Ao longo da última semana o Gerador apresentou as cinco principais medidas seguidas de uma entrevista a cada um dos partidos com assento parlamentar. Por ordem alfabética, na terça-feira o BE, na quarta-feira o CDS-PP, na quinta-feira a CDU, na sexta-feira o PAN, no sábado o PS e hoje, por último, o PSD.
Depois de, nos últimos anos, se terem multiplicado as manifestações que reiteram um maior apoio orçamental e uma reforma do próprio setor da cultura, torna-se ainda mais relevante auscultar os diversos intervenientes da vida política portuguesa e perceber quais são, afinal, as suas propostas de mudança, que reunimos aqui.
Estas são as 5 principais medidas do PSD:
- Elaboração de um plano detalhado de inventariação e reabilitação dos edifícios com maior valor cultural e a sua afetação a novas funcionalidades culturais e turísticas. Em situações de limitação financeira deve-se promover, em condições de atratibilidade económica, concursos públicos ou acordos de longa duração com entidades públicas e privadas para a sua reabilitação.
- Conferir um maior grau de autonomia na gestão dos museus, arquivos e bibliotecas, nomeadamente os de nível nacional e no que respeita prioritariamente à angariação de financiamento e do estabelecimento de parcerias mecenáticas.
- Reformar o atual sistema de apoios às artes, incluindo os apoios à produção de cinema e audiovisual, tornando-o mais descentralizado e mais transparente na afetação de dinheiros públicos.
- Criar um novo Estatuto dos Profissionais das Artes, da Cultura e dos Espetáculos, que corresponda à dignificação das suas profissões, bem como à garantia de acesso ao emprego e à segurança das suas carreiras profissionais.
- Repensar o papel da televisão pública e o chamado serviço público de televisão. Importa rever a função dos diversos canais integrando-os num projeto ambicioso de uma RTP Global, capaz de difundir conteúdos culturais, informativos e desportivos para todo o mundo.
Em representação do Partido Social Democrata (PSD), David Justino, vice-presidente do PSD e coordenador do programa eleitoral do partido, respondeu à entrevista proposta pelo Gerador que, à semelhança dos restantes partidos, pretendia melhor esclarecer as cinco principais medidas enviadas pelo PSD.
Aos olhos do PSD e pelas palavras de David Justino, devem ser criados mais incentivos, “nomeadamente fiscais”, para as empresas mecenas. Deve também haver uma “maior descentralização e maior transparência na aplicação dos critérios de distribuição do financiamento público”.
Uma vez que uma das principais medidas para a cultura do PSD é “repensar o papel da televisão pública”, David Justino sublinha que “É óbvio que esse projeto teria de partir da produção cultural em Portugal de forma a projetar o país, o seu território e as suas "culturas" regionais e locais”.
Gerador (G.) — Que iniciativas pretendem implementar para melhorar a educação artística em Portugal?
David Justino (D. J.) — O ensino das expressões artísticas merece do PSD a maior atenção, especialmente no reforço curricular a partir, desde logo do 1º ano de escolaridade do ensino obrigatório. Por outro lado, introduzimos a figura do programador cultural nas escolas com o objetivo de aumentar a oferta e a prática de atividades culturais dentro e fora da escola.
G. — De que forma a lei do mecenato cultural pode ser melhorada para fomentar a participação mais activa do sector empresarial na actividade cultural?
D. J. — Criar mais incentivos, nomeadamente fiscais para as empresas mecenas.
G. — De acordo com o estudo Barómetro Gerador Qmetrics, mais de 75% dos portugueses afirma que a cultura tem sido essencial para o aumento do turismo no nosso país. De que forma podem os agentes culturais beneficiar de uma compensação pelo seu papel relevante na melhoria da economia nacional?
D. J. — Se o Turismo contribui para o aumento da oferta cultural então trata-se de um investimento cujo retorno refletir-se-á na valorização dessa oferta. Particularmente no domínio do património cultural o investimento terá de ser predominantemente público de forma a garantir a "descoberta" do país e das regiões do interior e não ficar confinada às duas grandes cidades.
G. — Ainda segundo o mesmo estudo, os jovens entre os 15 e os 24 anos sente que a cultura não está orientada para sua geração. Que medidas podem ser implementadas para estimular uma maior participação cultural por parte dos jovens?
D. J. — A melhor forma é libertar os jovens para expressarem essas novas maneiras de recrear de uma forma mais alargada e mais inovadora.
G. — Propõem reformar o atual sistema de apoios às artes. De que forma seria feita essa reforma e quais as áreas prioritárias?
D. J. — Maior descentralização e maior transparência na aplicação dos critérios de distribuição do financiamento público.
G. — Tendo em conta a vossa medida proposta para a televisão pública, de que forma é que esta se deveria organizar para que pudesse servir de plataforma a conteúdos culturais?
D. J. — É óbvio que esse projeto teria de partir da produção cultural em Portugal de forma a projetar o país, o seu território e as suas "culturas" regionais e locais. Trata-se de um projeto que a realizar-se terá um inestimável impacto no desenvolvimento das indústrias culturais.
Podes encontrar o programa eleitoral completo do PSD aqui.
Até às próximas eleições legislativas, que decorrem no próximo dia 6 de outubro, podes consultar as cinco principais medidas para a cultura dos restantes partidos com assento parlamentar: BE, CDS-PP, CDU, PAN e PS.
O Gerador é uma associação cultural e um órgão de comunicação social que se dedica à investigação da cultura portuguesa. Se ouviste falar de nós pela primeira vez a partir deste artigo, podes conhecer-nos melhor aqui.
