“A conjuntura internacional, com diversos conflitos armados sem fim à vista e um reforço do discurso extremado e fraturante, convoca, ainda com maior clareza, a necessidade de agir no sentido de construir uma sociedade que não deixe ninguém para trás, que promova a coesão social em pleno respeito pelos limites do planeta, visto que nunca poderá haver prosperidade se a base ambiental for descurada.” Isto é o que defende a ZERO - Associação Sistema Terrestre Sustentável, que, “no âmbito do período eleitoral que se avizinha, […] apresenta um conjunto de propostas aos diferentes grupos políticos, com o objetivo de promover a transição do país para a sustentabilidade e torná-la uma prioridade estruturante das políticas públicas”.
No “Manifesto ZERO para as Eleições Legislativas de 2024”, a associação sem fins lucrativos propõe medidas relativas tanto a questões transversais como específicas. Com onze áreas temáticas, o documento concentra-se no financiamento da transição, na energia e nas alterações climáticas, nos transportes, no ordenamento do território, no ambiente urbano, na economia circular, na água e nos oceanos, na conservação da natureza, na agricultura, nas florestas e na dimensão internacional.
Para um futuro mais sustentável, na opinião da ZERO, “é preciso uma mudança sistémica que resolva as situações de lock-in na insustentabilidade que hoje são um dos maiores entraves ao progresso”, “é fundamental um foco muito mais intenso nas interconexões entre políticas no sentido de lhes dar coerência” e “é imperativo que a alocação de recursos e o estabelecimento de objetivos concretizem a mudança necessária rumo a uma Economia do Bem-Estar, promotora da biodiversidade, eficiente no uso de recursos e neutra em emissões em 2040”.
De forma a que isto seja cumprido, os ambientalistas apontam que é imperativo “acelerar a transição para um novo modelo económico compatível com os limites planetários, que são o garante da existência da espécie humana”. O objetivo da neutralidade climática até 2045 deve ser assegurado e o Plano de Nacional de Energia e Clima deve ser revisto, tal como está previsto na Lei de Bases do Clima. O Plano Estratégico de Transportes, por exemplo, também precisa de ser reavaliado, a Avaliação Ambiental Estratégica do Plano Ferroviário Nacional requer conclusão e deve ser posta em prática a opção para o novo aeroporto de Lisboa com menor impacto ambiental.
A ZERO propõe que se inverta a desclassificação de áreas essenciais da Reserva Ecológica Nacional e da Reserva Agrícola Nacional e, também, que se definam zonas de construção proibida por serem particularmente vulneráveis às alterações climáticas, como é o caso das zonas costeiras. Nos ambientes urbanos, defende o cumprimento da legislação relativa à qualidade do ar e a criação de uma Estratégia Nacional para o Ruído. É ainda importante, dizem, que se promova a compostagem doméstica e comunitária de biorresíduos e que se implementem medidas que fomentem a reutilização de água. Assinalando outras estratégias de impacto nacional, o manifesto da ZERO indica a revisão do Programa Nacional para o Uso Eficiente da Água e do Regime Jurídico da Conservação da Natureza e da Biodiversidade.
“Não estamos perante uma mudança pedida apenas por especialistas ou ambientalistas”, destaca a ZERO no documento referido. “É a sociedade em geral que o exige e em particular, os jovens que sentem que a sua qualidade de vida, o seu futuro está em causa e que não perdoarão a inação ou aceitarão as desculpas dos nossos representantes políticos”, escrevem.
Coligação C7 com manifesto coletivo
A C7 divulgou também um manifesto coletivo com medidas que considera serem “o mínimo necessário para que Portugal faça frente aos desafios ambientais globais, sem as quais não será possível o cumprimento dos compromissos internacionais assumidos, nem tampouco garantir um ecossistema e uma sociedade resilientes”. Composta por sete organizações não-governamentais de ambiente (as ONGA), a Coligação tem “o objetivo de atuar a uma única voz junto da sociedade civil e das instituições públicas e governamentais na defesa, proteção e valorização da Natureza e da Biodiversidade em Portugal”.
A ANP|WWF (Associação Natureza Portugal, em associação com a WWF, a internacional World Wildlife Fund), a FAPAS (Associação Portuguesa para a Conservação da Biodiversidade), a GEOTA (Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente), a LPN (Liga para a Protecção da Natureza), a Quercus (Associação Nacional de Conservação da Natureza), a SPEA (Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves) e a ZERO (Associação Sistema Terrestre Sustentável) concordam com a concentração de esforços em quatro áreas: conservação e restauro da natureza dentro e fora de Áreas Classificadas, clima e energia, agricultura e alimentação e oceanos e pescas.
Algumas das medidas sugeridas incluem o cumprimento da meta de proteção de 30% do território terrestre e marinho até 2030, a implementação da Rede Natura 2000, a elaboração do Plano Nacional de Restauro, a criação do Conselho de Ação Climática, a implementação da Lei de Bases do Clima, a elaboração do Plano Nacional de Alimentação Sustentável e instaurar o Fórum de Carbono Azul em Portugal. Adicionalmente, as organizações defendem a importância de lhes ser concedida uma maior participação nos processos.
Para além da ZERO, também já a GEOTA divulgou um memorando relativo às Legislativas deste ano, onde partilha preocupações e propostas próprias. “É imperativo ligar os principais problemas: a emergência climática e as desigualdades. Só assim reuniremos as condições para uma transformação sem precedentes que não deixe ninguém para trás”, assinala a ONGA.
