“Todos os anos é a mesma coisa” – este é um dos comentários que mais se ouviu nos momentos pós-divulgação dos resultados dos apoios da Direção-Geral das Artes (DGArtes). Ao longo dos últimos tempos, tanto a dificuldade no acesso quanto a atribuição nem sempre consensual de apoios financeiros relativos ao setor da cultura tem sido motivo de contestação. Além disso, as mudanças no Ministério de Cultura e nos modelos existentes de apoio estatal “não têm facilitado no diálogo mais contínuo e direto” entre as duas partes – defendem diversas vozes desta contestação.

Mais recentemente, e com os resultados aos Concursos Sustentados Bienais 2020/21, divulgados com duas semanas de atraso, a DGArtes anunciou que no total serão 102 as entidades artísticas apoiadas. Neste processo, tinham concorrido 198 entidades, 19 das quais apresentaram candidaturas que o júri não considerou elegíveis. Das 177 candidaturas elegíveis, 75 não obtiveram apoio, sendo que algumas tiveram oportunidade de recurso até à passada sexta-feira, dia 25 de outubro.

Na semana da divulgação dos resultados, foram surgindo notícias nos diferentes órgãos de comunicação social dando voz à contestação de centenas de artistas e estruturas culturais. Nas entrelinhas, ia ficando a dúvida mais comum entre quem não se insere nestes circuitos e pouco entende sobre os processos de candidatura aos apoios às artes: qual é, afinal, o problema este ano?

Pegando nas dúvidas presentes nas entrelinhas, o Gerador ouviu três intervenientes da contestação, a DGArtes e um ex-secretário de Estado da Cultura com o intuito de clarificar as principais diretrizes, quer da eleição quer da reivindicação.

O que faz com que uma entidade seja elegível a estes apoios?

Como em qualquer concurso, uma série de critérios são tidos em conta na hora de avaliar as diversas candidaturas. Esses critérios delimitam, na verdade, quais os projetos elegíveis. Segundo a DGArtes, estes são requisitos necessários:

Importa relembrar neste ponto as áreas e domínios impostos pela DGArtes. Nesta lógica, os projetos e atividades a concurso devem inserir-se em três grandes áreas: artes performativas, nas quais se inclui o circo contemporâneo e as artes de rua, a dança, a música e o teatro; artes visuais, que integra a arquitetura, artes plásticas, o design, a fotografia e os novos media; e cruzamento disciplinar. O cinema exclui-se desta equação, uma vez que os apoios estatais para esta área são atribuídos pelo Instituto do Cinema e do Audiovisual (ICA).

Em simultâneo, os candidatos devem endereçar a sua candidatura a um de oito domínios distintos, sendo que, de acordo com a DGArtes, “os planos de atividade devem contemplar maioritariamente os domínios de criação, programação e formação”. Acrescente-se que, em resposta ao Gerador, a DGArtes refere que a operacionalização dos concursos por domínios “tem como grandes vantagens, em sede de apreciação de candidaturas, a diminuição do número de candidatos por concurso e a comparação de dados que são comparáveis”.

A atual segmentação no modelo de apoio advém de uma atualização realizada em 2017 por uma comissão escolhida para o efeito, liderada pelo então ministro Luís Filipe Castro Mendes. Neste ponto, é importante ainda referir que num comunicado publicado a 11 de outubro deste ano, a DGArtes salienta que “entre 2015 e 2019 o apoio público às artes cresceu 83 %” e que os concursos do “próximo biénio têm uma verba total de 18,7 milhões de euros, o que representa um aumento de 17 % face ao anterior concurso”.

Em declarações prestadas ao Gerador, a Direção-Geral das Artes contextualiza a mudança de modelo, explicando que “na revisão do modelo de apoio às artes foram alteradas as ponderações dos critérios de apreciação. Passou a ter maior preponderância o critério do Plano de Atividades, que analisa a qualidade artística do projeto e a sua relevância cultural, aferida pela inovação, originalidade, coerência e excelência do projeto no contexto em que se propõe intervir”. A apreciação do plano de atividades proposto pelos candidatos passou, desta forma, a ter um peso de 50 % na avaliação final. “Os restantes critérios têm o seguinte peso percentual na pontuação global: Projeto de gestão - 20 %; Entidade e equipa - 15 %; Repercussão social - 7,5 %; e Correspondência aos objetivos - 7,5 %”, que, com a sua pontuação na totalidade, tornam uma entidade elegível ou não elegível.

Um aumento de verbas que não é sentido pelas entidades

Não obstante o aumento de verbas e um maior cuidado relativamente à segmentação em áreas e domínios, são muitas as falhas apontadas por parte das entidades culturais ao nível das regras a que o processo de candidatura obriga. O desinvestimento e, consequentemente, a falta de continuidade de projetos, a pouca ponderação do contexto – do historial e território onde se inserem – das propostas artísticas e uma avaliação maioritariamente quantitativa numa área que prima por uma natural subjetividade, são alguns dos principais elementos a ter em conta.

Através de cartas, manifestos e outro tipo de reações, muitos criadores e programadores têm manifestado o seu estado de preocupação para com a “desresponsabilização do Estado face à cultura”, como refere Tânia Guerreiro, produtora e responsável pelas Produções Independentes – projeto de apoio a artistas emergentes na área das artes performativas –, e da ORG.I.A – Organização, Investigação e Artes, através da qual assina um dos manifestos de reação.

Neste mesmo documento, a responsável procede a uma análise dos resultados sublinhando, por exemplo, que “não se podem misturar estruturas com perfis tão diferentes”, assimilando estruturas que antes eram apoiadas de outra forma”, “ignorando a evolução do setor”.

Em entrevista ao Gerador, Tânia Guerreiro acrescenta que mais do que um problema relacionado com as regras do concurso, existe “um problema de fundo que tem que ver com a inexistência de uma política cultural com as ferramentas certas para responder às diferentes partes do setor”. Neste sentido, a produtora refere que “é necessário haver uma escuta de pares, não daquilo que eles querem que seja o modelo, mas das suas necessidades”.

Ainda que inicialmente se tenha apontado o dedo aos júris, Tânia Guerreiro deixa claro que “o júri não deve ser posto em causa porque está a cumprir uma série de critérios que tem de cumprir quando aceita este trabalho”. “Há uma desresponsabilização por parte do governo por provocar quem tem de trabalhar nisto para que faça, de facto, uma política cultural e não pequenas ferramentas que vão respondendo. E é preciso saber o que é necessário para se implementar e só depois quanto dinheiro é necessário para isso. Pode ser mais ou menos de 1 % ou 2 %, o que é preciso é que o dinheiro seja bem aplicado”, acrescenta. “Acho que se gasta muito dinheiro com más distribuições e com formas erradas de trabalhar.”

Numa semana marcada por contestações, o momento-chave acabou por ser a entrega de diferentes cartas-manifesto ao primeiro-ministro, no passado dia 18 de outubro. No dia 13 deste mês, a agência Lusa noticia que, “numa carta à ministra da Cultura, o júri do Teatro sublinha a impossibilidade de responder a mais de metade das candidaturas”, que, de acordo com o diretor da direção-geral, haviam aumentado em 32 %. Na mesma notícia, era possível ler que “os júris dos concursos bienais do programa sustentado de apoio às artes, para 2020-2021, alertam para a insuficiência dos montantes disponíveis, em função das candidaturas, segundo as atas enviadas à Direção-Geral das Artes.” Os júris dos diferentes concursos notam, de acordo com a notícia da Lusa, que “as determinações inscritas em aviso de abertura”, quanto “à disponibilização do montante global disponível, são desajustadas face à qualidade e diversidade das candidaturas submetidas a concurso e aos montantes solicitados para apoio”. O desconforto foi unânime entre as três grandes áreas disponíveis para concurso.

Quando a falta de apoio limita a continuidade

Nas cartas que começaram a circular pelas redes sociais e que rapidamente saltaram para os media, os pontos elencados podiam diferir, mas o objetivo seria certamente o mesmo: fazer-se ouvir. Algumas assinadas por instituições, outras por artistas, foram criando uma rede que uniu pontos geográficos aparentemente distantes e pessoas que nem em todos os casos já se conheciam.

No caso da Companhia Portuguesa de Bailado Contemporâneo, a quem não foi atribuído o apoio bienal, a carta seguiu por e-mail endereçada a quem de interesse, e assinada pelos bailarinos. A caminho da casa do primeiro-ministro no dia 18 de outubro, Catarina Godinho explicou ao Gerador a fragilidade de uma companhia com vinte anos liderada por Vasco Wellenkamp, coreógrafo responsável pela sua fundação, exemplificando a falta de apoio que têm sentido por parte do Estado em situações como esta e a que viveram em 2015 quando foram “representar Portugal aos Estados Unidos da América e não houve apoio”. “Os bailarinos portugueses têm muito destaque lá fora, mas somos um produto criado cá para depois ter sucesso no estrangeiro”, refere a bailarina de 22 anos.

Atualmente apoiada também pela Allianz, a Companhia Portuguesa de Bailado Contemporâneo foi uma das estruturas elegíveis que recorreu a recurso durante o período de audiência que decorreu até ao dia 25 de outubro. Sobre o apoio da Allianz, Catarina diz que este permitiu que começassem “a trabalhar regularmente”, e que os apoios nem sempre contínuos do Estado, que considera fundamentais para o funcionamento da companhia, acabam por trazer uma certa instabilidade. “Acho que nem todas as companhias deviam ser postas no mesmo quadrante porque há algumas como a do Vasco, que têm mais de vinte anos e que se calhar não devem ser equiparadas a outras que abriram há dois. Não que essas que abriram há dois anos não tenham potencial, mas há todo um critério de mérito, de qualidade e de antiguidade que não está a ser cumprido neste concurso.”

A ideia de Catarina é refutada por Tânia Guerreiro, que logo no começo da conversa com o Gerador explica que “um dos grandes problemas é o concurso ter estruturas que são completamente diferentes a concorrer aos mesmos programas, e que têm dependências e ligações completamente diferentes também”, o que cria “um desequilíbrio até na comparação”.

Numa situação semelhante à da Companhia Portuguesa de Bailado Contemporâneo está o Teatro Ibérico que, representado pelo seu diretor, João Garcia Miguel, explicou ao Gerador que se encontra “naquele limbo de ser elegível”. O grande problema, conta, é que “como não há financiamento suficiente, apesar da qualidade das estruturas elegíveis, só as primeiras é que recebem apoio”. João Garcia Miguel nota que “de há dois anos para cá esta avaliação se tornou muito mais compreensiva daquilo que é um trabalho de continuidade”, mas que esse trabalho de continuidade “implica técnicos, ter o nome na praça, comunicação, espaço, equipamentos, formas de pesquisar e mecenas”, o que é “um trabalho de muitos anos e com grande complexidade”. “É uma questão de constante sobressalto para companhias que estão à mercê de um júri, que depois está à mercê ele próprio de um orçamento. Eu tenho compromissos com a Bielorrússia e, se não tiver este apoio da DGArtes, perco 50 mil euros para uma coprodução que tínhamos planeada”, conta o encenador.

A continuidade é, de facto, um dos fatores mais apontados pelas vozes ouvidas pelo Gerador. “Num ano, investe-se numa estrutura por dois anos e depois não se investe. Essa estrutura está sempre aos solavancos, não consegue sequer crescer. É preciso pensar como é que se pode dar alguma estabilidade ao setor, havendo concurso na mesma, havendo escrutínio, mas sem a desconfiança que parece haver neste momento.”

18,7 milhões de euros para dividir pelo país

Estando o concurso bienal da DGArtes aberto a estruturas e criadores de todo o país, os 18,7 milhões de euros disponíveis são divididos por regiões com base nas NUTS II – a Nomenclatura das Unidades Territoriais para Fins Estatísticos —, garantindo “a atribuição de apoio, no mínimo a uma entidade por região, desde que esta seja elegível, com vista a assegurar uma distribuição mínima territorial do montante global anual”, como se pode ler no Material de Apoio deste concurso. Os montantes mínimos a assegurar por região, de acordo com as NUTS II, são os seguintes:

Printscreen de tabela disponível no Material de Apoio do Programa de Apoio Sustentado Bienal 2020-2021 disponível no site da DGArtes

Após a atribuição por região, a DGArtes salientou num comunicado disponível na sua plataforma online o aumento de mais de 60 % no Algarve e na Região da Madeira, bem como os 59 % a mais atribuídos à Região dos Açores.

• AML – Área Metropolitana de Lisboa

Printscreen de tabela disponível no Comunicado da DGArtes

O aumento das verbas refletiu-se num aumento de dotação atribuída por região, à exceção do Alentejo que passou de 1 823 682 € para 1 684 863 €, menos 8% do que no concurso anterior. Num comunicado de imprensa enviado às redações dos jornais e plataformas online locais, o presidente da Câmara Municipal de Évora contestou os resultados, afirmando que “o município de Évora denuncia e manifesta a sua preocupação com a intenção de excluir do financiamento público para a criação artística agentes culturais que ao longo de décadas vêm garantindo o acesso à arte e à cultura” no concelho de Évora e na região do Alentejo. No mesmo comunicado, salienta ainda que “é particularmente preocupante a diminuição do investimento público na Cultura e nas Artes na região do Alentejo (-8%), única região do país em que há redução de verbas, com as consequências que são de todos conhecidas para a coesão do território nacional que os governos tanto elegem como bandeira dos seus programas” e que “a não serem revertidos os resultados agora tornados públicos, o Alentejo Central pode vir a perder agentes, companhias e criadores que são essenciais para a afirmação da Cultura no território”.

Se, por um lado, há estruturas dependentes dos apoios da DGArtes, por outro há casos em que “existe um duplo apoio do estado”, explica Tânia Guerreiro. “Há algumas estruturas que têm o apoio do ministério da educação, como é o caso das escolas de música que também entram a concurso. E é completamente legítimo concorrerem, mas não faz sentido que o façam contra projetos independentes como os que desenvolvo, tem de haver um espaço específico para elas”, contextualiza. “Houve alguma contestação por causa de algumas instituições que tinham ligações com autarquias e que concorrem juntamente com as estruturas independentes, e como têm menos independência, são maiores e têm empregabilidade acabam por passar à frente e até ganhar valores bastante elevados em comparação com as que são de facto independentes.”

Jorge Barreto Xavier, professor universitário e ex-secretário de Estado da Cultura, corrobora: “Uma das falhas deste modelo é ter integrado estruturas que antes tinham protocolos, como era o caso do Centro Cultural Vila Flor, em Guimarães, ou do Teatro Viriato, em Viseu, que são de grande dimensão e que tinham uma base de protocolos tripartidos que foram integrados no bolo geral, o que criou logo distorções muito grandes em relação a companhias mais pequenas”, analisa.

Ainda que exista mais dinheiro para distribuir pelo “bolo geral”, as contestações mantêm-se. A razão está, segundo o académico, dividida em dois motivos. “O novo modelo falhou em vários aspetos do seu desenho, esse é o primeiro motivo; o segundo é a existência de uma certa permeabilidade maior. A solução obtida em 2017, de distribuir a quase 100 % dos candidatos elegíveis e candidatos que tinham concorrido, de não deixar ninguém de fora, não é o melhor critério porque é impossível ao estado de pelo simples facto de alguém concorrer ser apoiado. A verdade é que a DGArtes e o Ministério entram por esse caminho, não assumindo com frontalidade a necessidade de dizer que num concurso público, nem todos podem ter esse apoio”. Para o ex-secretário de Estado, “nunca haverá dinheiro suficiente” na perspetiva dos criadores — “o que é legítimo” —, “mas o Estado não é um saco sem fundo e tem que mostrar os seus limites de apoio e responsabilizar-se, dar a cara”.

Por sua vez, Tânia Guerreiro, juntamente com outros agentes culturais, convocou uma reunião com a ministra da cultura “para falar já do novo modelo, para que este assunto não seja esquecido” e para exigir “um reforço, para que todas as entidades elegíveis tenham apoio, porque não pode acontecer o que aconteceu da última vez, em que só alguns elegíveis o tiveram.”

Olhar para fora depois de olhar para dentro

 Para Tânia, o grande problema é, antes de mais, a “falta de política cultural” em Portugal. A essa lacuna, acrescenta a “falta de uma comunicação mais próxima com a DGArtes, que há uns anos até existia”. “Acho que era muito importante haver uma pessoa da DGArtes para dialogar connosco e encontrarmos ferramentas em conjunto”, refere a produtora, “e neste momento nós queremos é ser ouvidos, porque estamos conscientes de que existe uma unanimidade em relação ao que defendemos.”

Jorge Barreto Xavier olha ao contexto internacional em regimes democráticos para enquadrar a diversidade de modelos de apoio às artes. “O que vemos em Portugal é uma estrutura típica estatal – uma direção geral – mas se formos ver o caso americano, temos um fundo que é organizado com dinheiro estatal com uma gestão autónoma”, sublinha. Quanto ao modelo anglo-saxónico, acrescenta que “existem os art councils que são os mecanismos que consideram as art lands, ou seja, a ideia de ter dispositivos que não são diretamente do estado, mas em que há uma função de utilidade pública”.

Dos modelos americano e anglo-saxónico, o ex-secretário de Estado realça a “dissociação do que é o aparelho do Estado e o que são os mecanismos de apoio a partir de um modelo de Estado”. Essa dissociação, acredita, permite “uma maior autonomia” no modo de escolher e afasta “o foco direto de contestação da máquina estatal”. Se no caso português os júris integram “um mix da comunidade artística e da administração pública”, no caso inglês “existe um critério de afastamento da administração, mas um relativo consenso sobre o modo como as escolhas são feitas”. “No português estamos sempre na dúvida se as escolhas são feitas com critérios de isenção, se a arte e a cultura portuguesas são em geral promotoras dessa suspeita, porque infelizmente é difícil estabelecer uma fronteira entre o parâmetro clientelar e o mérito, porque os regimes de transparência nem sempre são os melhores”, advoga.

A dificuldade do preenchimento e a “desconfiança que lhe é inerente” são também alguns dos elementos referidos pelas vozes ouvidas pelo Gerador quando questionadas sobre os problemas deste novo modelo. O cerne do problema encontra-se, segundo Barreto Xavier, numa “falha estrutural” que se prende com o seu carácter puramente quantitativo. “Os concursos às artes obedecem aos mesmos sistemas que os concursos para a Guarda Nacional Republicana (GNR) para requisição de viaturas, em que o que está em causa são critérios essencialmente quantitativos, enquanto nas artes ressaltam critérios sobretudo qualitativos”, alerta.

“As coisas que são colocadas num projeto de gestão são, muitas das vezes, imaginação pura”, explica Tânia Guerreiro. “Em vez de estar só a avaliar candidaturas, é importante estar também a avaliar projetos e, nesse caso, ter um grande conhecimento de todo o terreno, o que é muito complicado”, conclui.

Escrever esperança numa carta

Para Tânia Guerreiro, João Garcia Miguel e Catarina Godinho, o problema não se centra na falta de fundos para o concurso. A produtora, o encenador e a bailarina apontam a (falta de uma) política cultural como base de um sistema “mal estruturado” e que quebra em momentos como o do concurso da DGArtes. “Não acho que seja um problema de fundos, mas sim de entendimento de que as artes têm uma importância semelhante a outras áreas e que não pode ser vista como parente pobre”, contesta João Garcia Miguel.

Das cartas entregues há duas semanas ao primeiro-ministro esperam compreensão e uma oportunidade de fazerem as suas vozes serem ouvidas. Até que qualquer decisão seja tomada, Tânia Guerreiro espera sempre “solidariedade entre pares” e, a médio prazo, uma mudança de paradigma.

Até ao final do ano realizam-se os contratos com as estruturas eleitas. Em declarações públicas no período de contestação Graça Fonseca, a atual ministra da cultura, admitiu a necessidade de se realizar uma “revisão crítica” do modelo atual. Até lá ecoa a esperança na tinta marcada nas cartas de contestação e nas vozes que se vão fazendo ouvir à procura de uma estrutura mais justa.

Nota: No âmbito desta reportagem, contactado pelo Gerador, o Ministério da Cultura remeteu as suas declarações para a DGArtes, não querendo prestar esclarecimentos adicionais.

Texto de Carolina Franco e Ricardo Ramos Gonçalves
Ilustração de Ana Filipa Olímpio

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