é desenhado. Aqui já a partir de uma realidade e de uma racionalidade estatal, que os empurra para uma nova franja onde vão ter muito pouco acesso a transportes públicos, a bens e serviços e a um conjunto de bens que os centros das cidades oferecem: supermercados, hospitais, transportes, etc.
G. – Os poderes políticos e públicos tinham noção do que estavam a fazer? Houve esta intencionalidade de afastar estas pessoas dos centros da cidade?
A. R. A. – Uso, muitas vezes, este exemplo. O antropólogo haitiano Michel-Rolph Trouillot escreveu um livro chamado Silenciando o Passado onde vai procurar entender como é que, ao longo do tempo, a produção da história silenciou determinado tipo de eventos. E uma das coisas que ele diz é que a produção de silêncios na história não acontece porque há uma sala de cinco conspiradores a dizer “vamos silenciar este facto ou aquele”. O silenciamento na história acontece, porque ele é ontológico e estrutural às lógicas da produção de conhecimento. Acho que, quando pensamos o traçado do desenho urbano, também podemos pensar a partir daqui.
Quando se fala sobre o PER, muitas das autarquias vão falar imediatamente em contingências, não é? O PER era um programa de promoção do Governo central, mas era aplicado pelas Câmaras Municipais, que têm a tutela da habitação em cada um dos municípios e, como tal, muitas delas viram-se com bastantes dificuldades económicas e no que toca à aquisição de terrenos onde pudessem efetivamente fazer os realojamentos, e isso é um dos argumentos que é dado pelas autarquias, para que se tenham construído bairros tão grandes, tão distantes...
G. – Até porque era uma grande quantidade de fogos habitacionais…
A. R. A. – Exato. Mas, acho que temos de pensar um bocadinho a montante, talvez em duas questões. Uma delas é como é que o racismo institucional exclui, de certa maneira, as pessoas negras e roma/ciganas, em particular no caso português, daquilo que são os projetos de cidade que vão sendo feitos pelos municípios. Porque quando temos uma criminalização histórica que associa bairro, raça, crime e, em particular, os jovens negros portugueses – muitas vezes, apelidados de ‘segunda geração’ – que representariam um perigo racializado para o centro da cidade, começas a perceber também que eles são indesejados nesses mesmos centros, e que, quando estão presentes, o seu corpo é hiperpoliciado, hipervigiado.
Por exemplo, no caso da Amadora, uma das coisas que me contavam, e que é curioso perceber, é como os campos de basquetebol foram sendo eliminados do centro da cidade à medida que o tempo passou, porque eram frequentados, maioritariamente, exatamente por jovens negros. Acho que esta é uma questão: que tipo de projeto é pensado para as cidades, à medida que as cidades que foram em tempos cidades-dormitório começam a pensar projetos mais abrangentes para si; à medida que se começa a pensar para estas cidades um projeto de cidade para viver e usufruir. Nesse sentido, pensar quem cabe e quem é desejável para esse projeto de cidade e quem não é desejável pelos poderes autárquicos, era a primeira coisa que sublinharia.
Depois, a outra grande questão tem a ver com se o realojamento considerou ou não as pessoas que habitavam os bairros de autoprodução como sujeitos políticos. Quando estas pessoas, são pessoas roma/ciganas ou negras, basta que olhemos para a história e percebemos, desde os tempos da escravização racial, como essa agencialidade política vai sendo reiteradamente silenciada e reprimida, ao ponto que, na contemporaneidade, a branquitude é incapaz de endereçar e de olhar para estas pessoas como sujeitos políticos e, como tal, eles não vão ser considerados sujeitos políticos naquilo que é um programa que afetará definitivamente as suas vidas. Digo isto, no sentido em que eles não vão ser consultados para aquilo que são os projetos que vão sendo feitos e o que há é alguns diagnósticos que se preocupam, acima de tudo, com uma caracterização sociodemográfica dos bairros tanto quanto sei, e com o seu recenseando, ou não, como aconteceu no caso da Amadora.
"(...) a outra grande questão tem a ver com se o realojamento considerou ou não as pessoas que habitavam os bairros de autoprodução como sujeitos políticos."
Acho que esta é a segunda grande questão: como é que, por um lado, desconsideras a agencialidade política das pessoas e a sua participação num programa que influiu diretamente sobre as suas vidas e, por outro lado, esta ideia de um Estado que está a cumprir exatamente a sua obrigação que é a promoção do direito universal à habitação, sem se escrutinar a forma como o faz. Ou seja, perante a ideia de que as pessoas viviam de uma maneira tão precária – em barracas, que na realidade eram casas de alvenaria – que qualquer coisa seria melhor do que a situação em que elas viveriam anteriormente. Isto não só não é verdade, como quando vamos falar com as pessoas hoje em dia e lhes perguntamos como elas avaliam os seus processos de realojamento, percebemos como toda esta primazia da ideia de um estado providência escamoteou, de certa forma, aquilo que foram as (in)coerências, as violências e o displacement que o PER veio trazer, uma vez mais, à vida das pessoas. Portanto, sob a égide de ser necessário e urgente fazer cumprir o PER, parece que deixou de importar como é que o PER é cumprido e, nesse aspeto, tudo vale, mesmo que as pessoas sejam segregadas desse tecido urbano para uma malha urbana, ou melhor, para algo que ainda não é uma malha urbana, para territórios que estão bastante isolados.
Nesse sentido, acho que, mais do que falar na questão da intencionalidade, é essencial perceber como é que estruturalmente se constrói, através da intersecção entre as categorias, nomeadamente, de raça e classe, as condições que levam, não só a que isso aconteça, como a que seja natural que isso aconteça.
Mais uma vez, se atentarmos àquilo que nos disse Frantz Fanon, pensando que a racialização é um projeto de desumanização das populações, quando temos um projeto de 500 anos de desumanização, o que acontece é que, quando colocas as populações negras e as populações roma/ciganas na zona do não-ser, há coisas que não são necessárias fazer cumprir por parte de Estado, quando temos uma intervenção direta com estas populações e com estas famílias.
Acho que estes quatro ingredientes juntos fazem com que estes programas promovam a segregação das populações. Algo que, de resto, tem sido bastante sublinhado num conjunto de relatórios europeus, feitos por agências internacionais, como a European Commission against Racism and Intolerance (ECRI) ou a European Monitoring Centre on Racism and Xenophobia (EUMC), hoje European Union Agency for Fundamental Rights (FRA). O que elas te vão dizer é exatamente isso, que o PER, bem como outros programas de realojamento, promoveram a segregação das populações negras/afrodescendentes e também das populações roma/ciganas, não só em Lisboa mas também noutros pontos do país.
Basta pensarmos em espaços como o Bairro das Pedreiras, em Beja, que é habitado por oitocentas pessoas. É um bairro de realojamento – tem uma parte, hoje em dia, que cresceu, com casas em situação abarracada –, mas é habitado única e exclusivamente por pessoas roma/ciganas. Se pensarmos no Bairro do Girassol, em Moura, é exatamente a mesma coisa. Portanto, isto vai-se repetindo à medida que o tempo passa – e o padrão é racial. Pode haver situações em que essa é uma intencionalidade política autárquica, mas acho que o mais importante é perceber como é que estruturalmente se geram estas possibilidades por via de processos de realojamento no âmbito de políticas públicas.
G. – Dizias numa entrevista que há falta de trabalho académico, de discussão sobre a interseção entre raça e espaço. Achas que a falta de trabalho académico nesta área contribui para esta invisibilidade? Ou por si só é também uma consequência desta invisibilidade?
A. R. A. – As duas coisas. Ontem estava a dar uma aula a estudantes de antropologia e estava a pensar, em conjunto com eles e com elas, como é que a literatura que lemos enquanto pesquisadoras e pesquisadores é fundamental para podermos enquadrar a realidade. A literatura, no fundo, dá-nos uma paleta de possibilidades sobre coisas que vamos à procura quando olhamos para determinado tipo de realidade.
No caso específico da interseção entre espaço urbano e racismo, quando olhamos para trás, vamos perceber como é que devido a um projeto de conhecimento que é, em grande medida, racista – aquilo que Reiland Rabaka chama racismo epistémico –, vamos ter o silenciamento brutal de um conjunto de autores, como o caso de W. E. B. Du Bois que, já no final do século XIX, vai olhar para a cidade exatamente a partir da lente da raça. Não obstante, por exemplo, o trabalho do Du Bois e o seu livro The Philadelphia Negro: A Social Study, tenha sido escrito no final do século XIX e seja, por muitos, considerado o primeiro trabalho que existe e que escolhe precisamente a lente da raça para inaugurar os estudos no espaço urbano, quando vamos para a faculdade, o que nos é ensinado é que os estudos urbanos nasceram na Escola de Chicago e não nasceram nem com Du Bois, em Filadelfia ou depois em Atlanta, para onde ele depois vai.
Portanto, o que temos é um apagamento histórico de trabalhos que foram seminais e que continuaram a existir, nomeadamente, nos Estados Unidos, como as obras The Black Metropolis, ou The Dark Gueto. Estamos a falar dos anos 50, anos 60, mas há muitos outros que não nos são dados na escola. Por detrimento, aprendemos outros. São-nos ensinadas outras lentes para olhar para a cidade, nomeadamente, a lente da classe e da pobreza, nunca interseccionando isso com a questão racial e pensando como o empobrecimento das populações é também, ou também pode ser, racializado ou genderizado. Quando isso acontece é natural que, se calhar, muitas e muitos de nós, que nos formamos em cursos das ciências sociais, não escolhamos a raça, ou não vejamos a raça, em lugares onde a raça e o racismo são, paradoxalmente, hiperpresentes.
E, por isso, temos um espólio bastante grande de trabalhos académicos que se debruçaram, ao longo do tempo, sobre territórios periferizados da Área Metropolitana de Lisboa; temos um conjunto muito grande de trabalhos, nomeadamente, se pensarmos no bairro da Cova da Moura, mas onde se atenta a outras questões: olha-se para a produção cultural, para o património, para o espaço público, mas pouco para a violência institucional nos seus mais diversos formatos, como a violência policial. E olha-se pouco, muito pouco, para a questão do racismo e a forma como ele se manifesta.
O que é que a meu ver acontece? Se a academia é, em parte, um dos atores no estabelecimento dos termos do debate sobre a atualidade, no contexto local, nacional, regional, o que seja, se há um silêncio muito grande sobre determinado tipo de questão, ela permanece sem ser desafiada. Porque o que temos, no fundo – pode ser por omissão –, é um silenciamento narrativo, nomeadamente, sobre racismo institucional, por exemplo, no caso de Portugal, num país que política e institucionalmente já nega a sua existência.
Se temos uma academia que não desafia os termos deste debate, ela contribui de forma tácita ou soma-se, se assim quisermos, a esse silenciamento. Portanto, sim, acho que é exatamente os dois. Por um lado, de uma maneira curta, a presença de um racismo epistémico que retira académicos e académicas negras do espaço e da história da produção do conhecimento académico, por outro, o retirar, em particular, do debate sobre o racismo, dessa mesma produção de conhecimento, e, como consequência, o silenciamento, ou em alguns casos, a reificação de que, ou não existe racismo, ou ele não é relevante quando comparado com outras categorias para pensar a cidade.
Por isso, sim, a meu ver, a academia tem uma responsabilidade também ela acrescida sobre o silenciamento de determinado tipo de violências, nomeadamente, a violência racial em espaços periferizados das cidades.
"(...) quando temos uma criminalização histórica que associa bairro, raça, crime e, em particular, os jovens negros portugueses – muitas vezes, apelidados de ‘segunda geração’ – que representariam um perigo racializado para o centro da cidade, começas a perceber também que eles são indesejados nesses mesmos centros, e que, quando estão presentes, o seu corpo é hiperpoliciado, hipervigiado."
G. – Há uma lógica colonial na maneira como as pessoas se distribuem ou são distribuídas pelo espaço?
A. R. A. – Sem dúvida. O Anibal Quijano, quando fala sobre a colonialidade do poder, diz que um dos seus grandes traços na contemporaneidade é a perpetuação do racismo, ou da raça, como categoria política de opressão sobre as populações. Ou seja, que este foi um dos grandes traços que ficaram, talvez o mais visível, na pós-colonialidade. Nesse sentido, se estamos num sistema, nomeadamente num sistema económico, que é na sua génese racial, e se ele não foi desafiado ao longo da sua história, o que acontece é que as lógicas do passado, mudando as suas formas e as suas gramáticas, vão continuar a utilizar a raça como usam o género ou outras categorias para sobreviver, mesmo que tenham outras gramáticas.
Pensemos em coisas que são tão distintas, mas que mostram essa continuidade. Se pensarmos o modo como a escravatura transatlântica, a escravização racial, está na génese do nascimento do capitalismo; depois, se pensarmos como, ao longo da história, com o final da escravatura, temos um sistema, no caso português, como foi o sistema dos contratados; depois, se pensarmos que, quando acaba o contrato em 61, começamos exatamente a ter lógicas de recrutamento dos Estados nacionais, nomeadamente do Estado português, que chama esta força de trabalho, mas não lhe dá condições para poder viver de forma plena; percebemos qual é a razão/relação histórica entre capitalismo, raça, racismo e trabalho.
Portanto, o que continuamos a ter é esta lógica de que, hoje em dia, os Estados-nação continuam a precisar da mão-de-obra e da força de trabalho destas pessoas, promovendo ciclicamente estes processos de recrutamento e de abertura de fronteiras.
Como dizia Mamadou Ba, há uns anos, numa entrevista que concedeu para o Jornal Mapa, as fronteiras da Europa são tão elásticas quanto as suas necessidades políticas. E, também como ele dizia, a partir das palavras do Glissant, a Europa não é um espaço geográfico, a Europa é um projeto político e há um conjunto de coisas que é necessário serem feitas para que se alimente esse projeto político, que é um projeto económico também de génese.
Só podemos entender a contemporaneidade à luz daquilo que são as continuidades e as descontinuidades com o passado histórico. E acho que, no que toca a esta relação muito simbiótica que foi feita pelo colonialismo e que ainda existe entre raça, racismo, deslocamentos – que podem ser migrações ou podem ser mais tarde realojamentos noutros locais –, esta ideia de empurrar as pessoas, ou de mover as pessoas, em acordo com aquilo que são os interesses políticos num determinado tipo de contexto, num determinado tipo de espaço de tempo, nos permite entender esta relação – em que queremos trabalhadores, mas não lhes queremos dar as mesmas condições. Não queremos dar boas condições de vida e de vida plena às pessoas que olhamos e reduzimos sistematicamente à condição de mão-de-obra, de não-humanos.
Acho que há um transpirar muito grande, quando pensamos desde o processo de escravização racial até à contemporaneidade. Quando olhamos e percebemos quais são os empregos ocupados, maioritariamente, por pessoas negras ao longo do tempo, sejam imigrantes ou nacionais, quais são os espaços habitados pelas pessoas, ao longo do tempo, acho que realmente há uma continuidade e que olhar para ela é absolutamente necessário, se a quisermos desconstruir e se quisermos construir um novo paradigma de viver juntas num espaço e de partilhá-lo realmente.
